Gestores debatem financiamento da Saúde na Assembleia do Cosems RJ e na CIB de abril

por / sexta-feira, 24 abril 2015 / Categoria Notícias Cosems RJ

Gestores debatem financiamento da Saúde na Assembleia do Cosems RJ e na CIB de abril

Repasses estaduais, remanejamento de recursos e capacitação foram alguns dos temas dos dois encontros

Gestores de todas as regiões do estado participaram, no dia 9 de abril, da quarta assembleia ordinária do COSEMS RJ deste ano. Cerca de 50 pessoas, entre eles 29 gestores municipais, compareceram ao encontro. A necessidade de regularização dos repasses de recursos estaduais para a Saúde foi, mais uma vez, um dos pontos da pauta.

O assunto tem sido discutido de forma transparente nas reuniões da diretoria do Cosems RJ com o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, e debatido também nas últimas Assembleias do Conselho e reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Presente na CIB e responsável pela condução da reunião, Felipe Peixoto, reconheceu a não execução dos diversos repasses e afirmou que está empenhado em conseguir regularizar as transferências de recursos. Ele também destacou os esforços do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, para que isso seja feito o mais breve possível.

Desvinculações de recursos

A desvinculação de recursos financeiros da saúde destinados a fins específicos e que, por não serem executados ficam retidos, também voltou a ser debatido na Assembleia de abril. A desvinculação, que se refere exclusivamente a recursos retidos até 2013, poderá amenizar os efeitos dos subfinanciamento já que, se adotada, dará flexibilidade para que o gestor remaneje os recursos dos blocos de financiamento que não foram executados no passado. A plenária aprovou as minutas de portaria propostas pelo Cosems RJ e pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) para permitir que isso seja possível. Na CIB, os textos sofreram pequenas alterações, mas também foram aprovados tendo como referência o ano de 2013.

Sispacto, educação permanente e serviços móveis também foram temas debatidos

A assembleia também contou com a apresentação do cronograma de atividades de pactuação das diretrizes, objetivos e metas e indicadores do Pacto Pela Saúde. Também foi aprovada nas duas reuniões a criação de uma comissão para conduzir a estruturação de uma capacitação dos profissionais da Rede Materno Infantil em pré-natal de risco habitual. A ideia é universalizar para as outras regiões um curso já existente, realizado na Região Metropolitana. Participarão da comissão representantes da SES-RJ, do Telessaúde e do Cosems RJ.

Outro tema tratado pelos gestores nos encontros foi a necessidade de aprimorar a execução dos serviços móveis de diagnóstico no interior do Estado. Secretários municipais relataram dificuldades no agendamento dos serviços e alertaram para a falta de inserção das informações, por parte da empresa que presta o serviço dos mamógrafos móveis, nos sistemas oficiais do SUS, principalmente Sismama/Siscam. “É muito importante que esses exames sejam lançados no sistema, pois caso isso não ocorra pode parecer que os municípios não estão atingindo as metas de mamografia pactuadas anualmente. Também é fundamental que o gestor tenha acesso a esses dados para fazer o rastreamento e acompanhamento das pacientes com exames alterados”, frisou a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição.

Foto: Crédito: Marlon Falcão


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