Assembleia de setembro conta com a presença maciça de gestores e técnicos fluminenses

No dia 23 de setembro, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro realizou sua assembleia mensal. Na pauta das discussões estiveram os custos de judicialização relacionada à produtos à base de cannabis, o panorama dos cofinanciamentos estaduais, aspectos do Programa Nacional de Redução de Filas, entre outros temas.

O encontro foi iniciado com a aprovação da proposta do Cosems RJ para realizar um levantamento de dados sobre a judicialização relacionada à produtos à base de cannabis. A experiência de um período de nove meses do município de Volta Redonda foi apresentada aos gestores, como exemplo da crescente demanda por esse tipo de terapia, que são embasadas em resoluções da Agência De Vigilância Sanitária (ANVISA) para importação de produtos. Porém, a preocupação á com munícipes que não possuem recursos e procuram na justiça para garantir a terapia. “O Cosems RJ na vanguarda da discussão. Faremos esse levantamento e os dados coletados servirão para desenhar o cenário e suscitar a discussão junto ao Ministério de Saúde”, pontuou a presidente do Cosems RJ, Guta Monteiro.

Como acontece em todos os encontros mensais, o panorama dos cofinanciamentos estaduais foi apresentado. O destaque foi o avanço dos pagamentos de recursos destinados à Rede de Atenção Psicossocial, embora o valor inicial tenha sofrido redução e o movimento nos processos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Ainda nesse contexto, um alerta sobre o Opera Rio foi dado aos secretários. É preciso uma mobilização, já que poucos municípios executaram esses recursos e há obstáculos administrativos que precisam ser superados e o prazo para a execução é 31 de dezembro. “A execução está muito aquém. É importante nos apropriarmos desse processo, encaminhar. Todos temos fila e pedimos que se debrucem nisso. O Cosems RJ está a disposição para ajudar”, ressaltou Guta Monteiro.

Já sobre o Programa Nacional de Redução de Filas, a novidade foi a publicação da portaria GM/MS n°701/2023 permitindo que esses recursos sejam movimentados ainda no exercício 2023, por municípios executores ou não.

Sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), 32 municípios ainda não homologaram os dados do 3º bimestre. É preciso atenção para evitar a suspensão de recursos e a responsabilização dos gestores.

Para finalizar o encontro, foi reforçado o convite para participação de gestores e técnicos no Congresso Sul, Sudeste e Centro-Oeste de Secretarias Municipais de Saúde, que acontece em Florianópolis, 16 a 18 de novembro. As inscrições do evento estão abertas.

O último informe esteve relacionado ao Programa Mais Médicos. A Comissão Estadual, da qual o Cosems RJ faz parte, solicitaram aos municípios que indiquem pontos focais para aperfeiçoar a parceria e a comunicação no contexto das ações do programa.