Em cenário de crise, segunda Assembleia do Cosems RJ em 2018 aborda otimização de recursos para a gestão da saúde

por / sábado, 17 fevereiro 2018 / Categoria Assembléia, Destaques

Ajustes para a marcação de consultas em hospitais federais e universitários na cidade do Rio de Janeiro e dificuldades no fornecimento de medicamentos enquadrados na categoria de Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) estiveram entre os destaques da segunda Assembleia Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) de 2018, realizada no dia 8 de fevereiro.

A subsecretária de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Claudia Lunardi, apresentou o balanço do primeiro mês de implementação do novo procedimento para marcação de consultas ambulatoriais para não munícipes em hospitais federais e universitários na cidade. De acordo com o relatório, 1.967 serviços foram marcados em janeiro, o que equivale a 51% do total disponível no período (3.815). Além da ociosidade, 922 pacientes que tiveram consultas marcadas no período não compareceram, possivelmente por problemas no sistema de transporte ou falhas na comunicação. Percalços normais considerando a adaptação às mudanças, segundo Lunardi.

Para solicitar a marcação de consultas, as secretarias devem inserir suas demandas no Sistema de Regulação (Sisreg) do município do Rio de Janeiro até o dia 15 de cada mês, incluindo justificativa clínica e outros documentos, como encaminhamentos e resultados de exames anteriores. O pedido, então, é avaliado por uma equipe de profissionais de saúde responsável por realizar o agendamento. “Cada município deve monitorar o sistema todos os dias para confirmar se a consulta está marcada e avisar ao paciente. Também é importante cancelar quando ele não vai, pois a agenda das unidades fica ociosa”, ressaltou Claudia Lunardi. A subsecretária lembrou ainda que é possível solicitar treinamento e esclarecer dúvidas por meio do e-mail regulamentacaoambulatorialrio@gmail.com.

Diante dos dados apresentados, a presidente do Cosems RJ, Maria Conceição de Souza Rocha, reforçou a necessidade de verificar se os procedimentos para a marcação dos serviços estão sendo realizados corretamente. “É bom que cada secretário retorne ao seu município e veja como está o acesso. Me causa estranheza ver alguns procedimentos ociosos, como a consulta de estrabismo”, pontuou.

Regularização contra bloqueio de recursos

Prazos importantes para a regularização de informações referentes aos municípios também foram discutidos durante a reunião. Segundo Antonio Julio Dias, assessor jurídico do Cosems RJ, 60 municípios ainda não homologaram os dados referentes ao sexto bimestre de 2017 no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). O prazo para a homologação venceu no dia 31 de janeiro e os municípios que não corrigirem a situação terão o repasse de recursos bloqueado a partir de março.

Já Mauro Lucio da Silva, também assessor jurídico do Cosems RJ, chamou a atenção para a necessidade de regularização de contas correntes após a entrada em vigor da Portaria 3.992, de dezembro de 2017, que altera a forma de financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde, unificando blocos de financiamento em custeio e investimento. “Se a conta de custeio está certa, mas a conta de investimento não está, não será possível movimentar o recurso quando ele chegar”. Mauro também apresentou resumo das portarias de interesse publicadas entre janeiro e o início de fevereiro.

Governo federal atrasa fornecimento de medicamentos

O assessor técnico Manoel dos Santos apresentou uma análise sobre o fornecimento de medicamentos que integram o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no estado do Rio de Janeiro. Segundo ele, além de dificuldades de transmissão das demandas de cada município, ocasionadas pela falta de informatização dos pólos responsáveis, o atraso na compra de medicamentos do grupo 1A, que inclui tratamentos demandados judicialmente de forma constante, como os de serviço oncológico, representa um panorama difícil para os próximos meses. Devido à crise do governo estadual, a responsabilidade sob a compra dos componentes foi transferida integralmente para o governo federal na metade do ano passado. “Estamos vendo que há um desabastecimento cada vez maior. Deliberamos para centralizar tudo no Ministério da Saúde porque o estado não estava fornecendo a sua parte e agora o Ministério está com dificuldades de fazer compras. É desanimador”, lamentou a presidente do Cosems RJ, Maria Conceição de Souza Rocha.

E-book, cirurgia eletiva e novos secretários

As atividades realizadas em 2017 e as metas para este ano do projeto Apoiadores Regionais, uma rede de colaboração para o fortalecimento da gestão municipal do SUS, foram apresentadas pela apoiadora do Cosems RJ Marcela Caldas. Em vigor desde 2012, a iniciativa – que conta com a parceria do Instituto de medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro –  ganhou amplitude a partir de um convênio lançado em abril do ano passado entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Cosems RJ e Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Desde então, foram realizados encontros nacionais para capacitação dos apoiadores regionais de todo o país. Avaliado positivamente, o programa foi estendido até o próximo mês de abril. Segundo Marcela, um e-book com as estratégias do projeto deverá ser apresentado no 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão, em julho.

A reunião também contou com a apresentação de questões referentes ao teto orçamentário e remanejamento de recursos, apresentadas pela equipe técnica da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação (Saeca/SES-RJ). Marcelo Castro Rodrigues exibiu, ainda, uma planilha do Ministério da Saúde sobre o repasse de verbas aos municípios para procedimentos cirúrgicos eletivos e explicou que o prazo para utilização dos recursos excedentes de 2017 foi prorrogado até julho de 2018. No encontro também receberam boas-vindas quatro novos gestores municipais de saúde fluminenses: Rita de Cássia Borges, que já foi vice-prefeita de Rio Bonito e agora ocupa a Secretaria Municipal de Saúde do município, Marlon de Souza Hipólito, secretário em Itaperuna, Celso Silvestre, titular da pasta em Areal, e Alessandra Silva, da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios.

Febre amarela em pauta na reunião da CIB

A equipe técnica da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental do Rio de Janeiro apresentou o cenário de propagação da febre amarela no estado na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na parte da tarde. Até o dia 5 de fevereiro, 47 casos foram confirmados e 18 pessoas morreram. Além de um índice de letalidade maior do que em 2017, o levantamento mostrou o espalhamento da doença no estado. “Não estamos mais trabalhando com áreas de risco, mas com um estado de risco. A gente precisa ir para as áreas mais afetadas e fazer uma varredura de casa em casa até vacinar 100% dos moradores aptos”, destacou a técnica Andreia Santana.

Durante a reunião, também foram pactuados temas relacionados ao teto financeiro, com destaque para o remanejamento da reserva estadual de oncologia para o município de Cabo Frio e o debate sobre a redefinição de referências para a rede de oftalmologia da Região Serrana. Entre os informes, foi reiterado que os medicamentos penicilina benzatina para sífilis em gestantes e parceiros e penicilina cristalina para sífilis congênita e neurosífilis em crianças serão disponibilizados para os municípios durante todo o ano de 2018.


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