11ª Assembleia Ordinária do Cosems RJ reúne gestores e técnicos na capital fluminense

por / sexta-feira, 16 novembro 2018 / Categoria Assembléia

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou, no dia 8 de novembro, na capital fluminense, sua 11ª Assembleia Ordinária de 2018. No encontro foram debatidos os principais pontos da pauta da Comissão IntergestoresBipartite (CIB), que aconteceu também no dia 8, e realizadas apresentações e discussões sobre diversos temas, entre eles um panorama sobre a Rede Cegonha no estado. Também houve divulgaçãode eventos e cursos de interesse para gestores e técnicos das secretarias municipais que serão realizados nos próximos dias.Durante o encontro, a nova secretária de saúde de Miguel Pereira, Camila Miranda, foi apresentada aos colegas.

Mariana Seabra, da Coordenação da Política de Atenção Integral a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente (PAISMCA/SAB/SES-RJ),apresentou um panorama da Rede Cegonha desde o início, em 2011, com sua criação pelo Ministério da Saúde. Depois de fazer uma retrospectiva de todo o processo, ela lembrou que mesmo após quase um ano da última pactuação dos planos regionais, ocorrida em dezembro de 2017, ainda não houve retorno do Ministério da Saúde.Ela sinalizou também a demora da devolutiva qualitativa do monitoramento realizado em 2016 foi feita pelo Ministério, que acabou ocorrendo apenas em julho de2018. “Queríamos muito saber o resultado porque um grau de detalhamento como foi o daquele monitoramento a gente não vê comumente. É um instrumento importantíssimo para fazer gestão tanto do serviço quanto do município e do estado”, apontou.

Ela apresentou, também,dados atualizados que apontam que a redução da taxa de mortalidade materna continua sendo um desafio a ser enfrentado no estado, que ainda não atingiu a meta estabelecida pelo Ministério. “Precisamos reduzir essa taxa e encarar isso como um problema de todos”, ressaltou. Mariana lembrou houve entraves durante o processo, como a descontinuação do suporte por parte do Ministério, em relação ao Programa de Apoio Institucional.

A presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha, frisou a importância da prestação de contas, mas ressaltou, também, que o processo, iniciado em 2011, teve pouco impacto na vida da cidadã que precisa dessa assistência. “Concordo que melhoramos a parte neonatal com a estruturação do serviço, mas também com a compra de leitos no setor privado por parte da SES, que acaba não sendo a forma mais adequada porque acabamos tendo que colocar o bebê na estrada em transporte para as unidades”, ponderou. A situação da gestante de alto risco, por outro lado, é vista pela presidente do Cosems RJ como um desafio. Conceição apontou, ainda, que a lentidão do Ministério da Saúde nas devolutivas também influencia já que a realidade no momento em que as informações chegam já é outra. “Estamos avançando, mas precisamos enfrentar os problemas com mais afinco, levando em conta município, Estado e União. Sem essa junção nós não vamos avançar mais. É uma situação grave, difícil de resolver e que requer muitos recursos técnicos e financeiros”, concluiu.O secretário de saúde de Paraíba do Sul, Fabiano Ribeiro dos Santos, que é Vice-presidente Regional do Cosems RJ para a região Centro-Sul, ressaltou a importância de a Rede Cegonha se manter como pauta permanente das assembleias do Cosems RJ para que as partes envolvidas possam se informar sobre os processos e se apoiar para avançar.

Rede de Coagulopatia

Outra apresentação realizada durante a assembleia, feita por Sônia Barros, assessora da Hemorrede, abordou a Rede de Coagulopatia. Sônia falou da importância de otimizar o atendimento aos pacientes hemofílicos de forma descentralizada, já que eles têm procurado prioritariamente o Hemorio, na capital. “Precisamos deste apoio para dar atendimento aos hemofílicos e ampliar o atendimento a esses pacientes para que eles tenham melhor qualidade de vida”, disse. O Hemorio se colocou à disposição para ir nas CIRs de cada região para abrir discussão sobre as pendências junto aos gestores e solicitou a devida inserção de pauta nas respectivas CIRs.

Controle Social

A reunião também contou com a participação da representante do Conselho Estadual de Saúde (CES), Solange Belchior, que falou sobre aConferênciaNacional de Saúde, a Estadual, e as conferências municipais, marcadas parao próximo ano. Solange alertou que o prazo para a realização das conferências municipais começa logo no início de 2019, em 2 de janeiro, e vai até 15 de abril. Ela alertou, ainda, para a exigência de os conselhos municipais de saúde encaminharem sua documentação atualizada para o Conselho Estadual de Saúde para que possam enviar representantes regionais para a Conferência Estadual e para a etapa nacional. Para isso, será necessária uma ata de cada conselho municipal indicando a pessoa que vai votar ou ser candidata a representante.

 Pauta da CIB, informes da CIT e portarias

Depois das apresentações, o assessor técnico do Cosems RJ, Manoel Cruz, ressaltou os principais pontos da pauta que seria debatida na CIB. Sobre a pactuação do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado para o período 2019-2022, Conceição recordou que os recursos do período anterior – 2017-2018 – ainda não foram pagos à região do Médio Paraíba. De acordo com ela, é fundamental que esses planos sejam acompanhados de recursos financeiros para que sejam executados.

Entre outros temas, Manoel Cruz, explicou como os gestores devem proceder no que diz respeito à portaria que regulamenta a transferência de recursos destinados ao eixo “Estrutura” do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) para o ano de 2018. Quanto à possibilidade de habilitar novos municípios para o ano de 2019 as SMS devem preencher o formulário disponível em http://portalms.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/qualifar-sus.

Ele alertou que o prazo para inscrição é de apenas 10 dias a partir da publicação da portaria. Os critérios de seleção para habilitação dos municípios serão disponibilizados na ocasião da publicação da Portaria para os próximos dias.

 Representante do Rio de Janeiro na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), a secretária municipal de saúde de Niterói, Maria Célia Vasconscelos, que é vice-presidente regional do Cosems RJ, trouxe para conhecimento da assembleia alguns dos temas tratados na reunião em Brasília, entre eles a nova portaria de Cuidados Paliativos, que pode ajudar a lidar melhor com pacientes crônicos ou em fase terminal da doença. Outra questão abordada foi a mobilização conjunta do Conselho Nacional de SecretariasMunicipais de Saúde (Conasems) e da Frente Nacional de Prefeitos em defesa do Programa Mais Médicos. Além disso, Maria Célia comunicou que representará o Conasems na CIT internacional que acontecerá em Cuba.

O assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Lúcio da Silva apresentou algumas das principais normas e portarias do período, entre elas a lei que trata do salário dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de endemias, cujo piso passará a ser reajustado anualmente. Mauro também falou sobre a Resolução SES nº 1748, de 16/10/2018, que institui incentivo financeiro às unidades de assistência de alta complexidade em oncologia CACON e UNACON. Mauro chamou atenção para o fato de a resolução explicitar que o repasse será regular, na modalidade obrigatória e fundo a fundo. A prioridade é para as regiões onde o último plano de oncologia do estado (2017-2012) apontou déficit na capacidade instalada do SUS. Mauro recomendou que os municípios coloquem em contrato que o repasse dos recursos às unidades credenciadas é condicionado ao repasse financeiro da Secretaria Estadual de Saúde. Sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), o assessor jurídico do Cosems RJ, Julio Dias, lembrou que desde o dia 29 de outubro o novo sistema já está disponível para download.

CIB

A CIB, realizada à tarde, contou com a pactuação de itens de credenciamento e teto financeiro e teve, ainda, a apresentação do cenário epidemiológico das arboviroses no estado, realizado pelo representante da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES RJ, Mário Sérgio Ribeiro. Ele informou que de 1º de janeiro a 30 de outubro foram registrados, no estado, 13.700 casos de dengue, 2.132 casos de Zika e 35.282 casos de Chikungunya. Ele fez um alerta às regiões Noroeste e Baixada Litorânea com relação à Chikungunya e febre amarela. No dia 5 de novembro começou uma nova campanha com o objetivo de imunizar cerca de 4 milhões de pessoas contra a febre amarela e, com isso, alcançar a cobertura vacinal de 95% do público-alvo antes da chegada do verão.

No encontro também foi reforçado o informe dado na assembleia sobre a necessidade de todos os laboratórios regularizarem seu cadastro na Rede Estadual de Laboratórios. Isso deverá ser feito no site da Secretaria Estadual de Saúde, o link para regularização está disponível aqui.

No final da reunião, a vice-presidente do Cosems RJ, Tereza Fernandes, secretária de saúde de Silva Jardim, informou que os municípios de Maricá, Silva Jardim e Itaboraí ainda não tinham recebido os recursos referentes aos leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência. “O recurso encontra-se na conta de São Gonçalo e precisa ser remanejado para esses três municípios. Essa questão já passou pela CIB, pela CIR e nós já aprovamos que os recursos são desses três municípios”, recordou. Complementando a questão, a secretária executiva do Cosems RJ, Aparecida Barbosa, pontuou que o Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência não vem se encontrando regularmente, o que pode acabar atrapalhando o andamento de questões desse tipo. “Gostaria de sugerir que houvesse reunião do grupo ordinariamente”, solicitou.

Próximos eventos

– No dia 29 de novembro será realizado o 3º Encontro Estadual de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis.
– No dia 3 de dezembro acontece o XVIII Fórum de Atenção Básica – Integração Vigilância e Atenção Básica. A solicitação é a de que os municípios liberem os coordenadores de Atenção Básica e de Vigilância para participarem do evento.
– Também no dia 3 de dezembro acontecerá a I Mostra de Práticas de Saúde Bucal dos municípios do estado.


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