Prestação de contas marca assembleia realizada no início de março
No dia 02 de março, o encontro do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) com os gestores e técnicos fluminenses foi iniciado por uma assembleia extraordinária que teve como objetivo a prestação de contas orçamentária e financeira de 2022. O assessor jurídico Mauro Silva apresentou o balanço anual já aprovado pelo Conselho Fiscal e que também foi aprovado por unanimidade durante o encontro. A reunião teve continuidade com a assembleia ordinária mensal e, na parte tarde, aconteceu a segunda reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do ano de 2023.
A programação foi iniciada com a apresentação da equipe da Assessoria de Comunicação do Cosems RJ, que trouxe um panorama das ações realizadas na área em 2022, com destaque para o crescimento da atuação do Cosems RJ nas redes sociais online, e a consolidação dos sites do Observatório de Políticas Públicas em Saúde do RJ e da Estratégia Apoiadores Regionais, além das estratégias de assessoria de imprensa.
Já incluído nas discussões mensais, o panorama dos cofinanciamentos estaduais não foi apresentado como rotineiramente é realizado. A equipe técnica não teve acesso às informações em função de uma mudança do sistema da Secretaria de Estado de Saúde do RJ (SES RJ), que comunicou que está trabalhando para resolver o problema. Nas próximas assembleias, o Cosems RJ voltará a trazer o levantamento aos gestores. Nesse contexto, ainda foram dados, por representantes da SES RJ esclarecimentos sobre o cofinanciamento estadual da Rede de Cardiologia, que continuará pagando os valores extra teto financeiro. Porém, os valores dos recursos estão sendo verificados, já que houve divergências com o Ministério da Saúde.
Uma pauta antiga de reinvindicação esteve presentes nas discussões. A morosidade na avaliação dos processos de distribuição dos medicamentos do componente especializado tem causado transtornos aos municípios e, em alguns casos, acarretando judicialização. Um problema de sistema foi relato do pela SES RJ, que ainda apontou a falta de recursos humanos como um problema contínuo na área. Segundo a secretaria, será realizada a contratação de profissionais nos próximos meses. Sobre o tema, o assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, apresentou um levantamento do gasto de todos os estados com esse componente que mostrou que o RJ está em 20º lugar no ranking das unidades federativas que menos fornece esse tipo de medicamento. “Essa realidade traz a judicialização. Por isso, pedimos aos municípios que façam um levantamento de quanto pagaram em demanda judicial de medicamentos do componente especializado para que possamos levar para a discussão no Comitê do Conselho Nacional de Justiça”, solicitou o assessor.
As informações sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) foram atualizadas. A entrega dos dados referentes ao 6º bimestre de 2022 não foram realizadas por 27 dos 92 municípios fluminenses. Um alerta foi feito aos gestores, que podem sofrer a suspensão de recursos.
Durante a assembleia, foi anunciada a comissão que irá organizar a 3ª Mostra Estadual de Práticas de Saúde Cosems RJ/IdeiaSUSFIOCRUZ. A previsão para a realização do evento, que irá selecionar as experiências exitosas do estado para a mostra nacional “Brasil Aqui Tem SUS”, está prevista para última semana de abril ou primeira de maio. O edital será divulgado amplamente nas próximas semanas. Também foi anunciada a seleção de dois trabalhos elaborados pelo Observatório de Políticas Públicas do Estado do Rio de Janeiro para participação no 17º Congresso Mundial de Saúde, que será realizado em Roma, na Itália, de 02 a 06 de maio. “O produto gerado pelo Observatório é muito rico. Esse projeto, que foi idealizado pelo nosso presidente da gestão anterior, Rodrigo Oliveira, é uma referência e agora ganha visibilidade mundial. Parabenizamos toda a equipe”, comemorou a presidente do Cosems RJ, Guta Monteiro.
