Assembleia tem apresentação de estudos, novidades de procedimentos e convite à inovação em saúde

por / terça-feira, 14 novembro 2017 / Categoria Assembléia, Notícia em Destaque

A assembleia mensal de novembro do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) foi realizada na última quinta-feira, 9 de novembro. Na reunião foram apresentados dados atualizados de levantamentos de grande impacto para a saúde dos municípios, além de novidades no processo de informatização da atenção básica, mudanças nos atendimentos de não munícipes no Rio de Janeiro, além de outros informes e pactuações. Os municípios foram estimulados a se engajar na campanha do Dezembro Vermelho, de prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, com a iluminação dos prédios públicos com luz vermelha e atividades educativas. Também foram apresentados dois novos secretários: Lidiane de Paula Vasconcelos, de Mangaratiba, e Sebastião Tavares Campista Filho, de São Francisco de Itabapoana.

Um dos levantamentos apresentados foi a segunda rodada de avaliação sobre a situação da triagem neonatal no estado, realizada pelo Cosems RJ através de seu site. O levantamento contou com a participação de 57 dos 92 municípios, que responderam a um formulário online com os dados dos testes do pezinho realizados no último mês. No total, foram 3740 testes realizados e enviados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), responsável pela análise. Apenas 246 destes voltaram com os resultados. No entanto, os municípios receberam, nesse mesmo período, um total de mais de 16 mil resultados, referentes a testes realizados em períodos anteriores, dos primeiros meses de 2017 e do ano de 2016. Outros problemas voltaram a ser identificados: 796 resultados foram recebidos em duplicidade, 133 foram encaminhados para municípios errados e alguns pedidos de recoleta chegaram com um atraso de mais de seis meses. O levantamento mostrou, ainda, que dos pouco mais de 30 mil testes realizados pelos municípios participantes em 2016, cerca de 10 mil ainda não foram devolvidos pela Apae. Diversos municípios relataram, ainda, problemas na qualidade nas lancetas para realização do teste e dificuldades para entrar em contato com a prestadora do serviço.

“A Apae precisa dar resposta mais rápidas. Se continuar a dar resultados do ano passado não nos atende e não atende a população”, afirmou a presidente do Cosems RJ,  Maria da Conceição de Souza Rocha. “Precisamos de um retorno em, no máximo, 30 dias. Caso contrário estaremos apenas investindo um recurso que não está sendo efetivo no diagnóstico precoce e nem na proteção da saúde das crianças”, pontuou.

A equipe técnica da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação (Saeca/SES-RJ) também apresentou uma atualização do processo de operacionalização da estratégia de ampliação de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos. A campanha de incentivo do Ministério da Saúde alterou a forma de destinação de recursos para este fim em 2017: para receber as verbas federais, os municípios precisam atingir uma média, baseada nos resultados de 2015, e a partir daí faturar os procedimentos por uma Autorização de Internação Hospitalar e Autorização Ambulatorial Especial (AIH-Especial e Apac-Especial) de cirurgia eletiva, para que o valor correspondente seja depositado no fundo municipal.

A nova avaliação da Saeca, que levou em conta as notificações do mês de agosto de 2017, mostrou que apenas 20 dos 49 municípios que apresentaram produção conseguiram desempenho acima da média de 2015 e, dentre eles, nove não faturaram esses valores por meio das séries especiais. Por outro lado, quatro municípios que não atingiram a média registraram suas cirurgias com as rubricas especiais – e também ficarão sem o repasse federal. “Precisamos entender se os municípios estão tendo dificuldade de fazer o controle de seus procedimentos e identificar se ultrapassaram a meta ou se a produção está realmente mais baixa, devido a fatores como a crise desse ano”, avaliou Tatiana Bozza. Os secretários municipais também registraram que os recursos federais oriundos dessa campanha, que seriam liberados mensalmente, ainda não foram recebidos.

Mudança de procedimento

Também foi apresentada na assembleia a alteração na forma de marcação de consultas ambulatoriais para os não munícipes em serviços na cidade do Rio de Janeiro. Atualmente, o município solicitante acessa o sistema e realiza diretamente a marcação, mas a partir de janeiro de 2018 as demandas serão inseridas no sistema na primeira quinzena de cada mês e, depois, passarão por uma central de regulação, na qual uma equipe de profissionais de saúde avaliará cada caso e fará o agendamento. “A alteração do agendamento para um sistema de regulação tem como objetivo promover um atendimento mais equânime”, afirmou Claudia Lunardi, subsecretária de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

Será necessário apresentar justificativa clínica, resultado de exames e outras documentações no momento de solicitação do atendimento, para facilitar a avaliação do caso pelos reguladores. As novas regras passam a valer em janeiro, inclusive para hospitais universitários contratualizados com o município do Rio de Janeiro e para um novo serviço de biópsia de próstata, que será disponibilizado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) no mesmo mês. 

Um treinamento aberto a todos os municípios já foi realizado em outubro e um segundo encontro está marcado para 29 de novembro. A presidente do Cosems RJ, Maria daConceição, reforçou a importância do comparecimento: “É fundamental que os municípios mandem seus técnicos para o treinamento, pois vamos passar a oferecer uma regulação real da demanda. Ninguém mais vai precisar ficar entrando no sistema de madrugada pra pegar lugar na fila e nem será prejudicado por ter acesso mais limitado à internet”, explicou.

Informatização

O Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde também voltou à pauta na assembleia. No fim de outubro foi publicada a Portaria 2920, que instituiu a iniciativa e detalhou algumas de suas regras. Estão previstas no projeto duas formas de adesão dos municípios: a contratação de empresas ou consórcios a serem cadastrados pelo Ministério da Saúde ou informatização das unidades por conta própria, para os municípios que já iniciaram seus processos. A adesão de todos os municípios ao programa está prevista para acontecer até o final de 2018.  

Na véspera do encontro foi publicado o edital de seleção das empresas que participarão dos consórcios. Após a etapa de inscrição no edital, as propostas passarão por provas de conceito e, em dezembro, os primeiros municípios devem ter acesso ao sistema para começar a escolher os consórcios. O valor do financiamento federal para o programa dependerá do quanto a despesa com sua implementação representará dentro do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) recebido por cada município. A porcentagem custeada poderá variar de 50% (quando o programa representar 30% ou menos da verba para atenção básica) a 100% (quando representar mais de 60% do PAB Variável).

Práticas inovadoras no SUS

A assembleia contou, ainda, com a participação do chefe de gabinete da presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocuz), Valcler Rangel, que apresentou o projeto IdeiaSUS (http://www.ideiasus.fiocruz.br/portal/) e convidou os municípios a participarem da 1ª Roda de Práticas do projeto promovida em parceria com o Cosems RJ, em 27 de novembro. A proposta é começar a constituir uma Rede de Apoio à Gestão Estratégica do SUS nas regiões de saúde do Rio de Janeiro. O evento, que acontece no campus de Manguinhos, da Fiocruz, contará com a apresentação de alguns projetos exitosos na área de gestão da saúde, que integram o IdeaSUS, e a visita ao complexo de Bio-Manguinhos

A proposta da criação de Redes de Apoio é atuar junto às secretarias municipais com a realização de oficinas, planejamento das ações de longo prazo, capacitação técnica, entre outras iniciativas. “Acreditamos que inovar e gerar tecnologia para o SUS também passa por aprimorar formas de organização das filas e demandas, por melhorar a Estratégia de Saúde da Família e por fortalecer a governança regional do sistema”, afirmou Rangel. “O IdeaSUS é uma iniciativa aberta e que reúne experiências que já são exitosas, de forma sistematizadas, para que possam ser adaptadas e reproduzidas”, completou.

Reunião da CIB

Na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na tarde do mesmo dia, foram pactuados emendas parlamentares, credenciamentos e descredenciamentos de serviços e remanejamentos de teto financeiro. Também foi apresentado o novo boletim epidemiológico sobre arboviroses, que por enquanto mostra uma situação relativamente tranquila no estado para o próximo verão. O número de casos de dengue, febre Chikungunya e zika mantém tendência de queda e o índice de infestação do Aedes aegypti está baixo, porem a situação da febre amarela traz preocupação. São 28 casos e nove óbitos em 2017 no estado e novos macacos têm sido identificados com o vírus, o que mantém o risco de transmissão. A cobertura vacinal contra a doença também está abaixo do esperado, com 25% das 6,5 milhões de doses de vacinas disponibilizadas ainda em estoque.

Em outro informe, foi reforçada junto aos municípios a necessidade de indicar pontos focais que possam responder às necessidades relacionadas à zika na região. “Em todo o estado tivemos cerca de 900 casos suspeitos microcefalia, um terço deles confirmados e um terço ainda sem diagnóstico. As outras 300 crianças também precisam ser reavaliadas, pois temos relatos de diagnósticos tardios no Maranhão, por exemplo”, afirmou Tatiana Bozza “A zika congênita não é uma questão superada, por isso reforçamos a necessidade de aprimorar a interlocução com os municípios no tema.”

Ainda sobre arboviroses, foi relatada a dificuldade que muitos municípios estão enfrentando para a distribuição mensal de repelentes para gestantes que recebem Bolsa Família, prevista por lei. Uma nota técnica estadual, produzida em outubro, reforçou a proximidade do período de maior risco, recomendou a distribuição do produto diretamente nas unidades básicas de saúde onde as gestantes realizam o pré-natal e reforçou a necessidade de orientar as mães sobre a forma correta de utilização do repelente e sobre a segurança de sua aplicação para o bebê.

Adesão dos municípios

Em outro informe foi destacado o prazo de adesão dos municípios à Campanha Nacional de Hanseníase, Geohelmintiase, Esquistossomose e Tracoma, que vai até o fim de novembro. A ação, realizada em escolas públicas de todo o país e direcionada a crianças de cinco a 14 anos, visa integrar a atenção básica e a educação. A proposta é que os municípios que aderirem, além de sensbilizar diretores, treinar professores e imprimir material, estimulem que os temas sejam incorporadas de forma transversal em sala de aula, relacionando as doenças a conteúdos de história, geografia e biologia, por exemplo.

Também foi destacado o término do prazo de adesão dos municípios como membros da Rede Cegonha. Uma vez que a data final é em dezembro, as regiões que ainda apresentam unidades com inconformidades ou que não possuem opções para atendimento de referência de alto risco devem se apressar para produzir planos alternativos, de forma a assegurar o recebimentos dos recursos. A pactuação dos planos das regiões será realizada na próxima reunião da CIB, em dezembro.

A próxima assembleia do Cosems RJ e a próxima CIB estão marcadas para o dia 7 de dezembro.

Confira as apresentações da Assembleia de novembro


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