Assembleia de outubro debate financiamentos para a Atenção Básica
Realizada no dia 16 de outubro, a assembleia mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) discutiu temas como o financiamento da Atenção Básica, os recursos disponibilizados do programa Opera Rio, entre outros assuntos.
As apresentações foram iniciadas por representantes Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite (GEDIIB), que divulgaram o curso de capacitação em Doença Inflamatória Intestinal (DII) voltado para Unidades Básicas de Saúde. A proposta de capacitação será encaminhada aos municípios. “É uma iniciativa muito importante porque o foco está nas unidades básicas de saúde, na porta de entrada e os profissionais precisam estar preparados”, ressaltou a presidente do Cosems RJ, Guta Monteiro.
Sobre os credenciamentos para financiamento da Atenção Básica, a equipe técnica do Cosems RJ, apresentou as portarias relacionadas às Equipes e-Multi, Equipes de Saúde Bucal e Equipes de Saúde da Família e chamou atenção dos secretários e técnicos para estarem atentos aos prazos dos processos de homologação.
A equipe também apresentou o panorama dos Cofinanciamentos Estaduais, que mostrou uma evolução no andamento de alguns processos, com destaque para o Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde. Nesse contexto, também foram registrados avanços no processo do Opera Rio, programa estadual que vai disponibilizar um recurso de R$104 milhões com objetivo de reduzir as filas. Alguns municípios já receberam os recursos, porém muitos apresentam pendências, que precisam ser resolvidas.
Outro tema discutido foi a situação dos 59 municípios que não homologaram os dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). O alerta foi reforçado para que não ocorra suspensão dos recursos.
Para finalizar a reunião, foi divulgada a abertura do prazo de envios de trabalhos para a Feira de Experiências Municipais Bem SUSCedidas, que faz parte da programação do Congresso Sul, Sudeste e Centro-Oeste de Secretarias Municipais de Saúde (16 a 18 de novembro, em Florianópolis). Também foi solicitado aos gestores que preencham o questionário sobre Diagnóstico Situacional do Transporte Sanitário Eletivo no SUS, produzido pelo Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgências (DAHU) do Ministério da Saúde e já amplamente divulgado a todos através de nossos apoiadores regionais.
