Assembleia do Cosems RJ reúne gestores de todas as regiões de saúde do Estado

por / terça-feira, 13 junho 2017 / Categoria Assembléia, Notícia em Destaque

Encontro contou com homenagem do Coren-RJ aos enfermeiros que ocupam o cargo de secretários de saúde

A quinta Assembleia Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) deste ano ocorreu no dia 8 de junho, na capital fluminense, e teve mais de 60 participantes, entre os quais gestores de todas as regiões de saúde do Estado. Na reunião, secretários de saúde que são enfermeiros receberam uma moção honrosa do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RJ). Alguns já haviam sido homenageados no dia 19 de maio, na solenidade de encerramento da Semana de Enfermagem, realizada pelo Coren-RJ. Como nem todos puderam estar naquele evento, a presidente do Conselho, Maria Antonieta Tyrrel, realizou as homenagens durante a assembleia, entregando uma placa como forma de reconhecimento pelo trabalho dos profissionais da Enfermagem na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Tyrrel, a homenagem foi feita aos enfermeiros, mas o Coren-RJ avalia que todos os secretários precisam ser reconhecidos dada a dificuldade da gestão, que demanda uma força coletiva para o enfrentamento dos problemas. Ela informou que o Conselho tem realizado diálogo direto com os gestores na busca de solução de problemas, evitando a judicialização de questões pertinentes ao exercício da profissão nos municípios.  “Favorecer a qualidade da saúde oferecida à população é o objetivo de todos nós. Defendemos o SUS nos seus princípios, no sentido de que seja de qualidade, humanizado e para todos”, afirmou.

A presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha, que também é enfermeira, agradeceu a homenagem e dedicou a moção a todos os secretários de saúde do Estado. “É um reconhecimento que nos alegra. Só nós sabemos o que enfrentamos no dia a dia e a força que precisamos ter. A enfermagem é uma profissão que hoje se consolidou, mas sabemos como foi a luta por esse reconhecimento. Parabenizo o Coren-RJ pela iniciativa”, ressaltou a secretária de saúde de Piraí.

“Me sinto muito envaidecida pela homenagem, não por estar ocupando o cargo de secretária, que é algo passageiro em nossas vidas, mas me engrandece muito ser enfermeira e, através da minha profissão estar representando o município e tentando fazer um bom trabalho”, complementou  Elaine Stellman, secretária de saúde de Levy Gasparian. Fabiano Ribeiro dos Santos lembrou que está na sua quinta experiência na gestão pública, sendo a segunda vez como secretário municipal de saúde de Paraíba do Sul, mas essa foi a primeira vez que teve a oportunidade de ser reconhecido pelo Conselho. “Eu não entrei na gestão antes de me formar enfermeiro. Pelo contrário, fui inserido na saúde pública pela faculdade de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense, onde me foi apresentada a vivência do SUS. A partir daí decidi seguir na gestão e devo minha trajetória à Enfermagem moderna, à Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa, onde fui formado e ao município de Niterói. Parabéns e obrigado ao Coren-RJ, pois ter esse reconhecimento é muito importante”, avaliou. No total, 16 gestores foram homenageados pela entidade.

Muitos temas em pauta

Na assembleia foram debatidos diversos temas, entre eles o retorno do trabalho realizado pelo grupo bipartite que havia se comprometido a dar andamento à construção do fluxo e a fixação das responsabilidades de cada ente com a questão do transporte para os receptores de órgãos e o transporte pós-transplante, no Estado do Rio de Janeiro. Uma minuta sobre o tema foi apresentada aos gestores para que pudessem opinar e, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na tarde do dia 8, o texto foi pactuado ad referendum, podendo sofrer ajustes até a próxima CIB.

Outra questão apresentada foi o cronograma dos Encontros Sobre Planejamento em Saúde que acontecerão em todas as regiões de saúde no próximo período. Fruto de uma parceria entre o Cosems RJ e a Secretaria de Estado de Saúde, o projeto tem como material de apoio o Manual do Gestor do SUS e pretende proporcionar espaço de reflexão e informação sobre Planejamento em Saúde, com foco, inicialmente, na construção do Plano Municipal de Saúde. Isso ocorrerá durante as reuniões da Comissão Intergestores Regionais (CIR) de junho, que terão formato ampliado e foco principal no planejamento, com a realização de grupos de trabalho sobre o tema. “É muito importante que o secretário municipal de saúde participe. Por isso optamos por fazer os encontros no dia da CIR”, ressaltou a assessora técnica do Cosems RJ, Marcela Caldas, na apresentação do projeto durante a CIB. Já no segundo semestre o projeto pretende contribuir com a elaboração dos Planos Regionais de Saúde.

Na ausência dos assessores jurídicos do Cosems RJ, Mauro Silva e Julio Dias, que na data da assembleia participavam de uma oficina do Grupo de Trabalho de Direito Sanitário do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília, Marcela Caldas apresentou a seleção feita por Mauro das principais portarias publicadas no último período. Ela chamou atenção para a obrigatoriedade de alimentação das informações no Banco de Preços em Saúde, do Ministério da Saúde. Essa obrigatoriedade foi pactuada na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite e aguarda regulamentação, mas se estende a todos os municípios, independente do tamanho da população. Marcela comunicou, também, que 70 municípios do Estado ainda não homologaram o segundo semestre do Sistema de Informações Sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). O prazo terminou no dia 30 de maio.

Medicamentos especializados

A falta de distribuição de medicamentos especializados por parte do Ministério da Saúde e da SES-RJ, que tem afetado diretamente os municípios, foi um assunto que voltou a ser debatido na assembleia e na CIB deste mês. O assessor técnico do Cosems RJ, Manoel Cruz, que participa do grupo de trabalho bipartite sobre o tema, informou que foram realizadas duas reuniões, mas ainda não houve avanço. Segundo ele, a relação dos medicamentos em falta foi atualizada pela Superintendência Farmacêutica da SES-RJ, totalizando 61 medicamentos ausentes de um universo de 154, sendo um grupo de responsabilidade do Ministério e dois da SES-RJ. “É um quantitativo muito grande de medicamentos que a todo momento estão sendo demandados, sendo que a maior parte cabe à Secretaria Estadual resolver os seus processos de compras e licitação”, esclareceu Manoel. A presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição, demonstrou preocupação com a situação. “Estamos em uma encruzilhada que vai falir os municípios. Há medicamentos que custam R$ 12 mil. Acho que o grupo de trabalho precisa continuar buscando uma alternativa”, apontou. Ela concordou com o posicionamento da vice-presidente regional, Maria Célia Vasconcellos, secretária de saúde de Niterói, que afirmou ser necessário promover uma discussão nacional sobre o tema, levando a questão de maneira formal à Comissão Intergestores Tripartite.

Conferências de Saúde das Mulheres, de Vigilância em Saúde e Congresso do Conasems

A Vice-presidente do Cosems RJ, Tereza Fernandes, secretária de saúde de Silva Jardim, aproveitou a assembleia para solicitar aos demais gestores a disponibilização de transporte para os delegados eleitos em cada município para participar da Conferência Estadual de Saúde da Mulher. O evento ocorreu no último sábado, 10 de junho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A etapa nacional acontecerá em agosto.

O apoiador regional do Cosems RJ, D’Stéfano Silva, lembrou que os municípios estão no processo de construção da Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e informou que, pela dificuldade de realização de conferências municipais sobre a temática, o Estado está priorizando as conferências regionais. Ele ressaltou a importância de os gestores apoiarem os técnicos para que possam ir como delegados para as conferências regionais, que ocorrem até agosto.

A realização do 33º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, de 12 a 15 de julho, em Brasília, foi novamente informada pela assessora técnica do Cosems RJ, Marcela Caldas. Ela informou que 16 experiências do Estado do Rio de Janeiro foram selecionadas para participar da 14ª Mostra Brasil Aqui tem SUS, que faz parte da programação do Congresso.

Comissão Intergestores Bipartite

A CIB, deste mês contou com a participação do secretário estadual de Saúde, Luiz Antonio de Souza Teixeira Jr., que informou que está em negociação com o Ministério da Saúde a realização do teste de triagem pré-natal em parceria com o Instituto Vital Brasil. Outra questão trazida pelo secretário foi a ampliação da estratégia de vacinação contra a febre amarela para toda a população do Estado, o que deve ser feito até o final do ano. Segundo ele, a prioridade até o mês de setembro segue sendo a população de áreas rurais, mas, depois, a vacinação deverá atingir toda a população.

Ainda sobre o tema da imunização, o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Mario Sergio Ribeiro, informou sobre a estratégia de vacinação contra o HPV, que tem como público-alvo meninas de 9 a 14 anos e meninos 12 e 13 anos. Segundo ele, a estratégia de comunicação para sensibilizar os pais sobre a importância da vacina começa em 19 de junho. Já com relação à gripe, Mario Sérgio informou que a SES-RJ abriu a estratégia de vacinação para toda a população, mas não ampliará o número de doses encaminhadas para os municípios. Ele também apresentou a situação das arboviroses Estado e informou que, até a quinta-feira, 8 de junho, havia sete mortes confirmadas por febre amarela silvestre, sendo pelo menos duas delas de pessoas que se recusaram a tomar a vacina.

A próxima Assembleia Ordinária do Cosems RJ está agendada para o dia 6 de julho. As assembleias acontecem sempre às 10 horas, no Centro da capital fluminense. Para o mesmo dia, às 14h, está agendada a reunião da Comissão I


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