Nova diretoria do Cosems RJ toma posse

por / segunda-feira, 02 março 2015 / Categoria Notícias Cosems RJ

Eleita por aclamação no dia 26 de fevereiro, nova diretoria estará à frente da entidade no biênio 2015-2017

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) acaba de eleger sua nova diretoria, que será responsável por representar os gestores municipais fluminenses até fevereiro de 2017. Escolhida de forma consensual, a chapa que estará à frente da entidade foi eleita e tomou posse na Assembleia Extraordinária realizada na manhã do dia 26 de fevereiro, no Centro do Rio de Janeiro. Liderada pela secretária municipal de saúde de Piraí, Maria da Conceição de Souza Rocha, como presidente, a diretoria conta com representantes de todas as regiões de saúde do Estado. Confira a nominata completa da nova diretoria e acesse o documento com todos os compromissos assumidos por ela.

Maria Juraci de Andrade Dutra (Cici), que deixou a presidência da entidade, foi homenageada durante a Assembleia. Além de agradecer a parceria dos secretários e o trabalho dos técnicos do Cosems RJ em suas duas gestões como presidente, que totalizaram quatro anos, ela ressaltou o fato de que cada membro da nova chapa representa uma região de saúde. “Isso significa que, em sua política institucional, o Cosems RJ comprova que é possível regionalizar a gestão”, ressaltou.

A presidente eleita, Maria da Conceição, afirmou que o processo de articulação da chapa se deu pela busca do consenso, de forma madura –  fortalecendo o Cosems RJ e o Sistema Único de Saúde (SUS). “O cargo de secretário municipal de saúde é um dos mais difíceis na administração pública. Há muita complexidade, o que demanda competência, já que o investimento em saúde no Brasil é maior no setor privado. Existe o problema de gestão, mas também o problema do não-financiamento do SUS: fazemos muito com muito menos recursos”, avaliou.

A nova presidenta agradeceu os colegas que trabalharam na articulação do consenso alcançado nesta eleição e destacou os principais pontos da Carta Compromisso, como a necessidade de qualificação da assistência pela atenção básica tem que ser um compromisso, a importância de um processo regulatório forte, de um financiamento tripartite e equânime, do fortalecimento dos fóruns de gestores já estabelecidos e da organização das redes para causar menos sofrimentos aos pacientes, entre outros. “O Cosems RJ é um espaço democrático de negociação, mediação e de aglutinação de forças e de transparência. Forças essas capazes de novas mobilizações para vencer o grave momento que estamos enfrentando em que está sendo questionada a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde, essa grande conquista social”, ressaltou.  De acordo com Conceição, a capacidade de conquistar tudo isso depende da participação madura de todos os gestores e do fortalecimento do papel dos vice-presidentes regionais.

Pela união dos municípios

Primeiro vice-presidente eleito, o secretário municipal de saúde de Angra dos Reis, Rodrigo Oliveira, lembrou que o município é o local onde se expressam de forma mais intensa as contradições do SUS e avaliou que houve muitos avanços no último período, mas que alguns pontos centrais permanecem como enormes desafios. “Teremos que fazer o debate da regulação: os 92 municípios, o Estado e o Ministério da Saúde, que tem papel grande no Rio de Janeiro”, frisou. Segundo ele, esta crise terá que ser enfrentada agora, em meio a uma outra crise: a de arrecadação tanto no Estado quanto na União. “Esse é o nosso principal desafio”, resumiu. Rodrigo destacou também a participação do secretário municipal de saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, na composição da chapa, e elogiou a postura unificada das secretarias de Duque de Caxias e Nova Iguaçu. Segundo Rodrigo, a saída para a crise se dá pela unificação e atuação conjunta dos municípios. “Vamos andar juntos sob a liderança da Conceição, que está há 20 anos no SUS”, ressaltou.

Luis Antonio de Souza Teixeira Junior, secretário municipal de saúde de Nova Iguaçu, e segundo vice-presidente eleito afirmou ser um orgulho representar a Baixada Fluminense na entidade. “Nós só vamos conseguir fazer a nossa atividade fim – conquistar a melhoria assistencial aos habitantes dos nossos municípios – se nós tivermos bons instrumentos de gestão e estivermos unidos. Para sermos fortes, o Cosems RJ precisa ser forte”, ressaltou. Segundo ele, participar do Cosems RJ ajuda o secretário a ter um Norte sobre sua função e quais as regras que o gestor precisa cumprir.

A médica Suely Pinto, que já foi secretária municipal de saúde de Volta Redonda e membro da diretoria do Cosems RJ, participou da Comissão Eleitoral ao lado de quatro técnicos da entidade. Segundo ela, esta eleição representa uma mudança de ciclo. “O momento não é simples para o SUS, mas estamos com a mesma esperança da construção de um SUS cada vez mais forte. Tivemos as gestões das quais Cici fez parte, que fizeram com que o Cosems RJ crescesse muito internamente”, avaliou. Para Suely, a missão do Cosems RJ é articular e a presidente é a melhor pessoa para ocupar o cargo neste momento. “Conceição é histórica no SUS. Tem a legitimidade do conhecimento do sistema”, afirmou.

Relatório de gestão e prestação de contas

Na assembleia, a assessora técnica do Cosems RJ, Dilian Hill, apresentou um resumo do relatório de atividades da entidade no último ano e destacou as diversas frentes de atuação da entidade. Ela lembrou a realização do Seminário Apoiadores Regionais, em janeiro de 2014, e do lançamento do livro “Apoiadores Regionais: uma experiência brasileira”. Ela também destacou o apoio dado pelo Cosems RJ ao programa Mais Médicos no Rio de Janeiro e informou que está em fase de finalização um estudo sobre as principais demandas assistenciais dos municípios do Estado. Dilian também destacou como uma importante ação do ano de 2014 a articulação do Cosems RJ com a Associação de Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Aemerj), que culminou na redação de um documento entregue ao governo Luiz Fernando Pezão em que são elencadas as principais demandas na área de saúde pública no estado.

A apresentação da prestação de contas relativa ao ano de 2014 ficou a cargo da assessora técnica Lilian Farias. Ela informou que os dados consolidados ficarão disponíveis para consulta no Cosems RJ após auditoria e aprovação pelo Conselho Fiscal da entidade.

Assembleia ordinária

Após a eleição e posse da diretoria que vai liderar o Cosems RJ no período 2015-2017 foi realizada a 2ª Assembleia Geral da entidade deste ano. Na ocasião, o assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, destacou as portarias mais importantes do período. Julio Dias, também assessor jurídico do Conselho, reiterou o informe que vem anunciando desde o fim de 2014 sobre o prazo legal para o envio das informações do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS), encerrado em 30 de janeiro. A presidente da entidade, Maria da Conceição, informou que a Secretaria de Estado de Saúde enviou ao Cosems RJ uma planilha detalhada dos repasses estaduais aos municípios e solicitou que todos os secretários verifiquem os dados e entrem em contato com os técnicos do Cosems RJ caso encontrem alguma informação incompatível com a realidade.

CIB

 Na 2ª reunião ordinária da CIB, realizada na tarde de 26 de fevereiro, Maria Juraci Dutra passou o cargo de membro da CIB para a presidente recém-eleita, Maria da Conceição de Souza Rocha. Na ocasião, a subsecretária de Atenção à Saúde da SES-RJ, Mônica Almeida, ressaltou a importância da atuação do Cosems RJ neste espaço de pactuação entre os entes: “A diretoria do Cosems RJ tem cumprido o papel de lembrar o tempo todo ao Estado que seu principal foco de atenção são os municípios. É para a eles que a gente trabalha”.

Na CIB, foram pactuados remanejamentos de teto financeiro e credenciados diversos serviços de residência terapêutica na capital. Ceres Aluquerque, da SES-RJ, apresentou os Cartogramas Interativos, ferramenta disponível no site da Secretaria, que permite consultar o desempenho, por município e por regiões, dos Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015. Mais uma ferramenta de planejamento da gestão, os cartogramas estão disponíveis no site da SES, em Dados do SUS. http://sistemas.saude.rj.gov.br/tabnet/mapas/ind13-15/inicio.htm#


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