O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou, no dia 6 de abril, na capital fluminense, sua terceira Assembleia Ordinária deste ano. O encontro, que contou com a participação de 65 pessoas, acontece mensalmente na manhã que antecede a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e é

Mais de 60 pessoas, entre as quais 35 secretários e secretárias municipais de saúde, participaram da 2ª Assembleia Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems RJ), realizada na última quinta-feira, 16 de março, na capital fluminense. Além de debater os principais pontos da pauta da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) deste mês, a assembleia

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde elegeu na última quinta-feira, 16 de fevereiro, a diretoria que vai estar à frente da entidade até fevereiro de 2019. A eleição da chapa única “Em defesa do SUS” foi feita por aclamação em assembleia extraordinária realizada na Capital fluminense com a presença de 64 secretários municipais de

A 12ª Assembleia Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ), realizada no dia 1º de dezembro, na capital fluminense, alertou para os principais deveres e responsabilidades dos secretários municipais de saúde nesta reta final de gestão. O encerramento anual já demanda atenção dos gestores, mas este

Assembleia debate complexidade da gestão do SUS

quarta-feira, 16, novembro , 2016 by

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou, no dia 10 de novembro, sua 11ª Assembleia Ordinária do ano. No encontro, gestores de saúde e técnicos de diversos municípios debateram vários temas, desde questões mais imediatas do cotidiano da gestão, como a necessidade de preparo para o

Gestores municipais de saúde e técnicos de secretarias de diversos municípios do Estado se reuniram na quinta-feira, 6 de outubro, na 10ª Assembleia Ordinária do Cosems RJ, e debateram portarias e projetos de lei que terão impacto na gestão da saúde. Assim como na assembleia anterior, os membros do Cosems RJ demonstraram novamente preocupação com a Proposta de Emenda Constitucional 241, que limita os gastos públicos por 20 anos. A medida, que teve seu texto-base aprovado em 6 de outubro em uma comissão do Congresso Nacional, deverá congelar os investimentos em saúde e educação nas próximas duas décadas, o que pode gerar impactos importantes nessas áreas.

Em tramitação no Congresso Nacional, a PEC 241 representa uma ameaça à sustentabilidae do Sistema Único de Saúde (SUS), ao impor teto financeiro para os gastos públicos nos próximos 20 anos. Os impactos da medida para a gestão municipal de saúde estiveram em pauta na última Assembleia do Cosems RJ, dia 15 de setembro, que reuniu secretários e secretárias municipais de saúde na capital fluminense. O assessor técnico do Cosems RJ, Manoel Santos, discorreu sobre a PEC 241. “A proposta da PEC é corrigir, pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), os recursos federais para a Saúde durante os próximos 20 anos. Isso significa congelar o valor destinado para o setor até 2036, justamente neste horizonte de envelhecimento populacional e transição epidemiológica, que trará novos desafios para atenção à saúde e demandará mais investimentos para o SUS ”, resumiu.

No dia 14 de julho, secretários e secretárias municipais de saúde fluminenses estiveram reunidos na Assembleia do Cosems RJ. Além de debater temas importantes para a gestão municipal e a pauta da Comissão Intergestores Bipartite, realizada na parte da tarde, o encontro lançou oficialmente a página da entidade no Facebook, inaugurando sua atuação nas redes sociais. Os eventos do mês de julho sobre temas como Atenção Básica e Regulação também foram destaque. Os novos secretários e secretárias municipais de São Gonçalo, Adriana Freire; de Barra Mansa, Sérgio Sileno; e de São Francisco de Itabapoana, Francisco de Assis Oliveira; foram apresentados e receberam as boas-vindas. A presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha, deu início às atividades e a primeira apresentação foi feita pela representante da Superintendência de Educação em Saúde da Secretaria de Estado e Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ), Adriana Justo, com a atualização de informações da fase 1 e 2 da Capacitação de Médicos e Enfermeiros da Estratégia da Saúde de Família em Atenção ao Pré-natal de Risco Habitual no Estado.

Realizada no dia 9 de junho, a Assembleia do Cosems RJ discutiu a proposta de cooperação a ser celebrada entre o Ministério da Saúde e Estado do Rio de Janeiro para renovação e ampliação do programa Mais Médicos no Estado do Rio de Janeiro, a partir da Resolução MS / SGTES Nº 1/2016. De acordo com a proposta, apresentada pela Superintendente de Atenção Básica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), Thais Severino, 160 médicos seriam destinados aos 23 municípios que atendem aos critérios de inclusão do primeiro edital de 2016. Além destes, mais 53 médicos seriam contratados para os municípios fluminenses que atendem o sistema prisional. A meta é garantir a cobertura de 70% da Estratégia Saúde da Família em todos os municípios. O Cosems RJ fez várias observações sobre a proposta, dentre elas a necessidade de ampliar o escopo de municípios que irão receber novos profissionais nesta fase do programa Mais Médicos. Segundo Thais, a Superintendência de Atenção Básica da SES-RJ encaminhará a todos os municípios um ofício com os critérios adotados pelo programa Mais Médicos, para que os gestores possam sinalizar suas demandas, que serão atendidas conforme disponibilidade orçamentária.

Gestores municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro estiveram reunidos na capital na última quinta-feira, 12 de maio, durante a Assembleia do Cosems RJ. A reunião discutiu os efeitos da PEC 143/2015, em tramitação em segundo turno no Senado, que institucionaliza a Desvinculação de Receitas da União (DRU), dos Estados (DRE) e dos Municípios (DRM). O encontro também foi oportunidade para apresentar os novos secretários municipais de Saúde: Érica Rangel, de São Fidélis, Andryelli Aires, de Três Rios, e Luiz Carlos Barros, de Santa Maria Madalena. “Sejam bem-vindos, boa sorte e sucesso!”, declarou a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha. O assessor técnico do Cosems RJ, Manoel Santos, esclareceu sobre a PEC 143/2015 e as suas consequências para o Sistema Único de Saúde (SUS). “A medida reforça o desfinanciamento do SUS e fere a Constituição Federal ao reduzir o repasse mínimo dos três entes federados à Saúde. Caso seja aprovada, o SUS deixará de arrecadar R$ 80 bilhões em 2016”, anunciou.

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