Assembleia de outubro debate regulação e novos recursos para Oncologia

por / quinta-feira, 18 outubro 2018 / Categoria Assembléia

Gestores municipais de saúde fluminenses estiveram reunidos no o dia 11 de outubro para participar da Assembleia Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ). O encontro debateu questões importantes para a saúde pública fluminense. Aspectos relacionados ao Sistema de Regulação de Vagas de Consultas e Cirurgias (Sisreg), novos recursos para Oncologia, e pauta a ser pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – realizada na parte da tarde – foram discutidos.

Com base no relatório da Programação Pactuada Integrada (PPI) a subsecretária de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Claudia Lunardi, apresentou um panorama da evolução da disponibilidade dos serviços biópsias de próstatas e consultas a alergistas. Os dados, de janeiro a agosto de 2018, mostram que a oferta real chegou a 38.784 possibilidade de agendamentos, desse total 20.965 foram agendados, 17.799 ficaram ociosos e 11.400 registraram absenteísmo. “O absenteísmo, por conta da dificuldade de acesso dos municípios, chama a atenção pois, não estamos conseguindo trazer os pacientes para as consultas agendadas”, ressaltou. Os dez procedimentos mais solicitados, as maiores demandas do município do Rio de das Janeiro e os procedimentos mais ociosos do período também foram apresentados aos gestores. “As consultas em obstetrícia e infectologia se destacam neste cenário. O município de São João do Meriti está entre os dez municípios que mais solicitaram os serviços. De forma qualitativa e quantitativa o município mais distante é o que menos faltas consulta”, finalizou Cláudia

Em relação aos novos recursos da oncologia da Secretaria de Estado e Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ), uma resolução foi apresentada pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado e Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ).  Com previsão de implantação no mês de dezembro, a proposta tem como objetivo principal é aumentar o número de cirurgias no estado. “Esperamos diminuir o tempo de espera de pacientes para realizar quimio e radioterapia para que o paciente não chegue no estado avançado da doença”, esclareceu o superintendente Atenção Especializada, Controle e Avaliação, Marcelo Rodrigues de Castro. “O repasse será suspenso quando o estabelecimento deixar de atender um dos critérios ou requisitos que se apresentam na resolução e o controle será realizado trimestralmente através de uma avaliação da SES RJ. Além disso, não haverá necessidade de pactuação na CIB, apenas um informe”, completou. O superintende reforçou a importância da leitura da proposta por todos os municípios para e alinhar o documento final será pactuado nas Comissões Intergestores Regionais.

Walter Godoi, Chefe da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa, Ministério da Saúde convidou os gestores presentes para participarem das Oficinas sobre Conjunto Mínimo de Dados (CMD), que ocorrem nos dias 24 e 30 de outubro no Rio de Janeiro. A primeira oficina tratará dos modelos de informação e os principais conceitos e a segunda oficina abordará coleta, webservice, CMD-Portal e as principais mudanças nesse contexto. “O ideal é que cada município se organize e participe por vídeo conferência. É importante também que um grupo da equipe técnica do Cosems RJ se dedique a avaliar o sistema para que tenhamos condições de dar apoio aos municípios com o suporte. A partir deste momento, partimos para uma oficina pratica com os municípios”, enfatizou a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha.

O assessor jurídico do Cosems RJ, Julio Dias, comunicou aos gestores que Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) ainda permanece com problemas de alimentação e homologação e não há prazo para reestabelecimento. Os municípios não sofrerão nenhuma sanção em função do problema.

CIB

Na parte da tarde, além da pactuação de itens de credenciamento e teto financeiro, a CIB reforçou a importância do Plano de Fortalecimento das Práticas de Segurança do Paciente na Atenção Básica. O projeto vem sendo discutido desde julho e o objetivo final é a criação de núcleos municipais que atuem nesse contexto. Na apresentação, foram destacados a implementação de protocolos básicos ajustados às atividades de Atenção Básica e a qualificação da atuação das Equipes da Estratégia de Saúde da Família., entre outras estratégias.

A reunião da CIB também contou com o habitual informe sobre o cenário epidemiológico das arboviroses no estado. O representante da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES RJ, Mário Sérgio Ribeiro, trouxe os números atualizados de casos de dengue, zika, Chikungunya e febre amarela. O gestor ressaltou novamente a preocupação com os casos de Chikungunya, que chegam a 33 mil desde o inicio de 2018 e se concentram nas regiões Metropolitana II, Noroeste, Norte Fluminense e Baixada Litorânea.

Sobre a cobertura vacinal da febre amarela, Mário apresentou os números por região e salientou que foram confirmados 18 casos de sarampo no estado. Já os resultados da campanha de vacinação contra a poliomielite apresentaram bons resultados, já que a meta de 95% de cobertura foi atingida.

Apresentações

 

 


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