NOTA EM APOIO À GESTÃO DA MINISTRA DA SAÚDE, NÍSIA TRINDADE, NO SEU COMPROMISSO EM GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA

Assim como fizemos em recente visita à Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, reafirmamos nosso integral apoio à sua gestão.

Desde que assumiu, a atual gestão do Ministério da Saúde tem se destacado pela ampliação significativa da interlocução com estados, municípios e suas representações. O diálogo constante é fundamental para a implementação de políticas mais alinhadas às necessidades locais, contribuindo para o aprimoramento contínuo do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na oportunidade, destacamos o resgate e avanço conseguido no ano de 2023 na consolidação das políticas públicas de saúde e na efetivação dos princípios e diretrizes do SUS. O fortalecimento do Programa Nacional de Imunização (PNI), o investimento na Atenção Primária em Saúde (APS) com o retorno da habilitação e financiamento de diversas equipes, a criação das equipes multiprofissionais (E-multi) e a promulgação e implementação da inédita Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) são marcos da atual gestão para garantia do direito à saúde da população brasileira.

Importante salientar que a PNAES representa a consolidação dos esforços de recomposição do teto de Média e Alta Complexidade (MAC), através de recursos enviados para custeio de serviços ambulatoriais e hospitalares, cujos valores não eram apropriadamente reajustados em anos anteriores gerando um subfinanciamento e consequente sucateamento dos serviços prestados à população. Registra-se também o importante aporte financeiro realizado pelo Programa Nacional de Redução de Filas, visando resgatar o processo de cuidados cirúrgicos no SUS, fortemente impactado pela pandemia da Covid-19.

Nessa agenda intensa de retomada de programas essenciais e expansão do acesso à saúde, é válido ressaltar que a atual gestão do Ministério da Saúde assumiu a rede de hospitais federais do Rio de Janeiro, em situação de total desestruturação, sucateamento e falta de condições de funcionamento, com grave redução de acesso aos serviços de saúde de média e alta complexidade para a população fluminense. Nesse um ano de gestão, a pasta envidou esforços para recuperar o bom funcionamento das unidades e devolver a prestação de serviço público à população, com reabertura de leitos, além de terem sido iniciadas e inauguradas obras em algumas unidades.

Neste sentido, reafirmamos o apoio do COSEMS RJ à gestão da Ministra Nísia Trindade no Ministério da Saúde, compromissada com a total transparência na alocação de recursos, bem como, com a definição de critérios alinhados ao planejamento do SUS nacional e local, demonstrando em todos os níveis da gestão do SUS, a obrigação em continuarmos o aperfeiçoamento nas práticas de cuidado e de investimento na saúde.

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024

COSEMS RJ