Anúncio de pacote de cofinanciamentos estaduais é destaque na assembleia de junho

No dia 09 de junho, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou sua assembleia mensal. Gestores e técnicos de todas as regiões de saúde fluminenses participaram do encontro, que foi iniciado com o anúncio, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES RJ), de um pacote de cofinanciamentos que contemplará a Rede de Reabilitação, Rede de Cardiologia e o custeio à unidade de Assistência e Alta Complexidade Hospitalar na região Noroeste Fluminense.

Para reabilitação física, locomoção e audiovisual, a partir do mês de maio, todos os prestadores de órteses e próteses receberam um aumento de 77% no aporte de recursos. A SES RJ, após o encaminhamento de oficio do município, vai verificar a produção e o repasse será feito. Os maiores prestadores serão chamados para reorganizar a rede. Para reabilitação auditiva, será repassado ao município até a metade do valor do teto de tudo o que será produzido. O exercício é junho e os recursos serão pagos pós-produção.

Já para a Rede de Cardiologia, em função da redução dos recursos do Ministério da Saúde para Órteses, Próteses e Materiais Especiais, haverá recomposição temporária. Serão aportados recursos para sete procedimentos, aqueles que são mais utilizados, incluindo marca-passo, eletrodos e stent. Um grupo será instituído, com a participação do Cosems RJ, para avaliar, nos próximos 90 dias as necessidades e o impacto do cofinanciamento para a redução de filas.

Foi anunciado também o financiamento temporário de custeio à unidade de Assistência e Alta Complexidade Hospitalar na região Noroeste Fluminense. Serão aportados até R$500 mil para atendimento ambulatorial e hospitalar. O presidente do Cosems RJ e secretário municipal de saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, parabenizou as iniciativas. “O Cosems RJ vai se mobilizar e participar nesse esforço da SES no enfrentamento das filas. O diálogo está muito bom, com capacidade de escuta da SES e de dar as respostas rápidas”. ressaltou Rodrigo.

E já como de praxe, a equipe técnica do Cosems RJ apresentou o panorama dos cofinanciamentos estaduais, com os pagamentos já realizados e a projeção dos próximos. Entre os pagos estão UTI Covid de dezembro e janeiro, PAHI oftalmologia de janeiro a maio, assim como UPA e SAMU.

No encontro, também foi apresentado o aplicativo para monitoramento do estoque de medicamentos, nova ferramenta disponibilizada pelo Conasems, criada em função do desabastecimento de medicamentos no mês de maio, denunciado por uma Nota Técnica do Cosems RJ.  No mesmo mês, foi realizada uma oficina sobre o tema para gestores e técnicos da Baixada Litorânea atendendo a solicitação do vice-regional e secretário de saúde de Armação de Búzios, Leônidas Heringer.  O material será disponibilizado para os demais gestores.

O recém-instituído Programa Cuida Mais Brasilprevê o financiamento federal para a área materno-infantil e saúde da mulher para ações complementares de apoio as Equipes de Saúde da Família foi discutido. O recurso será dividido em sete parcelas até o final de 2022 e usa indicadores como população e número de pediatras. “O programa não está incluído na lógica do financiamento da Atenção Básica. O Ministério da Saúde fez uma decisão unilateral”, esclareceu Rodrigo Oliveira.  “Estados como São Paulo e outros não pactuaram e o Cosems RJ barrou a entrada na pauta da CIB, sinalizou para a SES sua indignação e publicou um comunicado, amplamente divulgado em suas redes e através dos seus apoiadores”, completou o presidente do Cosems RJ.

Os resultados do primeiro quadrimestre do Previne Brasil também foram apresentados pela equipe do Cosems RJ aos gestores. Um dos destaques foi a instabilidade no sistema de acompanhamento e a mudança da regra de cálculo a partir de fevereiro. Há um movimento de questionamento se os cálculos estão feitos corretamente o que pode gerar a modificação desses cálculos para aprimorar o programa. O Cosems RJ vai participar, junto com a SES, das reuniões dos grupos de trabalho regionais da atenção básica, para melhor detalhar e discutir os impactos do programa. O primeiro evento aconteceu dia 15 na região norte e, logo depois, dia 20, na Baixada Litorânea.