Cosems RJ realiza sua última assembleia de 2017 debatendo temas importantes para saúde pública fluminense

por / terça-feira, 12 dezembro 2017 / Categoria Assembléia

A última Assembleia Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) de 2017, realizada no dia 7 de dezembro, na capital fluminense, reuniu gestores municipais de saúde para debater questões importantes para a saúde pública fluminense. Aspectos relacionados ao funcionamento da Rede de Saúde Mental, e ao fortalecimento da cooperação entre a entidade e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – que inclui ações de mapeamento e divulgação de Práticas de Saúde, fomento à metodologia de Apoio Institucional e formação no campo da Gestão – estiveram em destaque. As ações desenvolvidas pela equipe de Comunicação do Cosems RJ durante o ano de 2017 foram apresentadas e os novos secretários de saúde de Belford Roxo, Vander Louzada de Araújo e de Quissamã, Luiz Ricardo Fonseca Tigre Maia, receberam as boas-vindas.

A gerente de Saúde Mental da Secretaria de Estado e Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), Rosimeri Barbosa, apresentou os resultados de um levantamento, por meio de um questionário encaminhado aos 92 municípios e respondido por 152 serviços e 73 municípios. Além do histórico das ações desenvolvidas na área, o levantamento trouxe dados gerais sobre os Centros de Assistência Psicossociais (CAPS), incluindo o número de serviços habilitados pelo Ministério da Saúde e de usuários cadastrados, que chegam a mais de 68 mil. Também foram apresentados dados relacionados à infraestrutura e recursos humanos. “Essas informações são muito importantes e o questionário ganhou uma maior relevância pelas questões mais elaboradas e pertinentes”, ressaltou a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha. Confira a íntegra da apresentação sobre o tema.

A coordenadora da cooperação técnico-científica estabelecida entre o Cosems RJ e a Fiocruz, Marta Magalhães, apresentou os termos do acordo, que já resultou na realização da 1ª Roda de Práticas e Soluções de Saúde do IdeiaSUS e propõem, ainda, a criação de uma Rede Colaborativa no contexto do trabalho do Observatório da Fiocruz em Política e Gestão Hospitalar. Marta também falou sobre a participação do Cosems RJ na Mostra de Aprendizagem que encerrou o primeiro ciclo do Projeto Formação Rede Colaborativa para fortalecimento da Gestão Municipal do SUS. O evento, realizado em São Paulo, reuniu 160 apoiadores, 26 coordenadores e oito consultores de todo país, além de representantes da diretoria do Conasems, do Hospital Alemão Osvaldo Cruz e Ministério da Saúde. No Cosems RJ, o Projeto Apoiadores já existe desde 2012 e atua intensamente na promoção do apoio regionalizado aos gestores municipais de saúde fluminenses em suas relações com o governo estadual, demais municípios e nas relações interfederativas da região.  No início de 2017, foi firmada a parceria com o Conasems e o Hospital Alemão Osvaldo Cruz, que veio agregar ao projeto que já havia se consolidado no Estado do Rio de Janeiro.

Uma apresentação sobre a certificação de óbitos no Estado do Rio de Janeiro foi feita pelo o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES-RJ, Mario Sergio Ribeiro. Entre os desafios colocados estão a necessidade da discussão de forma mais ampla, junto aos médicos e aos serviços de saúde, sobre o preenchimento e fornecimento da Declaração de Óbito, pactuando fluxos, garantindo segurança aos profissionais e melhorando a qualidade dos dados. “Precisamos discutir esse tema para que possamos otimizar o processo de notificação de óbitos sem a necessidade de envio ao Instituto Médico Legal. Isso vai minimizar o transtorno causado às famílias neste momento”, declarou a presidente do Cosems RJ.

As formas de adesão para o processo de informatização da Unidades Básica de Saúde – regulamentado pela portaria 2920 de 31 de outubro de 2017, que Altera as Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para inclusão do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde – PIUBS – também foram tema da Assembleia. A informatização poderá ser realizada por meio de empresa credenciada, indicada pelo município e contratada pelo Ministério da Saúde; ou por solução própria dos municípios, opção que ainda não tem as regras definidas.

Os assessores jurídicos do Cosems RJ, Mauro Silva e Antonio Julio Dias, apresentaram, respectivamente, as principais portarias de interesse e os prazos para o envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). O prazo estipulado para a transmissão de dados referentes ao 6º bimestre de 2017 é o dia 30 de janeiro de 2018. A equipe de Comunicação do Cosems RJ prestou contas aos gestores sobre o trabalho desenvolvido no ano de 2017, que envolveu a consolidação de canais como o portal na internet, nas redes socais e as demais estratégias de comunicação que aproximaram ainda mais a entidade dos secretários municipais de saúde. O assessor técnico Manoel Santos apresentou a nova seção do site, SUS em debate, uma área que reúne artigos, documentos e opiniões diversas sobre o SUS. O objetivo é gerar reflexão e debate sobre questões relevantes sobre a saúde pública.  

CIB RJ

Na parte da tarde, foi realizada a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB RJ). Foram pactuados itens de credenciamento e teto financeiro e outros informes. Durante o encontro, o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES-RJ, Mario Sergio Ribeiro, apresentou um panorama da circulação das arboviroses no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o especialista, o panorama é favorável e os dados mostram a diminuição no número de casos entre os meses de janeiro a novembro (9.852 casos de dengue; 2.389 casos de zika vírus; e 4.041 de chikungunya).

“O que preocupa nesse cenário é que a quantidade de óbitos associadas ao chikungunya é proporcionalmente maior ou se aproxima dos casos notificados de dengue”, ressaltou o Mario Sérgio, que também apresentou o Boletim Epidemiológico de Febre Amarela e reforçou a importância dos municípios estimularem a vacinação contra a doença.


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