CNJ e Ministério da Saúde firmam acordo para criação de banco de dados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram um termo de cooperação técnica, no dia 23 de agosto, que permitirá a criação de um banco de dados com informações técnicas para subsidiar os magistrados de todo o país em ações judiciais na área da saúde. “Estamos dando um passo importante para
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Câmara dos Deputados aprova a prorrogação do Mais Médicos
Texto da Medida Provisória agora segue para votação no Senado Federal. A nova legislação garante a prorrogação da permanência dos médicos intercambistas no Programa por mais três anos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 22 de agosto a Medida Provisória 723/2016 que prorroga por mais três anos a participação dos médicos no
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Artigo: ‘Não é hora de inconsequências’

Na última semana fomos surpreendidos com a proposição dos planos de saúde acessíveis – notoriamente voltada para a alteração do modelo de assistência pública em saúde – por algo que, com certeza, não será o atual SUS brasileiro. Contemporâneo da redemocratização e da reestruturação nacional de políticas públicas, a partir de novas óticas, o SUS
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Em defesa do SUS: OAB, Conasems e outras 40 entidades assinam carta destinada a presidência da república

O ato contra a PEC 241 promovido pela OAB no último dia 09 de agosto contou com a participação de mais de 40 entidades representativas da saúde, além do Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, deputados e o ministro da saúde, Ricardo Barros. O cosems RJ esteve representado
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IV Edição do Mapeamento de Experiências Exitosas de Gestão Pública no campo do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa 2016

Abertas, de 1º a 31 de agosto, as inscrições para boas práticas em saúde da pessoa idosa, na 4ª Edição do Mapeamento de Experiências Exitosas de Gestão Pública no campo do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa – 2016. Os interessados deverão acessar o formulário eletrônico que estará disponível no site:http://saudedapessoaidosa.fiocruz.br
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Curso sobre o Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas abre inscrições

Estão abertas as inscrições para quatro novas ofertas do Curso de Qualificação para Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas. Profissionais de saúde e demais interessados em ampliar os seus conhecimentos no emprego das tecnologias para habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, poderão se matricular até 26 de outubro, pelo site:http://www.unasus.gov.br/cursos/utta2
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Estudo prevê que o SUS perderá 654 bilhões caso a PEC 241 seja aprovada

O Conasems apresenta nesta terça-feira (2) os impactos negativos que a PEC 241 traz ao SUS. A entidade apresenta por estado e município valores estimados de perda para a SUS se caso a PEC for aprovada. De acordo com o estudo elaborado pelo Grupo Técnico Institucional de Discussão do Financiamento do SUS, constituído por técnicos
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Conteúdo da ferramenta Responsabilidades Gestoras é aberto ao público

A partir desta segunda-feira (01), o conteúdo da ferramenta online “Responsabilidades Gestoras no Último Ano de Mandato” poderá ser acessado por todos os interessados e não apenas por gestores e técnicos. A sala de debates, no entanto, continua restrita aos secretários municipais de saúde. A ferramenta trata de forma didática, através de desenhos e textos,
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Saúde libera 114 milhões para ações de vigilância em todo o país

Desse total cerca de 35 milhões são para pagamento dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) O Ministério da Saúde publicou Portaria GM/MS nº 1.278, de 08/07/2016, que libera cerca de R$ 114 milhões referente ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); da Assistência Financeira Complementar (AFC) e ao Incentivo Financeiro (IF). É uma
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GESTOR: Confira a agenda das próximas atividades que devem ser cumpridas

odos os gestores municipais de saúde cumprem uma agenda complexa de atividades com prazos estabelecidos por lei. Neste final do mês de julho e início de agosto há uma série de ações a serem cumpridas, dentre elas a inserção de dados no SIOPS, a publicação do Relatório Resumido e Execução Orçamentária (RREO) e o decreto
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