Cosems | Assembleia reforça parcerias e debate temas relevantes para a saúde pública

Assembleia reforça parcerias e debate temas relevantes para a saúde pública

por / terça-feira, 15 maio 2018 / Categoria Assembléia, Notícia em Destaque

No dia 10 de maio, gestores de saúde municipais fluminenses estiveram reunidos para participar da Assembleia Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ). O encontro foi marcado pela apresentação de projetos realizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), um deles, a Roda de Práticas e Soluções em Saúde, desenvolvido em parceria com o Cosems RJ, vai percorrer as regiões de saúde do estado nos próximos meses. Também foram pauta da reunião aspectos relacionados à regulação, no contexto do Sistema de Centrais de Regulação (SISREG), do município do Rio de Janeiro, as portarias de importância do período e a definição da pauta para pactuação na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na parte da tarde.

A programação teve inicio com a fala do chefe de gabinete da presidência da Fiocruz, Valcler Rangel, que reforçou a importância da cooperação entre a Fundação e o Cosems RJ e da iniciativa das a Roda de Práticas e Soluções em Saúde, inserida no contexto do programa IdeiaSUS (www.ideiasus.fiocruz.br), que abre espaço para o compartilhamento de práticas e ações que tenham por finalidade o enfrentamento de problemas no campo da saúde e ambiente, com foco no Sistema Único de Saúde. “O IdeiaSUS é uma plataforma de registro de experiências que armazena as práticas relacionadas ao Sistema, gerando a troca de experiência entre os gestores da saúde. Muitas vezes, temos produções que se tornam inovações na área e é preciso que haja um registro. Essa plataforma nos possibilita isso”, ressaltou Valcler, que também apresentou as ações e o alcance da atuação da Fiocruz no país. As Rodas de Práticas e Soluções em Saúde serão realizadas nas regiões de saúde a partir do mês de junho e uma reunião preparatória com os autores das experiências selecionadas está prevista para dia 30 de maio.

Mais uma iniciativa da Fiocruz foi apresentada aos presentes na assembleia. A gerente de projetos da Fundação, Flávia Varandas Teixeira, foi convidada para falar sobre a aplicação de novas tecnologias para a prevenção de arboviroses, com destaque para o projeto que utiliza um método capaz de reduzir a transmissão dos vírus da dengue, zika e chikungunya pela liberação de mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia. A iniciativa é parte do programa internacional Eliminate Dengue: Our Challenge e a metodologia consistiu na inoculação da bactéria Wolbachia, retirada da mosca da fruta, no ovo do Aedes aegypti, para que desta forma o inseto se desenvolva com a bactéria no seu organismo de forma intracelular.

“Liberamos mosquitos infectados com a bactéria inicialmente em bairros de Niterói e do Rio de Janeiro e, em 2016, expandimos, chegando a 14 municípios fluminenses”, relatou Flávia. “O resultado é positivo: no monitoramento semanal realizado em Niterói tivemos pico de 100% de mosquitos infectados, com uma variação relacionada à entrada de mosquitos silvestres”, comemorou a gerente de projetos. Segundo ela, a aplicação do projeto depende de etapas de geomonitoramento para que haja a liberação dos mosquitos e também do engajamento da comunidade e dos agentes. “Planejamos as análises epidemiológicas, porém ainda não conseguimos comprovar a eficácia da ação na diminuição de casos. A previsão é a de que no final de 2019 e início de 2020 já poderemos fazer uma avaliação do impacto das liberações”, finalizou.

Para dar prosseguimento à assembleia, o representante do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro (CRO-RJ), Altair Andrade, apresentou a ideia do “Interior Ativo” e o projeto “Vamos Sorrir juntos pela Odontologia”, aos gestores presentes. “O Interior Ativo propõe uma união de propósitos entre o CRO-RJ e as prefeituras, através de suas coordenadorias de saúde, onde disponibilizamos profissionais qualificados para dividirem seus conhecimentos nos municípios atendidos. Iniciamos esse projeto em 2017 com vários municípios contemplados e em 2018 vamos expandir ainda mais”, explicou. “O projeto Vamos Sorrir juntos pela Odontologia segue a mesma premissa da articulação com as prefeituras e atua atraindo a atenção de alunos de escolas públicas de forma lúdica”, destacou Altair.

Outro tema de debate da assembleia foi a regulação no município do Rio de Janeiro e o SISREG, sistema utilizado para fazer a regulação de consultas e exames oferecidos pelos hospitais federais no Rio de Janeiro. A médica, supervisora da Central de Regulação do município, Sônia Capelão, fez um panorama dos dados da regulação do primeiro trimestre de 2018, destacou os hospitais que fazem parte da rede e apresentou as ofertas de agenda, com números de ociosidades, agendamentos e absenteísmo, além dos 10 procedimentos mais solicitados – em primeiro lugar as cirurgias plásticas reparadoras e em 10º colocação procedimentos de oftalmologia. “É necessário que haja novos treinamentos para a utilização do sistema, faremos isso em duas fases futuramente”, disparou a médica. Sobre o tema, a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de  Souza Rocha, enfatizou a importância de apresentar esses dados para um planejamento futuro. “Precisamos observar essas vagas ociosas, rever e organizar nosso planejamento para o futuro”, ressaltou.

Os assessores jurídicos do Cosems RJ, Mauro Silva e Julio Dias, apresentaram, respectivamente, as principais portarias de interesse e questões relacionadas ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). “Uma cartilha com orientações sobre a instalação e implantação do sistema foi elaborada e um dos pontos destacados é a homologação, com as alterações da receita orçamentária de 2018, trazendo uma explicação de cada item alterado. A cartilha é para ser estudada antecipadamente ao lançamento da plataforma. Neste momento, o sistema continua inoperante, sem liberação de utilização pelo Ministério da Saúde”, explicou Julio Dias.

Os gestores presentes foram convidados a participar da 15ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS. A iniciativa é uma das principais atrações do XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, promovido pelo Conasems, que este ano será realizado em Belém, de 25 a 27 de julho, juntamente com o 6º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde. O Cosems RJ recebe inscrições de experiências até o dia 20 de junho.

Comissão Intergestores Bipartite

Na CIB, realizada na parte da tarde, foram pactuados itens de credenciamentos, emendas parlamentares aprovadas e serviços de remanejamentos de teto financeiro. O cenário das arborviroses no estado também foi tema de debate. Além da apresentação sobre o projeto Wolbachia, os números de dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela foram divulgados pelo superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado e Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES RJ), Mário Sérgio Ribeiro. “Neste cenário, Chikungunya se destaca, já que ultrapassou o número de casos de dengue este ano. Lembramos que o plano de contingência dos municípios deve ser entregue até 31 de agosto”, disse. Ele também informou que o Estado adquiriu kits de testes rápido de Zika, dengue e chikungunya e que um ofício foi enviado aos gestores com as orientações de utilização.

O cenário atual do programa NutriSUS – que consiste na adição de um sachê contendo uma mistura de vitaminas e minerais em pó em uma das refeições oferecidas diariamente às crianças nas creches e contempla 20 municípios fluminenses – também esteve na pauta.  Segundo dados apresentados pela representante da Secretaria de Estado da Saúde Ministério da Saúde, há pouco consumo dos suplementos pelos municípios e é preciso aumentar o número de crianças atendidas, com a inclusão de novas creches no programa.

 A CIB foi finalizada com o informe sobre os resultados do monitoramento da Rede Cegonha, realizado pelo Ministério da Saúde. Os critérios para avaliação das maternidades, entre outros aspectos, foram apresentados.


TOP