Regionalização, Atenção Básica e Financiamento são temas de debate no V Congresso do Cosems RJ

O  V Congresso das Secretarias Municipais de Saúde cumpriu sua missão de trazer para o debate temas relevantes para o aperfeiçoamento do SUS no Brasil e nas regiões de saúde fluminenses. Com o título “Redes e Regionalização em Saúde”, a mesa que abriu a programação dos debates contou com a participação como palestrantes convidados, do pesquisador da Fiocruz, Eduardo Alves Melo; e da Vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado. A coordenação da mesa é do professor da UFPB, André Luís Bonifácio de Carvalho.


“A regionalização da Saúde não implica somente na distribuição de recursos ou deveres, mas também na definição e no debate do papel das esferas e coordenação federativa”, ressaltou a Vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Cristiani Vieira Machado, durante sua fala. A convidada apresentou um panorama histórico da construção processo de regionalização e expôs pontos fortes e desafios a serem enfrentados. O segundo palestrante convidado da mesa foi o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Eduardo Alves Melo, que teve como foco em sua fala as Redes de Atenção à Saúde no SUS. “Quando pensamos em Redes como estratégias de consolidação da integralidade, precisamos pensar em necessidades que surgem a partir de uma produção social e que geram um conjunto de demandas” reforçou Eduardo.


Já a segunda mesa da programação abordou “Atenção Básica e sua interface com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” e recebeu a pesquisadora da Unicamp e consultora do Conasems, Carmem Lavras e o professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Hêider Pinto. “Mudanças no modo de viver, alterações no perfil demográfico e a alteração no padrão da morbimortalidade da população brasileira expressam novas necessidades de saúde”, ponderou Carmem Lavras, que apresentou algumas iniciativas voltadas ao fortalecimento da Atenção Básica. Hêider Pinto relacionou os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável aos aspectos da Atenção Básica, colocada como organizadora do Sistema, os desafios na área e sua real contribuição para o cumprimento da Agenda 2030.


Dando continuidade à programação, a mesa “Financiamento do SUS”, reuniu a assessora do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Blenda Leite; o professor do Instituto de Medicina Social da UERJ, Paulo Henrique de Almeida Rodrigues; e o subsecretário geral da Secretaria de Estado e Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Daniel Carvalho Costa.


A fala inicial foi de Daniel Carvalho Costa. O convidado reforçou os desafios para a nova gestão estadual na área. “Muitos aspectos impactam o financiamento e um deles é o pacto interfederativo. No Rio de Janeiro, o Estado precisa voltar a ser um indutor de políticas, estimular os municípios e dar mais eficiência aos recursos destinados à saúde. Esse é o nosso compromisso e reconhecemos que houve uma deficiência nesse contexto nos últimos anos”, ponderou o subsecretário, ponderou.


Blenda Leite, apresentou números relativos ao financiamento do SUS no Brasil e colocou os principais desafios na área. “Os números demonstram que de nada adianta colocar a Atenção Básica como ordenadora se isso não estiver refletido nos recursos investidos”. A convidada divulgou o Painel de Apoio à Gestão, ferramenta disponibilizada pelo Conasems, criada para auxiliar o gestor municipal. Já o professor do Instituto de Medicina Social da UERJ, Paulo Henrique de Almeida Rodrigues, fechou as falas fazendo um panorama da política econômica brasileira desde o ano 2000 e seus impactos no financiamento e na piora dos indicadores de Saúde. “O que percebemos hoje é que a Saúde vem perdendo espaço diante de outras políticas sociais”, afirmou.


Todas as mesas foram seguidas de debates e intervenções do público presente, enriquecendo as discussões.

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