Gestores municipais participam de duas assembleias no mês de setembro

por / quinta-feira, 21 setembro 2017 / Categoria Assembléia, Notícia em Destaque

O encontro mensal de secretários municipais de saúde fluminenses de setembro, promovido pelo Cosems RJ no último dia 14, contou uma intensa programação. Para iniciar as atividades, pela manhã, os secretários municipais de saúde fluminenses participaram de uma Assembleia Extraordinária que aprovou a nova tabela de valores de contribuição das secretarias municipais de saúde para a manutenção institucional do Conselho. Em seguida, a nona Assembleia Ordinária da entidade debateu temas relevantes para a saúde pública no Estado e definiu algumas das principais questões que também foram pauta na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na parte da tarde.

Assembleia extraordinária aprova nova tabela de contribuição das secretarias ao Cosems RJ

Na Assembleia Extraordinária, os cerca de 60 secretários municipais de saúde presentes acompanharam a apresentação do assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, que esclareceu os aspectos relacionados à mudança. “No último congresso do Conasems foi aprovado um reajuste na contribuição feita para eles. Como somos vinculados, nossa tabela ficou defasada. Nossa proposta é aprovar um reajuste de 16% que passaria a vigorar em novembro”, explicou. Depois de um debate, os próprios gestores municipais, reconhecendo o importante trabalho desempenhado pelo Cosems RJ, sugeriram um reajuste de 25%, que foi aprovado por unanimidade. “Ficamos muito felizes, já que é um reconhecimento ao trabalho que estamos desenvolvendo no apoio aos secretários municipais do Estado do Rio de Janeiro”, comemorou a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha. A nova contribuição foi pactuada na CIB, realizada na parte da tarde e seguirá para apreciação do Fundo Nacional de Saúde.

Planejamento regional é um dos temas de destaque da assembleia de setembro

Seguindo as atividades, os gestores municipais de saúde participaram da assembleia do mês de setembro. Entre as pautas de debate esteve a realização das Oficinas de Regionalização. Para iniciar a programação dos eventos, será feita uma avaliação do Planejamento Regional Integrado 2013-2017 e restituído o Grupo de Regionalização, que contará com um Grupo Condutor Estadual e um Grupo Condutor Regional e com encontros para elaboração de uma análise situacional. “A proposta é trabalhar de forma conjunta para a construção do Plano Regional e retomar o debate sobre Regionalização a nível nacional”, explicou a coordenadora estadual de apoio do Projeto Formação de Rede Colaborativa para fortalecimento da Gestão Municipal do SUS, Marta Magalhães. Segundo a representante da Secretaria de Estado e Saúde (SES-RJ), Mônica Almeida, a iniciativa é fundamental para fortalecer a gestão da saúde pública no Estado. “Com a forte parceria que temos com o Cosems RJ, será possível levantar as reais dificuldades das regiões. A proposta é trabalhar com base nas vivências de cada região para que possamos encontrar soluções para os desafios”, reforçou.

Durante a assembleia, a equipe de Comunicação do Cosems RJ, formada pelas jornalistas Marina Schneider e Renata Fontoura e pelo designer Wagner Nagib, apresentou um panorama das ações realizadas nos últimos 12 meses na área, enfatizando a consolidação da atuação da instituição nas Redes Sociais online e a elaboração de um conteúdo voltado aos interesses dos gestores. “Gostaria de agradecer e parabenizar o trabalho que vem sendo realizado por essa equipe e pedir que todos continuem colaborando para fortalecer nossa interação por meio da comunicação”, reforçou a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição da Souza Rocha.

Na programação, também esteve incluída a apresentação do assessor de comunicação da Rede Brasil AVC, Ricardo Bial, que pediu aos gestores o engajamento na Campanha Nacional de Combate e Prevenção ao AVC, que acontece de 21 a 29 de outubro. Os materiais de divulgação e informações sobre a iniciativa estão disponíveis em www.redebrasilavc.org.br e também estarão acessíveis no site do Cosems RJ.  A Assembleia contou ainda com a apresentação dos novos apoiadores do Ministério da Saúde no Estado, trabalho ainda em fase de implementação.

As principais portarias no período de 10 de agosto a 12 de setembro, foram apresentadas pelo assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, com destaque para a que estabelece a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e a resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que define as diretrizes para o processo de regionalização. Confira a apresentação na íntegra.  Mauro também lembrou aos gestores que 51% dos municípios fluminenses ainda não homologaram suas informações relativas ao terceiro bimestre no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), com prazo encerrado em 30 de julho.

Comissão Intergestores Bipartite

Na parte da tarde, a reunião da CIB  foi iniciada com a apresentação do Programa de Formação em Saúde, parceria entre a Escola de Contas e Gestão  do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a SES-RJ, que oferecerá aos gestores e profissionais de saúde cursos online e presenciais nas áreas de planejamento em saúde e promoção da equidade. As informações estão disponíveis em www.ecg.tce.rj.gov.br.

O Boletim Epidemiológico da Febre Amarela e outras Arboviroses também foi apresentado pelo representante da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES RJ, Mário Sérgio Ribeiro. “Estamos vivendo uma situação confortável, mas precisamos estar atentos para o período das temperaturas mais altas”, afirmou. Segundo os dados, de janeiro a agosto de 2017, foram registrados 8.879 casos de dengue, 2.208 casos de zika vírus e 3.415 casos deChikungunya, este último como uma preocupação maior em relação à prevenção. “Como não temos novos sorotipos de dengue, a atenção está voltada para a circulação do Chikungunya. Em relação à febre amarela, temos 83 casos notificados até 16 de agosto. Estamos com a cobertura vacinal baixa e é preciso reforçar que distribuímos dois milhões de doses de vacina aos municípios”, declarou Mario Sérgio.

Outras apresentações estiveram relacionadas ao Plano Estadual de Segurança do Paciente e aos critérios do fluxo de transporte de pacientes possíveis receptores de órgãos no Estado. A Campanha de Multivacinação, que acontece de 11 a 22 de setembro, e reforça a necessidade de atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos também foi destaque. A SES-RJ ainda apresentou uma Nota Técnica sobre a mudança do fluxo de coletas e laudos do Serviço de Referência de Triagem Neonatal, especialmente para a realização do teste do pezinho, que hoje tem como prestadora do serviço a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Para finalizar a reunião, foram pactuados 26 itens de credenciamento e descredenciamento, incluindo propostas de emendas parlamentares e teto financeiro.


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