Mudanças no financiamento do SUS foram debatidos na primeira assembleia de 2018

por / terça-feira, 16 janeiro 2018 / Categoria Assembléia, Destaques, Notícia em Destaque

Gestores municipais de saúde fluminenses estiveram reunidos no o dia 11 de janeiro para participar da primeira Assembleia Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) de 2018. O encontro teve como tema principal o debate da Portaria 3.992, de dezembro de 2017, que altera a forma de financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde, unificando os blocos. O assessor jurídico da entidade, Mauro Lúcio da Silva, fez uma apresentação ressaltando o impacto das mudanças e esclarecendo as principais dúvidas dos secretários municipais. A assembleia também discutiu aspectos relacionados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) neste contexto.

A principal mudança estabelecida pela portaria foi a unificação dos blocos de financiamento. “A partir do dia 10 de janeiro, a transferência dos recursos na modalidade fundo a fundo, anteriormente repassados em cinco blocos, passará a ser realizada em apenas uma conta financeira. Agora, são apenas dois blocos de financiamento, um de custeio e o outro de investimento”, explicou Mauro. “Neste novo formato, o gestor precisa estar atento à execução orçamentária, vinculada ao orçamento da União, já que receberá os recursos em uma única conta e terá que destiná-los para as diferentes áreas de acordo com o definido no Plano de Saúde do município”, completou.

Assista ao vídeo do assessor jurídico apresentando as mudanças e ressaltando
os principais pontos da Portaria 3.992 

Acesse a apresentação realizada na assembleia

A presidente do Cosems RJ, Maria Conceição de Souza Rocha, reforçou o apoio do Cosems RJ aos gestores na busca da adequação às mudanças. “Teremos muitas dúvidas neste momento, mas vamos produzir materiais explicativos e promoveremos vídeoconferências, além de debater o tema nas regiões. Para isso, é importante que nos tragam as dúvidas e demandas”, pontuou.

A nova normativa trará impacto sobre Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). O também assessor jurídico do Cosems RJ, Julio Dias, apresentou os municípios que não homologaram as informações no sistema nos últimos bimestres de 2017 e chamou atenção para os desdobramentos que a não inclusão dos dados trará com a nova portaria. “Neste novo formato, a alimentação do sistema terá que ser realizada bimestralmente sem atrasos. A não alimentação dos dados nessa periodicidade acarretará, com apenas 30 dias de atraso, a inclusão do município no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) e dificultar o repasse de recursos”, esclareceu Julio.

Pauta da CIB em debate

Além do debate em relação à Portaria 3.992, a assembleia discutiu os pontos da pauta que foram pactuados na reunião da Comissão Intergetores Bipartite (CIB), realizada na parte da tarde. Entre eles, esteve a proposta de revisão e alocação de recursos da Rede de Oftalmologia, estruturada pela Secretaria de Estado e Saúde (SES-RJ), com base no levantamento da produção dos municípios na área. Na CIB ficou definido que a proposta intermediária será debatida por um grupo que contará com representantes das regiões.

Outra apresentação realizada por representantes da SES-RJ durante a assembleia foi o resultado de um estudo sobre a Rede de Cardiologia nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Cabo Frio. Com base nos dados, um remanejamento e a reprogramação dos recursos será apresentada na CIB de fevereiro. Além desses temas, a reunião da tarde pactuou outros itens relacionados a teto financeiro e credenciamento. A situação epidemiológica da febre amarela e outras arboviroses no Estado e o panorama da implantação do e-SUS AB e do Programa de Informatização de Unidades de Saúde (PIUBS) foram apresentados durante a CIB.

Novos secretários receberam boas vindas

A primeira assembleia do Cosems RJ apresentou os novos secretários municipais de saúde que assumiram recentemente. São eles: Maria de Lourdes Medeiros de Matos, de Bom Jesus de Itabapoana, Marcelo Poeys, de São José do Ubá; Cristiano Hugueni, de Nova Friburgo;Rogério Rocha Costa, de Comendador Levy Gasparian; Luiz Fernando Curty Jardim, de Porto Real; Elaine de Abreu Stelmann, de Miguel Pereira; e Diego Almeida, de Paracambi.

 


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