NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DADOS DA RAPS FEITA PELO COORDENADOR NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NA CIT DE AGOSTO DE 2017 E SOBRE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS A SEREM APRESENTADAS NA CIT DE DEZEMBRO DE

Trazemos, também, o posicionamento do Grupo Temático de Saúde Mental da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Publicada em setembro, a nota defende a Reforma Psiquiátrica e uma política de saúde mental conectada com os dias atuais e que traga dignidade. Leia o texto completo abaixo ou acesse direto no site da Abrasco. 

Nota de apoio à democracia na Fiocruz

segunda-feira, 02, janeiro , 2017 by

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) viu com preocupação a notícia veiculada no jornal O Globo de 29/12/2016 de que a segunda colocada nas eleições para a presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Tania Araújo-Jorge, seria nomeada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, para ocupar a

http://www.cosemsrj.org.br/wp-content/uploads/2016/09/pec241_02-NOTA-CONJUNTA-1.pdf

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, vem por meio desta nota manifestar-se acerca da publicação da portaria GM 1132, de 9 de junho de 2016, que torna insubsistentes as Portarias n° 958 e 959, de 10 de maio de 2016, do Ministério da Saúde, que publicou uma resolução interfederativa tripartite tomada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite do mês de abril de 2016.

Nota técnica Conasems: Nova modalidade ESF

quarta-feira, 25, maio , 2016 by

Portaria n° 958, de 10 de maio de 2016, altera o Anexo I da Portaria nº 2488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, para ampliar as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica. Portaria n° 959, de 10 de maio de 2016, define o valor do incentivo de custeio referente ao acréscimo de profissionais

A Lei Complementar n° 141/2012 trouxe a obrigatoriedade de alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde – SIOPS das receitas totais e despesas com saúde, por todos os Entes da Federação. O ente que não alimentar o sistema deverá sofrer a penalidade de SUSPENSÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS e SUSPENSÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS.

Nota contra corte de R$ 10 bi do SUS

segunda-feira, 29, fevereiro , 2016 by

Nota de Pesar: Vitor Santos Duarte Silva

quinta-feira, 25, fevereiro , 2016 by

O Cosems RJ lamenta o falecimento do técnico Vitor Santos Duarte Silva. Sua atuação como profissional em secretarias municipais de Saúde de da Região Metropolitana II e como representante da Câmara Técnica na Comissão Intergestores Bipartite contribuiu de forma significativa para a melhoria e os avanços da saúde pública do Estado. Direcionamos nossos sentimentos e

Fonte: Conasems, 12/02/2016 Foram publicadas as Portarias Interministeriais n. 38 e 39 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG que estabelecem os procedimentos, prazos e cronogramas para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de caráter obrigatório de que tratam a Emenda Constitucional 86 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias da União

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