Assembleia de novembro debate temas relacionados ao SUS fluminense
No último dia 10, gestores municipais e técnicos de saúde fluminenses estiveram reunidos para a assembleia mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ). O encontro foi iniciado com a fala do presidente do Cosems RJ e secretário municipal de saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, que, ao saudar a todos, reforçou o novo momento do país após as eleições, e a importância de se planejar para as futuras gestões dos eleitos para presidente da república, governador, deputados e senadores. Rodrigo também deu as boas-vindas aos novos secretários de Cabo Frio, Jânio Mendes; e de Macuco, Ana Paula Gonçalves Correia Santos.
Como já é praxe nas assembleias mensais, a equipe do Cosems RJ apresentou o panorama dos cofinanciamentos estaduais, com o andamento dos processos e a disponibilização de recursos. Os destaques são para os processos vinculados à Superintendente de Atenção Primária à Saúde que já foram pagos, além dos processos da Superintendência de Assistência Farmacêutica que também já foram pagos. Os processos do PAHI estão adiantados, mas nem todos foram pagos. Em relação a Rede de Urgência e Emergência, já foram pagos recursos da UPA, de janeiro a setembro e Samu, de janeiro a agosto. A equipe também apresentou uma planilha com o andamento dos processos da Rede de Cardiologia.
Os resultados e encaminhamentos da “Oficina Imuniza SUS: Saúde e Proteção na Ponta”, – realizada em 19 de outubro, em parceria com Conasems e o Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – foram temas de discussão. A capacitação apresentou aos secretários e técnicos os resultados da Pesquisa Nacional sobre Cobertura Vacinal (executada entre março e dezembro de 2021, sob demanda do Conasems), e respondida pelos 92 municípios fluminenses. O prazo para o desenvolvimento da estratégia aumentou para junho de 2023 e como encaminhamento a definição de um calendário para reforçar a iniciativa nas Comissões Intergestores Regionais (CIR), coletar os dados dos municípios e realizar uma oficina estadual, prevista para o primeiro semestre de 2023.
Na assembleia foram apresentados os resultados dos meses maio, junho, julho e agosto do componente desempenho do programa Previne Brasil no 2º quadrimestre, que já passaram a ser base do que os municípios receberam em outubro. Na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de outubro, as regras foram modificadas e foi pactuada uma alteração que garante que os municípios recebam 100% dos recursos, independente da nota calculada. Porém, a portaria não foi publicada, então a mudança ainda não está valendo.
Para finalizar a reunião, foi anunciado o lançamento do quinto boletim do Observatório de Políticas de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no dia 12 de dezembro. O material vai abordar disponibilidade e distribuição de profissionais médicos nas regiões de saúde e municípios do estado e a live de lançamento terá transmissão pelo canal oficial do Cosems RJ no Youtube.
CIB
Na parte da tarde, foi realizada a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que teve como temas principais a discussão sobre a publicação da deliberação para aporte financeiro por parte da SES para a cardiologia, recursos das Doenças e Agravos Não Transmissíveis, que finda para o exercício para 2022 e que a SES ficou de inserir o tema de discussão da prorrogação do exercício desse recurso para 2023.
As baixas coberturas vacinais também foram discutidas e os desdobramentos da oficina IMUNIZA SUS reforçou a necessidade da implantação de uma estratégia para enfrentar esse desafio. Outra questão levantada foi o aumento dos casos de Covid-19 e a preocupação com relação a possível indisponibilidade de insumos nos próximos meses.
