Cosems RJ aborda avanços e desafios da gestão na primeira assembleia do ano
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou em 12 de fevereiro, a primeira assembleia de 2026. A reunião discutiu o panorama das principais ações, resultados e desafios da gestão municipal em saúde no estado. Entre os destaques estiveram o avanço de programas assistenciais, a avaliação de indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS) e questões operacionais envolvendo sistemas e normativas federais.
Um dos pontos centrais foi a apresentação do Programa Agora Tem Especialistas, conduzida pelo diretor Rodrigo Oliveira. Segundo ele, houve ampliação dos mutirões e do uso de unidades móveis no estado, acompanhada de aumento de investimentos. O gestor destacou ainda o recorde na realização de cirurgias eletivas e o fortalecimento da rede de apoiadores, indicando avanço na ampliação do acesso a atendimentos especializados.
Na área da Atenção Primária, foram divulgados os resultados do terceiro quadrimestre de 2025. O cofinanciamento da Estratégia de Saúde da Família recebeu conceito “Bom”, evidenciando desempenho positivo dos municípios. O Cosems RJ orientou os gestores a acessarem os dados detalhados por meio do sistema e-Gestor APS, onde estão disponíveis relatórios completos para acompanhamento dos indicadores.
Outro tema abordado foi o monitoramento das demandas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao longo de 2025. O balanço foi considerado positivo, com a realização de 62 interações com gestores e 46 com ex-gestores. Todos receberam orientações técnicas sobre decisões do órgão, incluindo esclarecimentos sobre recursos, elaboração de defesas e interlocução com conselheiros.
Já em relação ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), foram relatadas dificuldades operacionais. Apesar de os dados estarem sendo alimentados, o sistema ainda não funciona plenamente. O Ministério da Saúde reconheceu inconsistências na plataforma em nota oficial, mas não indicou prorrogação dos prazos, o que mantém a preocupação entre os gestores municipais.
Por fim, o Cosems RJ apresentou um Guia Prático sobre a Portaria GM/MS nº 10.169/2026, elaborado em formato de checklist. O material orienta os municípios sobre os procedimentos para a transferência fundo a fundo de recursos suplementares, incluindo requisitos, prazos e documentação necessária para solicitações na APS e na Média e Alta Complexidade.
A reunião reforçou a importância do apoio técnico e da articulação entre os entes federativos para garantir a eficiência da gestão e a ampliação do acesso aos serviços de saúde no estado.
