Cosems | Cosems RJ realiza sua última assembleia de 2017 debatendo temas importantes para saúde pública fluminense

Cosems RJ realiza sua última assembleia de 2017 debatendo temas importantes para saúde pública fluminense

por / terça-feira, 12 dezembro 2017 / Categoria Assembléia

A última Assembleia Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) de 2017, realizada no dia 7 de dezembro, na capital fluminense, reuniu gestores municipais de saúde para debater questões importantes para a saúde pública fluminense. Aspectos relacionados ao funcionamento da Rede de Saúde Mental, e ao fortalecimento da cooperação entre a entidade e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – que inclui ações de mapeamento e divulgação de Práticas de Saúde, fomento à metodologia de Apoio Institucional e formação no campo da Gestão – estiveram em destaque. As ações desenvolvidas pela equipe de Comunicação do Cosems RJ durante o ano de 2017 foram apresentadas e os novos secretários de saúde de Belford Roxo, Vander Louzada de Araújo e de Quissamã, Luiz Ricardo Fonseca Tigre Maia, receberam as boas-vindas.

A gerente de Saúde Mental da Secretaria de Estado e Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), Rosimeri Barbosa, apresentou os resultados de um levantamento, por meio de um questionário encaminhado aos 92 municípios e respondido por 152 serviços e 73 municípios. Além do histórico das ações desenvolvidas na área, o levantamento trouxe dados gerais sobre os Centros de Assistência Psicossociais (CAPS), incluindo o número de serviços habilitados pelo Ministério da Saúde e de usuários cadastrados, que chegam a mais de 68 mil. Também foram apresentados dados relacionados à infraestrutura e recursos humanos. “Essas informações são muito importantes e o questionário ganhou uma maior relevância pelas questões mais elaboradas e pertinentes”, ressaltou a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha. Confira a íntegra da apresentação sobre o tema.

A coordenadora da cooperação técnico-científica estabelecida entre o Cosems RJ e a Fiocruz, Marta Magalhães, apresentou os termos do acordo, que já resultou na realização da 1ª Roda de Práticas e Soluções de Saúde do IdeiaSUS e propõem, ainda, a criação de uma Rede Colaborativa no contexto do trabalho do Observatório da Fiocruz em Política e Gestão Hospitalar. Marta também falou sobre a participação do Cosems RJ na Mostra de Aprendizagem que encerrou o primeiro ciclo do Projeto Formação Rede Colaborativa para fortalecimento da Gestão Municipal do SUS. O evento, realizado em São Paulo, reuniu 160 apoiadores, 26 coordenadores e oito consultores de todo país, além de representantes da diretoria do Conasems, do Hospital Alemão Osvaldo Cruz e Ministério da Saúde. No Cosems RJ, o Projeto Apoiadores já existe desde 2012 e atua intensamente na promoção do apoio regionalizado aos gestores municipais de saúde fluminenses em suas relações com o governo estadual, demais municípios e nas relações interfederativas da região.  No início de 2017, foi firmada a parceria com o Conasems e o Hospital Alemão Osvaldo Cruz, que veio agregar ao projeto que já havia se consolidado no Estado do Rio de Janeiro.

Uma apresentação sobre a certificação de óbitos no Estado do Rio de Janeiro foi feita pelo o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES-RJ, Mario Sergio Ribeiro. Entre os desafios colocados estão a necessidade da discussão de forma mais ampla, junto aos médicos e aos serviços de saúde, sobre o preenchimento e fornecimento da Declaração de Óbito, pactuando fluxos, garantindo segurança aos profissionais e melhorando a qualidade dos dados. “Precisamos discutir esse tema para que possamos otimizar o processo de notificação de óbitos sem a necessidade de envio ao Instituto Médico Legal. Isso vai minimizar o transtorno causado às famílias neste momento”, declarou a presidente do Cosems RJ.

As formas de adesão para o processo de informatização da Unidades Básica de Saúde – regulamentado pela portaria 2920 de 31 de outubro de 2017, que Altera as Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para inclusão do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde – PIUBS – também foram tema da Assembleia. A informatização poderá ser realizada por meio de empresa credenciada, indicada pelo município e contratada pelo Ministério da Saúde; ou por solução própria dos municípios, opção que ainda não tem as regras definidas.

Os assessores jurídicos do Cosems RJ, Mauro Silva e Antonio Julio Dias, apresentaram, respectivamente, as principais portarias de interesse e os prazos para o envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). O prazo estipulado para a transmissão de dados referentes ao 6º bimestre de 2017 é o dia 30 de janeiro de 2018. A equipe de Comunicação do Cosems RJ prestou contas aos gestores sobre o trabalho desenvolvido no ano de 2017, que envolveu a consolidação de canais como o portal na internet, nas redes socais e as demais estratégias de comunicação que aproximaram ainda mais a entidade dos secretários municipais de saúde. O assessor técnico Manoel Santos apresentou a nova seção do site, SUS em debate, uma área que reúne artigos, documentos e opiniões diversas sobre o SUS. O objetivo é gerar reflexão e debate sobre questões relevantes sobre a saúde pública.  

CIB RJ

Na parte da tarde, foi realizada a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB RJ). Foram pactuados itens de credenciamento e teto financeiro e outros informes. Durante o encontro, o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES-RJ, Mario Sergio Ribeiro, apresentou um panorama da circulação das arboviroses no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o especialista, o panorama é favorável e os dados mostram a diminuição no número de casos entre os meses de janeiro a novembro (9.852 casos de dengue; 2.389 casos de zika vírus; e 4.041 de chikungunya).

“O que preocupa nesse cenário é que a quantidade de óbitos associadas ao chikungunya é proporcionalmente maior ou se aproxima dos casos notificados de dengue”, ressaltou o Mario Sérgio, que também apresentou o Boletim Epidemiológico de Febre Amarela e reforçou a importância dos municípios estimularem a vacinação contra a doença.


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