Encontro de setembro é marcado por duas assembleias

por / terça-feira, 18 setembro 2018 / Categoria Assembléia

Além de temas relativos à gestão, secretários municipais de saúde aprovaram a prestação de contas 2017 do Cosems RJ e a alteração de seu estatuto

O encontro mensal de secretários municipais de saúde fluminenses do mês de setembro, promovido pelo Cosems RJ no último dia 13, contou com uma intensa programação. Foram realizadas uma assembleia extraordinária que apresentou a prestação de contas anual da entidade e aprovou as alterações do estatuto do órgão, e uma assembleia ordinária que debateu temas importantes para a saúde pública no Estado. As reuniões foram seguidas pela Comissão Intergestores Bipartide (CIB), realizada na parte da tarde.

Na assembleia extraordinária, a Prestação de Contas de 2017 do Cosems RJ, – que incluiu a apresentação dos demonstrativos financeiros e os relatórios trimestrais aprovados pelo Conasems –, foi apresentada pelo assessor jurídico, Mauro Silva e aprovada pelos gestores presentes. A proposta de alteração do estatuto da entidade também foi aprovada durante o encontro. “A última reforma do estatuto aconteceu em dezembro de 2012 e essa atualização é necessária”, reforçou Mauro. “Agradeço toda a equipe técnica e a todos vocês. Essa atuação, com transparência e efetividade, fortalece o nosso Cosems e todos os Cosems do país, que se colocam institucionalmente na defesa do SUS. Os secretários precisam se apropriar desse espaço e a modernização do estatuto é extremamente importante”, comemorou a presidente da entidade, Maria Conceição da Souza Rocha.

Já a assembleia ordinária, foi iniciada com a apresentação da pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Unirio), Soniza Vieira Alves Leon, que coordena uma pesquisa que investiga o perfil epidemiológico das arboviroses e manifestações neurológicas que podem ser causadas por essas doenças. “Cerca de 80% das pessoas infectadas por Zika Vírus, por exemplo, são assintomáticas. Um dos motivos é o perfil genético da população e, dentro desse contexto, as manifestações neurológicas causadas ou agravadas por essas doenças não são vistas. Nossa equipe de neurologistas já examinou 92 pacientes  e nossa meta é investigar 2 mil pacientes que apresentam manifestações neurológicas suspeitos para descobrir se foram ou não causadas ou agravadas por arbovírus”, explicou a pesquisadora, convidando os gestores municipais a se mobilizarem a contribuir com o recrutamento de pacientes que apresentem esses quadros em seus municípios.

Dando continuidade, o resultado do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) foi apresentado pela a apoiadora institucional da Atenção Básica da Secretaria de Estado e Saúde (SES RJ). Os números mostram que 93,19% das equipes fluminenses foram certificadas e 50% foram avaliadas com desempenho ótimo e muito bom. Em nível nacional, foram 32.084 equipes certificadas e avaliadas considerando as categorias, faixas de pontuação e cumprimento de padrões de qualidade. A avaliação de todas as equipes de ESF, SB, NASF, CEO será concluída pelo Ministério da Saúde até 15 de dezembro de 2018. Após a conclusão de 100% da avaliação, o DAB/MS abrirá para impetração de recurso por parte dos gestores municipais. “Esperamos agora o envio dos valores de recursos dos municípios atualizados após essa avaliação para que fique claro os ganhos e as perdas de cada um. Essa avaliação tem uma metodologia complexa e os resultados demoram para sair e saem por etapas, o que dificulta nosso entendimento. Os secretários devem se apropriar e acompanhar, principalmente os números de em um ano difícil como foi 2017 ”, ponderou a presidente do Cosems RJ.

A proposta de Reorientação e Acompanhamento do Recursos Provenientes de Leitos fechados de Hospitais Psiquiátricos, elaborada pelo Grupo Condutor Estadual da RPAS, foi apresentado pela área de Saúde Mental da SES RJ. Após a discussão sobre fluxo de reorientação, o item foi retirado de pauta e não seguiu para pactuação na CIB, já que foi solicitada a rediscussão da Nota Técnica junto aos municípios.

A assembleia contou com a apresentação das portarias de interesse publicadas nos últimos 30 dias e deu boas-vindas aos novos secretários municipais de saúde dos municípios de Bom Jesus de Itabapoana, Ricardo Teixeira da Fonseca; e de Natividade, Marília Serrano. O encontro foi finalizado com o informe sobre a realização do Seminário sobre Regionalização e Governança Regional no Estado do Rio de Janeiro, promovido pela SES RJ em parceria com o Cosems RJ e que acontece no dia 19 de setembro, de 9h às 16h, no Auditório do 10º andar da Rua México, 128, Centro do Rio de Janeiro.

Comissão Intergestores Bipartite

Na parte da tarde, a reunião da CIB foi iniciada com a apresentação do Boletim Epidemiológico da das Arboviroses pelo representante da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES RJ, Mário Sérgio Ribeiro. Segundo os dados, de janeiro a setembro de 2018, foram registrados 13.139 casos de dengue, 2.035 casos de zika vírus e mais de 30 mil casos de Chikungunya, este último como uma preocupação maior em relação à prevenção. “Como temos a população susceptível ao Chikungunya  e o vírus circula em todo Estado, precisamos estar atentos à uma nova epidemia. Em relação à febre amarela, temos 280 casos notificados até 04 de setembro e 32 óbitos, a maioria de idosos”, alertou Mário Sérgio, que trouxe um panorama sobre preocupante sobre a cobertura vacinal. “A cobertura vacinal na região metropolitana está abaixo dos 60%. No próximo dia 22, faremos uma mobilização para vacinação contra sarampo e poliomielite”, ressaltou. Outros temas debatidos foram a 1ª Mostra de ações Exitosas para a Saúde do Trabalhador e o levantamento da que está sendo realizado pela Assessoria Técnica de Participação e Equidade para subsidiar as ações de planejamento nesse campo.

Para finalizar a reunião, foram pactuados itens de credenciamento e descredenciamento, incluindo propostas de emendas parlamentares e teto financeiro.


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