Dados importantes para a gestão da saúde foram apresentados na assembleia de outubro

por / quarta-feira, 11 outubro 2017 / Categoria Assembléia

Gestores presentes conheceram resultados gerados por levantamentos nas áreas de triagem neonatal, saúde mental e terapia renal substitutiva 

Realizada no último dia 5 de outubro, a assembleia mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) contou com uma efetiva participação de secretários municipais de saúde e de técnicos das secretarias. Na reunião foram apresentados os novos secretários de Italva, Arthur Amaral, e de Três Rios, Luis Alberto Barbosa. Luis Alberto já havia ocupado o cargo por oito anos e, naquela ocasião, foi membro da diretoria do Cosems RJ.

A assembleia mensal apresentou aos gestores presentes três levantamentos de grande impacto para os municípios. O primeiro, elaborado e realizado pelo Cosems RJ, abordou os problemas na realização da triagem neonatal e “testes do pezinho” pela atual prestadora do serviço, a  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio de Janeiro (APAE-Rio). Em um curto espaço de tempo de apenas 10 dias, 89 dos 92 municípios enviaram suas respostas por meio de um formulário disponível no site do Cosems RJ especialmente para o tema. Desde o momento em que o prestador deste serviço passou a ser a APAE-Rio já foram encaminhados 100.588 testes, segundo o levantamento feito pelo Cosems RJ. No entanto, só foram devolvidos aos 89 municípios os resultados de 45.127 deles, menos de 50%. Além da dificuldade de resposta imediata, houve 3.679 resultados que voltaram com duplicidade, resultados incompletos e outros tipos de problemas.

Desde então, vêm sendo realizadas, sistematicamente, reuniões conjuntas com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) e com a APAE-Rio nas quais são analisadas as dificuldades e os problemas apontados e, conjuntamente, são apontadas e discutidas as possíveis soluções que a situação requer. Há a necessidade que os resultados cheguem nas secretarias municipais de saúde com a máxima urgência. Pelo levantamento, já foram apontados 1.365 resultados suspeitos. Isso demonstra a preocupação de todos em relação aos resultados que ainda não retornaram.

A pesquisa também levantou diversos problemas na realização do próprio teste, como a qualidade das lancetas utilizadas e de outros insumos distribuídos para a coleta e a identificação dos casos positivos identificados. A presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha, reforçou a urgência em resolver a situação e afirmou que o Conselho está conversando com a área técnica da SES-RJ para que libere uma nota técnica esclarecendo o objetivo da realização do teste do pezinho, quais as doenças que ele pode ajudar a prevenir e até qual período seus resultados são efetivos. “Precisamos de um retorno em até 30 dias, pois é necessário um acompanhamento e monitoramento muito próximo dos casos de suspeitos. Segundo a Apae-Rio, os exames já se encontram processados”, mas a realidade é que ela não apresenta os resultados de forma organizada e já acumula resultados desde o ano passado.

Saúde mental

Outro levantamento, produzido pela Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado e Saúde (SES-RJ), produziu dados dos serviços prestados na área nos municípios fluminenses, com o objetivo de dar resposta às fragilidades da Rede de Atenção Psicossocial. O levantamento considerou também serviços implantados e em funcionamento que não estão recebendo recursos federais. O resultado mostrou que dezenas de serviços de saúde mental esperam apenas a portaria de habilitação do Ministério da Saúde, pois vêm cumprindo todas as exigências, e seguem funcionando apenas com recursos municipais. 

Na próxima etapa, a Gerência de Saúde Mental da SES-RJ enviará questionários sobre saúde mental às secretarias municipais de saúde que ajudarão a mapear não apenas a rede instalada, mas também número de usuários atendidos, cobertura dos serviços, entre outros dados. A presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha, destacou a importância de os serviços já habilitados cadastrarem as informações sobre seus atendimentos no sistema, para dar visibilidade a sua produção: “É preciso fazer um esforço para treinar novamente os municípios para a apresentação dos dados de faturamento, uma vez que houve muitas mudanças nesse processo de troca de gestão desde a eleição do ano passado”.

Terapia Renal Substitutiva

Por solicitação da Diretoria do Cosems-RJ, foram apresentadas pela Superintendente de Regulação informações a partir da necessidade de revisão dos deslocamentos dos pacientes de Terapia Renal Substitutiva (TRS). É consenso e, portanto, foi acatado pela Superintendência, que a vaga de um paciente em tratamento seja garantida em clínica de tratamento contínuo, mais próxima de seu domicílio.

A superintendente apresentou um mapeamento dos fluxos entre os municípios. Segundo o levantamento da SES-RJ, no total há 5.481 pacientes em tratamento e 161 pacientes utilizando leitos de hospitais enquanto esperam vagas nas clínicas. Apenas 21 municípios atendem 100% dos seus pacientes numa única localidade (seja o próprio município ou um município destino). Em 33 municípios, os pacientes são encaminhados para cinco ou mais localidades. Também há 297 pedidos de transferência. 

Entre os problemas levantados estiveram a liberação de teto financeiro para iniciar o funcionamento de novos espaços, a dificuldade das clínicas de manter o cadastro atualizado dos pacientes que vem a óbito ou são transplantados, além da necessidade de disponibilizar, por parte dos municípios, mais carros para deslocamento. Uma das propostas apresentadas para sanar o problema foi o redirecionamento de pacientes de diversas cidades, na tentativa de diminuir o número de destinos e, consequentemente, os gastos com transporte. Outra alternativa é orientar os profissionais da Atenção Básica e das Clínicas da Família a estimular, junto aos seus pacientes, a diálise peritoneal, pois há vagas ociosas. Formalizou-se a sugestão que a Superintendência de Regulação apresente novos levantamentos, bem como a atualização destes fluxos a cada seis meses.

Informatização da Unidades Básicas de Saúde

O Programa de Aceleração da Informatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) também foi tema do encontro de outubro. A proposta é que seja feito um cadastramento de empresas da área para a formação de consórcios, que deverão oferecer um conjunto mínimo de elementos obrigatórios, que inclui tablets para os agentes comunitários de saúde, impressoras com franquias de papel e toner, suporte de hardware e software, controle biométrico e monitoramento por câmera. Os municípios poderão escolher o consórcio que preferirem e estes poderão acrescentar serviços extras para tornarem suas propostas mais interessantes. Os municípios deverão contratar todos os serviços em conjunto num mesmo consórcio e o governo federal se compromete a arcar com 50% dos custos dos municípios que aderirem ao programa. 

A chamada pública de empresas para a formação do consórcio já está em andamento e servirá, também, para definição dos valores de referência de cada serviço. Os contratos com os consórcios terão validade de 60 meses e serão feitos diretamente com o Ministério da Saúde. Um ponto ainda não definido no projeto são as situações de municípios que já possuem contratos para alguns serviços e as condições para que possam optar por manter suas soluções próprias e, ainda assim, se beneficiarem com o cofinanciamento federal. 

Cirurgias eletivas

Técnicos da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação (Saeca/SES-RJ) apresentaram um passo a passo para a operacionalização da estratégia de ampliação de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos do ano de ano 2017. Para 2017, a campanha de incentivo do Ministério da Saúde, segundo a Portaria GM/MS nº 1294/2017 para este fim, alterou a forma de destinação de recursos: para receber as verbas federais, os municípios precisam atingir uma média, baseada nos resultados de 2015, e a partir daí faturar os procedimentos por uma Autorização de Internação Hospitalar e Autorização Ambulatorial Especial (AIH-Especial e Apac-Especial) de cirurgia eletiva, para que o valor correspondente seja depositado no fundo municipal. Uma avaliação inicial da Saeca mostrou que dos 71 municípios que apresentaram produção, 26 tiveram desempenho acima da média de 2015. Entretanto, destes 26, 23 não apresentaram os procedimentos acima da média como Faec. O importante é destacar que, apesar dos municípios terem suplantado a média de 2015, eles não faturaram pela AIH e Apac-Especiais, mas o objetivo de ofertar o devido cuidado ao cidadão foi atingido.

CIB
À tarde, na reunião da Comissão Intergestores Bipartide (CIB), o convite para participação dos gestores na na Semana Estadual da Saúde foi formalizado. Promovido pela SES-RJ, o evento será realizado de 21 a 24 de novembro, na Cinelândia, Rio de Janeiro e contará com posto do Detran, coleta de sangue do Hemorio, conteúdos sobre a saúde do homem, entre outros. 

Também foi apresentado o boletim epidemiológico sobre febre amarela e outras arboviroses. A situação de alerta para o vírus da febre Chikungunya foi mantida, pois a população fluminense ainda é altamente suscetível. Também foi reforçada a necessidade de intensificar os esforços de preparação e prevenção, com o início da temporada de altas temperaturas. O primeiro passo é a obrigatoriedade da realização do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), até dia 21 de outubro. A ação impacta diretamente no recebimento de recursos para prevenção de epidemias. 

Já a situação da febre amarela também seguiu inalterada, com 28 casos confirmados no estado e nove óbitos. Porém, foi reforçada a importância da vacinação: o Estado recebeu 6,5 milhões de doses da vacina, mas apenas 4,7 milhões de doses foram aplicadas. 

Cursos e formação

Foi apresentado, na Assembleia, pelo Cosems RJ a plataforma “Ferramentas de Apoio de Planejamento e Orçamento em Saúde” que faz parte da Rede Colaborativa Conasems/Cosems. Aos gestores que participarem será recomendado dedicação de pelos menos uma hora por dia. Serão ofertadas duas vagas por município (para o gestor e mais um técnico). As inscrições vão de 6 a 20 de outubro. Serão disponibilizadas aulas online e um fórum para tirar dúvidas. Os temas dos módulos serão Fluxos de planejamento e orçamento na saúdeLC 141/12 e o processo de planejamentoInstrumentos de gestãoFinanciamento da Saúde e Orçamentos PúblicosPlanejamento e orçamento aplicado na saúde e Planejamento e orçamento na nova ferramenta e-SUS-Gestor. 

Por sua vez, na CIB, foi apresentada a segunda edição do Curso de Manejo Odontológico de Paciente com Câncer a ser realizada ainda no segundo semestre de 2017. Os municípios participantes foram escolhidos a partir da quantidade de casos de câncer de boca registrados na região. As aulas serão à distância, com três dias presenciais e uma apresentação final. Para 2018, a ideia é promover mais duas rodadas de curso, uma em cada semestre. 

Também na CIB foi apresentado, o curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde (segunda edição) que vai contar com técnicos de 20 municípios. As turmas serão compostas por 35 educandos (alunos), sendo que 70% das vagas são reservadas para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e 30% para outros profissionais de saúde, lideranças comunitárias, conselheiros e integrantes de movimentos sociais. O edital para seleção dos educadores que participarão do curso já foi liberado e o edital para seleção dos alunos também sairá em breve. Novidades e informações podem ser obtidas no site: www.edpopsus.epsjv.fiocruz.br. Embora não sejam solicitadas cartas de recomendação, os municípios podem fornecer declarações


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