Cosems | Novos processos de trabalho em pauta na Assembleia de abril

Novos processos de trabalho em pauta na Assembleia de abril

por / quarta-feira, 11 abril 2018 / Categoria Assembléia, Notícia em Destaque

Secretários municipais de saúde fluminenses se reuniram no dia 5 de abril na quarta Assembleia Ordinária do Cosems RJ em 2018. O evento discutiu, entre outros temas, as novas diretrizes para os municípios na execução do registro de vacinas aplicadas e mudanças nas redes de serviços de Cardiologia e Oftalmologia do Estado.

Informes sobre a cobertura vacinal no estado e no país foram trazidos pelo assessor técnico do Cosems RJ, Manoel Santos. A integração nacional das bases de dados sobre vacinação, que demandará mudanças no cadastramento e no fluxo de envio de dados relativos às doses administradas por cada município, foi um dos destaques da apresentação. Diferentemente do que vinha ocorrendo, as equipes técnicas deverão registrar os cadastros não por doses, mas por cidadãos vacinados. A medida visa evitar distorções, como as que podem ocorrer no caso do registro de uma dose oferecida de modo fracionado a diferentes pacientes.

“Houve muitas mudanças que foram disponibilizadas pelas Notas Informativas da SVS/MS o que se faz necessário o envolvimento das áreas técnicas de cada município para entenderem as novas normas, mantendo os secretários informados sobre os processos em curso”, destacou a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha. Ainda sobre o cadastramento das vacinas aplicadas, Manoel Santos explicou que a vacinação fracionada será incorporada normalmente aos números relativos à cobertura de cada município em 2018.

O assessor também informou que a vacina Antitetânica segue com distribuição reduzida, enquanto soros antiveneno estão sendo distribuídos apenas em caráter emergencial. Santos ressaltou a importância de avaliações sobre a incidência de episódios de envenenamento em cada município. “A situação demanda esse tipo de estudo para que as vacinas sejam enviadas a quem precisa”, alertou. Já a Tríplice Viral deverá voltar a ser distribuída integralmente. Junto com a Varicela Monovalente, a vacina tem substituído a Tetra Viral. Ainda de acordo com Santos, não houve autorização para a distribuição da vacina Penta Viral, o que poderá ocorrer nas próximas semanas.

Serviços de oftalmologia em Niterói

Omar Rocha e Fabiana Monteiro, do departamento de Controle e Avaliação da SMS do município de Niterói, apresentaram o funcionamento do sistema on-line de requisição e acompanhamento de solicitações de procedimentos oftalmológicos à sua rede de prestadores no município que tem este serviço pactuado via PPI com Niteroi. A partir deste mês, Niterói assumirá boa parte da rede de média e alta complexidade de oftalmologia no estado, atendendo a cerca de 30 municípios. Segundo Omar Rocha, após um período de transição, o sistema de regulação da cidade estará disponível para novas requisições no dia 23 de abril. “Vamos oferecer treinamento por meio de materiais enviados por e-mail, como apresentações e vídeos. Além disso, disponibilizaremos todo o suporte necessário para sanar as dúvidas nesse momento de adaptação”, explicou.

A reunião também contou com o debate de questões referentes ao remanejamento de recursos e fluxos da Rede de Cardiologia para Macaé. Marcelo Castro Rodrigues, da equipe técnica da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação (Saeca/SES-RJ), apresentou a proposta de remanejamento de recursos das cidades de Rio Bonito, Silva Jardim, Tanguá e Maricá para o município, pactuada na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), à tarde.

A presidente do Cosems RJ lembrou que o Grupo de Trabalho de Cardiologia, anunciado na assembleia de março, fará um monitoramento permanente dos serviços disponíveis na rede em todo o estado, assim já ocorre no GT da Programação Pactuada Integrada (PPI) de Oncologia. Cada gestor precisa estar atento às habilitações do seu município, pois quando um serviço que estava cadastrado é desabilitado, perdemos esses recursos”, advertiu Maria da  Conceição de Souza Rocha.

 Rodas de Práticas e Soluções de Saúde em 2018

Informações sobre as próximas Rodas de Práticas e Soluções de Saúde do IdeiaSUS foram apresentadas pela coordenadora da Rede Colaborativa no Cosems RJ, Marta Magalhães. O projeto, fruto da cooperação técnica entre o Cosems RJ e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), baseia-se no compartilhamento de experiências de sucesso nos municípios fluminenses. A primeira Roda do ano ocorrerá no dia 25 de maio, data que marca o aniversário da Fiocruz, e contará com relatos já apresentados anteriormente, como o serviço de atenção domiciliar em Piraí, o projeto para promoção de atividade física na terceira idade em São João da Barra e a iniciativa de prevenção ao zika vírus em Mangaratiba. As outras Rodas previstas serão realizadas nas Regiões de Saúde da Médio Paraíba (Piraí: entre 11 e 15 de junho), na Metropolitana II (Niterói entre 18 e 21 de junho) e na Metropolitana I, no campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, em 24 ou 25 de junho). Além de convidar representantes de todos os municípios a participarem do evento, Marta Magalhães destacou que as inscrições para a apresentação de relatos nas próximas Rodas ocorrerão de 24 de abril a 11 de maio.

Coube ao assessor jurídico Mauro Silva apresentar as portarias publicadas no período e ao também assessora jurídico  Julio Dias, apresentara a informação de que todos os 92 municípios do estado cadastraram e homologaram os dados referentes ao sexto bimestre de 2017 no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS), evitando um eventual bloqueio no repasse de recursos.

Debates e pactuações na CIB

A reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada durante a tarde de 5 de abril, teve início com uma apresentação de Mário Sérgio Ribeiro, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental do Rio de Janeiro. Ao apresentar o cenário de arboviroses no estado, o superintendente destacou a alta probabilidade de uma epidemia de chikungunya no próximo ano. “Embora estejamos no início do período de diminuição de epidemias por conta da temperatura, os municípios devem se preparar”, afirmou. Ribeiro também apresentou dados sobre a febre amarela no estado – 215 casos e 75 óbitos em 2018, contra 28 casos e 9 óbitos em todo o ano de 2017 -, destacando que a baixa cobertura vacinal em determinadas regiões pode tornar a situação ainda mais dramática.

“Vivemos um surto. Todas as regiões, principalmente a metropolitana, onde a cobertura vacinal ainda é baixa, precisam estar atentas”, afirmou. Por fim, o superintendente destacou a preparação para a etapa de sazonalidade de doenças infecciosas, lembrando que a campanha nacional de vacinação contra Influenza deverá começar no fim de abril. O estado do Rio de Janeiro receberá cinco milhões de doses do soro.

Dois novos cursos para profissionais de saúde do estado previstos para o primeiro semestre foram anunciados: Metodologias de Educação Permanente em Saúde (informações pelo e-mail edu.permanente@saude.gov.br) e Manejo Odontológico do Paciente com Câncer (informações pelo e-mail saudebucal@saude.rj.gov.br). Quanto a este último curso oferecido, a presidente do Cosems RJ solicitou que novos critérios fossem adotados para oportunidades futuras, o que foi aceito de imediato. Entre as pactuações realizadas durante a reunião, foram aprovadas a construção da uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em São Gonçalo, propostas de emendas parlamentares para reformas em unidades básicas de saúde Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Iguaba Grande, além do remanejamento de leitos de psiquiatria oriundos do município de Quatis.

No fim da reunião, uma comparação entre ofertas de serviços da Central de Regulação Unificada (REUNI-RJ) entre os anos de 2016 e 207 foi apresentada por Kitty Crawford, da Superintendência de Regulação do Estado. De acordo com ela, houve redução significativa de serviços disponibilizados por hospitais da Rede Federal, principalmente de alta complexidade, no ano passado. Durante sua fala, Crawford chamou a atenção para as solicitações de internação para cateterismo, que tiveram um aumento de 400% e diminuição da oferta em 19% em 2017.

Notas informativas referentes à mudanças no registro de vacinas e atual situação de imunobiológicos: 

 


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