Gestores debatem financiamento, educação permanente e planejamento

por / terça-feira, 17 março 2015 / Categoria Notícias Cosems RJ

Gestores debatem financiamento, educação permanente e planejamento

A terceira assembleia ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ), realizada no dia 12 de março, reuniu gestores na capital fluminense e debateu diversos temas e desafios presentes no cotidiano da gestão municipal. Entre os principais assuntos tratados estiveram a reivindicação de regularização dos repasses de recursos estaduais aos municípios – formalizada depois na Comissão Intergestores Bipartite (CIB-RJ) – e os transtornos causados pelo desabastecimento de diversas vacinas – problema de âmbito nacional que já tinha sido objeto de discussão na assembleia de janeiro e voltou a ser debatido por gestores e técnicos também na CIB-RJ.

Na assembleia, José Marcos Góes, secretário municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, assumiu formalmente o cargo de diretor de Regionalização e Descentralização do Cosems RJ. O objetivo foi manter a representação da região Serrana na diretoria, já que o cargo era ocupado por Eliane Cruz Vieira, que recentemente deixou a gestão de São José do Vale do Rio Preto (Serrana) e assumiu a secretaria municipal de saúde de Areal (Centro Sul). A assembleia aprovou, ainda, uma moção a ser entregue aos deputados federais do Rio de Janeiro solicitando agilidade na aprovação do orçamento federal.

Repasses estaduais

O assessor técnico do Cosems RJ, Manoel Santos, apresentou a compilação dos dados do déficit de repasses da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ) aos municípios e a presidente da entidade e secretária municipal de Saúde de Piraí, Maria da Conceição de Souza Rocha, lembrou que este é um assunto que já vinha sendo acompanhado de perto pela diretoria anterior e continua sendo pauta permanente das reuniões com o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto.

A secretária de Saúde de Rio das Ostras e diretora de Relações Institucionais e Parlamentares do Cosems RJ, Ana Cristina Guerrieri, informou que, por falta de recursos, o prefeito do seu município já solicitou a transferência da gestão de Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) ao Estado. “O município vive hoje uma situação muito difícil. Abrir serviços novos é praticamente impossível”, apontou. O secretário municipal de Saúde de Petrópolis, André Pombo, apontou que a falta de repasses de recursos do governo do Estado está prejudicando o serviço de saúde e que a administração municipal está cogitando devolver a gestão de duas unidades para a SES-RJ.

Educação permanente e planejamento

A assembleia de março contou também com a apresentação da coordenadora estadual do projeto Caminhos do Cuidado, Nélida Caiafa, da Escola Técnica Isabel dos Santos. Como projeto de formação em Saúde Mental para agentes comunitários de saúde e auxiliares e técnicos de enfermagem da Atenção Básica, a iniciativa ofertou quase 12.500 vagas em todo o Estado, das quais 3.974 ainda precisam ser preenchidas em todas as regiões, com exceção da Baía da Ilha Grande, que já finalizou o processo. A formação é de 60 horas, sendo 40 horas presenciais, em cinco encontros de 8 horas, uma vez por semana.

Outro curso divulgado foi o de Capacitação de Médicos e Enfermeiros da Estratégia Saúde da Família (EACS) em Atenção Pré-Natal de Risco Habitual. Parceria da SES-RJ com o Telessaúde e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o curso foi realizado em 17 municípios das regiões Metropolitana I e II e teve como um dos objetivos qualificar a assistência Pré-Natal na Atenção Básica, com a finalidade de diminuir os agravos evitáveis (sífilis neonatal e mortalidade materna) e melhorar os indicadores materno-infantis no Estado.

A presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição, avaliou que houve avanços na atenção materno-infantil no Estado, mas ainda não o suficiente. “Todos os municípios precisam capacitar a atenção básica nesta área”, apontou. Como vários gestores demonstraram interesse em oferecer o curso aos técnicos de suas regiões, o primeiro vice-presidente do Cosems RJ e secretário municipal de saúde de Angra dos Reis, Rodrigo Oliveira, sugeriu que seja acordado com o governo do Estado uma transferência dos recursos destinados à educação permanente da SES-RJ para Uerj, para que seja possível contemplar todos os municípios com o curso.

Maria de Fátima Cavaleiro, da Assessoria de Planejamento da SES-RJ, fez uma apresentação sobre os instrumentos básicos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela deu instruções de como realizar o planejamento da gestão e lembrou que cada etapa já deve ser preparatória para o momento seguinte.

 SIOPS

Além de destacar as portarias e deliberações às quais os gestores precisam ficar atentos, o assessor jurídico do Cosems RJ, Júlio Dias, afirmou que ainda há diversos municípios que não homologaram os dados que precisam ser preenchidos no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e, com isso, já sofreram a suspensão das transferências constitucionais em 10 de março. “Cada município deve transmitir e homologar os dados do sexto bimestre de 2014. Somente assim as transferências constitucionais serão desbloqueadas. Após a homologação, o prazo para que os recursos sejam liberados é de 72 horas”, explicou.

 

 


TOP