Mutirão de ortopedia, vacinação e desfinanciamento são temas centrais da reunião de agosto

por / quarta-feira, 15 agosto 2018 / Categoria Assembléia, Destaques

A Assembleia Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) de agosto, realizada no último dia 8, foi marcada por discussões sobre os seguidos cortes de recursos de diversas áreas por problemas nas informações prestadas pelos municípios, e sobre a cobertura vacinal e estratégias de imunização dos municípios fluminenses. Além disso, foi anunciado um mutirão de consultas de ortopedia para realizar uma triagem nos pacientes que estão na fila para cirurgias de joelho e de coluna. Também foi apresentado um resumo da participação do estado no Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em julho. Também foram apresentados os novos secretários de saúde dos municípios de Aberipé, Daniel Silva, de Teresópolis, Mauro Botner, de Itatiaia, Nilson Rodrigues Neves, e do Rio de Janeiro, Ana Beatriz Busch, primeira mulher a assumir esse cargo na capital.

Felisbela da Costa, da Assessoria da Superintendência de Regulação da SES-RJ, apresentou o cronograma de dois mutirões de consultas ambulatoriais para avaliação de necessidade de cirurgia ortopédica de joelho e coluna. O objetivo é encaminhar para cirurgia os casos com indicação. O mutirão de joelho já está ocorrendo no Rio Imagem, no Centro do Rio de Janeiro. Já o mutirão de coluna está acontecendo no Hospital Universitário Pedro Ernesto. Foi decidido na reunião que o agendamento de pacientes da região metropolitana será feito diretamente por telefone e o de outras regiões será via Secretaria de Saúde Municipal, para facilitar o controle da lista e a oferta de transporte. “O mutirão de consultas de avaliação servirá para adequar a fila, que é grande e antiga”, avaliou Felisbela, que é conhecida como Belinha. “Nossa avaliação é de que mais de 50% dos casos não são cirúrgicos e poderão ser encaminhados para fisioterapia, por exemplo”, disse.

Outro ponto apresentado por ela foi a redução de vagas ofertadas nos Hospitais e Institutos Federais. “De 2016 para 2017 houve uma redução de quase 40% da oferta global de agendas ambulatoriais e até junho desse ano registramos novamente uma redução importante”, lamentou. Segundo ela, a redução tem gerado aumento de quase todas as filas do sistema e impactado enormemente a saúde dos pacientes do estado. Por isso, a Assessoria de Regulação tem apresentado relatórios destacando o problema em diversas instâncias, inclusive nos próprios hospitais. O objetivo de levar a questão à assembleia, de acordo com Belinha, é contar com o apoio dos municípios para que seja feita uma ação conjunta entre SES-RJ e Cosems RJ.

SIOPS

Seguindo com o acompanhamento mensal da situação do SIOPS, Júlio Dias, assessor jurídico do Cosems RJ, explicou que a nova versão do sistema liberada no final de julho para download acabou novamente suspensa por apresentar uma série de inconsistências. Ainda não há previsão para que o sistema volte ao ar e os municípios ainda esperam por uma prorrogação oficial dos prazos para submissão de suas informações quando o cadastramento for liberado, tendo em vista o volume grande de informações acumuladas.

Congresso do Conasems

Em outro informe, foi destacada a participação do Cosems RJ no XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado em julho, em Belém, no Pará. O evento contou com a presença de 26 secretários municipais de saúde fluminenses e com número recorde de 66 trabalhos inscritos para a Mostra Brasil Aqui Tem SUS e 16 selecionados. O estado teve quatro trabalhos premiados. O município de Mangaratiba teve sua experiência “Organização da Rede de Proteção e Enfrentamento da Violência no município de Mangaratiba”, selecionada para a produção de um dos webdocs da série Brasil, Aqui tem SUS, produzida pelo Conasems. Além disso, o município de Angra dos Reis foi premiado na temática Vigilância Ambiental, com o trabalho “Instalação de telas impregnadas com inseticida nas residências de usuários com contraindicação absoluta da vacina de febre amarela”.

Na temática Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, o município de Carmo foi premiado com a experiência “O processo de desinstitucionalização da clientela do Hospital Estadual Teixeira Brandão e a inserção dos alunos de graduação em medicina na perspectiva do cuidado em saúde mental na Atenção Básica”. O município de Campos dos Goytacazes apresentou a experiência “Monitoramento da contratualização e Pactuações Intermunicipais através da Regulação do Acesso” e levou o prêmio na temática Regulação do SUS no Município. Além do informe sobre as premiações, houve também a exibição de um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação com destaques da participação da diretoria do Cosems RJ e demais representantes do Rio de Janeiro no evento, que aconteceu em Belém.

 Vacinação

A campanha de vacinação contra sarampo e poliomielite, que vai até o final do mês de agosto, e a cobertura vacinal do estado foram debatidos pelo assessor técnico do Cosems RJ, Manoel Santos. “Se hoje estamos suscetíveis a novos casos de sarampo isso não se dá pela eventual entrada de estrangeiros no país, mas por que os índices de cobertura dessa e de outras vacinas têm diminuído muito desde 2015”, lamentou. “Sabemos que, com o registro de casos no estado, a procura pela a vacinação será grande, mas nossa prioridade são as crianças maiores de um ano e menores que cinco anos”, disse.

Ele apresentou uma série de vídeos  disponibilizados pelo Conasems para esclarecer dúvidas e desmentir boatos sobre a vacinação e também reforçou a importância do registro correto dos dados de vacinação no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), mesmo nos municípios que já aderiram ao e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB). A questão voltou a ser abordada na reunião da Comissão Intersetorial Bipartite (CIB), realizada à tarde, com a apresentação do quadro epidemiológico atualizado da doença no estado, que já conta com 14 casos confirmados e mais de uma centena sob observação.

A presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha, também destacou a importância de atingir a cobertura esperada de 95% para o público alvo prioritário, mas lembrou que a vacina tríplice tem uma validade de oito horas após abertura do frasco e que é preciso montar uma estratégia para diminuir o desperdício num cenário de disponibilidade limitada. “Os adultos não são o alvo da campanha. Mas talvez seja possível realizar a vacinação de adultos na parte da tarde, com o que seria perdido pela validade da vacina”, sugeriu. “Não se trata de deixar descoberto o grupo de risco, mas de otimizar os recursos”, esclareceu.

Conceição também alertou para a tendência de culpabilização dos municípios pela fragilização da cobertura vacinal no país. “Os municípios têm problemas, mas a realidade é que há desabastecimento de vacinas. Temos as doses necessárias, mas o envasamento de dez doses por frasco limita a distribuição, um problema básico de planejamento”, afirmou. “A estratégia brasileira, que deu muito certo, é baseada na descentralização. Temos ótimas condições para expandir a cobertura, estratégias de saúde da família e de atenção básica que ajudam na capilaridade, muitas salas de vacinação espalhadas pelo território, mas não temos frascos para abastecê-las todos os dias, por isso alguns municípios estão optando pela centralização e por horários especiais, o que limita o acesso”.

Maria Célia Vasconcellos, secretária municipal de saúde de Niterói, e vice-presidente regional do Cosems RJ da região Metropolitana II, reforçou as preocupações sobre a responsabilização dos municípios apresentadas na parte da manhã. “Há um certo ar de que os municípios são omissos, mas esse é um problema que precisa ser enfrentado em conjunto por todos os níveis, desde o federal”, avaliou. “Vacinação sempre fez parte do nosso ‘beabá’, mas agora é um ponto muito frágil, temos problema com a febre amarela, podemos ter problema com raiva, parece que voltamos para a Idade Média”, lamentou.

Suspensão de recursos

Os contínuos cortes de recursos promovidos pelo Ministério da Saúde também foram amplamente discutidos pelos secretários, em especial relacionadas à terapia renal substitutiva (TRS), atenção básica e urgência e emergência. “O Ministério tem retirado constantemente recursos dos municípios a partir dos faturamentos apresentados, sem se importar se isso gerará desassistência para a população. Como pode retirar recursos do estado se o estado tem pacientes na fila para entrar na TRS?”, questionou a presidente do Cosems RJ. “Parte da responsabilidade também é nossa, não estou defendendo os municípios que não fazem os registros corretamente, mas a simples retirada de recursos é muito preocupante, pois quem está na fila precisa ser atendido. O papel do Estado como como coordenador deveria ser o de auxiliar na gestão, para não deixar chegar nesse ponto”, frisou Conceição.

Os cortes também ganharam destaque entre as pactuações de teto orçamentário e de emendas parlamentares na reunião da CIB, na parte da tarde. Diversos municípios tiveram, por exemplo, reduções importantes nos recursos destinados a atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), por problemas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), erros na informação dos códigos dos procedimentos e na utilização dos sistemas de informação. Nesse sentido, a assessora de Regionalização da Secretaria Estadual de Saúde, Monique Fazzi, destacou a importância de uma atuação proativa da Secretaria e do Cosems RJ junto aos municípios, para minimizar erros, e junto ao Ministério da Saúde, para sensibilização sobre o prejuízo causado à população pelos cortes.

Conforme destacado por Eduardo Lenine, Coordenador Estadual da Rede de Urgência e Emergência, os recursos perdidos ainda podem ser recuperados, com a correção das informações, mas o impacto imediato dos cortes pode levar à suspensão de serviços e provocar um efeito cascata na rede. “Talvez possamos solicitar ao ministério relatórios mensais ou bimestrais sobre os problemas, para possibilitar uma notificação dos municípios antes do corte”. Já Marcelo Castro, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação (Saeca), afirmou que está disponível para realizar treinamento com os profissionais responsáveis pelos registros, o que já vem sendo feito com municípios do Médio Paraíba. “É preciso valorizar o faturamento, pois essa é uma atividade muito minuciosa e tudo hoje no Ministério da Saúde tem relação com o que você declara nos sistemas”, destacou.

Arboviroses, capacitação e informes

A reunião da CIB também contou com o habitual informe sobre o cenário epidemiológico das arboviroses no estado. Cristina Giordano, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES-RJ trouxe os números atualizados de casos de dengue, zika e chikungunya. Todas apresentaram redução de taxas, algo já esperado pela sazonalidade dessas doenças, o que não elimina o risco de situações graves no próximo verão – a chikungunya, inclusive, ainda apresenta incidência relevante, com 171 casos por mil habitantes no ano, apesar do declínio. As maiores taxas de transmissão estão nas regiões Metropolitana II, Noroeste e Norte, com destaque para os municípios de Itaboraí e São Gonçalo. Ela também destacou a dificuldade no diagnóstico dos sorotipos de dengue em circulação e solicitou que os municípios enviem amostras de casos suspeitos com no máximo cinco dias da identificação dos sintomas. O cenário é semelhante à situação da febre amarela, também em declínio sazonal, mas que pode voltar a registrar centenas de casos no próximo verão se não houver um esforço para aumentar a cobertura vacinal neste período de baixa.

Foram apresentadas, ainda, mudanças no cartão SUS, cujo cadastramento passará a ser feito diretamente pelas unidades e não mais pelas secretarias de saúde. A Saeca preparou uma apostila para auxiliar o processamento do cartão nos municípios e destacou uma equipe para realizar treinamento, que já esteve em Mesquita e São Gonçalo. Também teve destaque o processo de produção do Plano Estadual de Educação Permanente, previsto pela Portaria 3194 de 2017. A opção do Rio de Janeiro foi pela produção de um plano quadrienal, mas com planejamento de ações anual, tendo em vista a mudança de gestão no próximo ano. As regiões de saúde devem enviar propostas iniciais, alinhadas ao diagnóstico e planejamento da saúde que vêm sendo elaborados, para discussão em oficinas regionais nos dias 22 e 23 de agosto. A pactuação do plano estadual está prevista para ser feita na CIB de novembro e será apresentado no V Encontro Estadual de Educação Permanente, em dezembro.

Ainda na área do ensino, Cristina Vila, da Fiocruz, apresentou o Mestrado Profissional em Saúde da Família (Profsaúde), liderado pela própria Fiocruz com a participação de 18 instituições nacionais. Com inscrições abertas até o final de agosto, a seleção desse ano é voltada especialmente para médicos. “Peço aos gestores que estimulem os profissionais para essa formação, muito focado na atenção básica, garantindo uma carga horária mínima que eles possam dedicar aos estudos, para além das poucas atividades presenciais previstas”, incentivou. “A formação é baseada fortemente na vivência do profissional e os trabalhos finais podem abordar aspectos práticos de interesse direto do município”.

Por fim, foram apresentadas as novidades relacionadas ao Curso de aperfeiçoamento de educação popular em saúde (Ed-Pop-SUS), cuja coordenação nacional conseguiu verbas para a alimentação dos participantes, cabendo aos municípios a disponibilização do transporte dos profissionais. Também foi anunciada a quarta turma de manejo odontológico do paciente com câncer, cuja etapa presencial ocorrerá nos dias 10, 17 e 31 de outubro, após primeira etapa à distância.

www.conasems.org.br/serie-de-videos-esclarece-duvidas-sobre-vacinacao/


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