Penúltima assembleia de 2020 debateu temas relevantes à saúde pública

por / quarta-feira, 18 novembro 2020 / Categoria Assembléia

A penúltima assembleia do Conselho Municipal de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) de 2020 reuniu gestores e técnicos de saúde dos municípios fluminenses no último dia 12 de novembro. Temas como a ampliação do diagnóstico molecular para detecção da Covid-19, a prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação e a atualização e os desdobramentos do trabalho desenvolvido pelo Cosems RJ em relação ao Programa Previne Brasil foram debatidos. Na parte da tarde, a reunião Comissão Intergestores Bipartide (CIB) foi realizada.
O encontro foi iniciado com a apresentação do andamento das ações de ampliação da testagem RT-PCR para Covid-19 nos municípios. O assessor do Cosems RJ, Carlos Vasconcellos, trouxe o resultado de um levantamento realizado que mostra o panorama da testagem nos últimos meses. “De março para outubro passamos de um cenário de 2.116 para 53.442 testes liberados. Em julho, tivemos a estabilização da pandemia, mas não tínhamos capacidade de testes de RT-PCR. O número de testes ainda é pequeno em relação aos casos suspeitos. Hoje, temos uma média de 12 testes por 1.000 habitantes, o ideal é a realização de 30 testes por mil habitantes”, explicou Carlos. Uma Nota Técnica foi elaborada pelo grupo que desenvolve o trabalho e um formulário para diagnóstico situacional foi enviado aos municípios. “Apenas quatro dos 92 municípios não responderam. O objetivo foi entender a realidade local em relação à Covid-19 e a definição dos pontos focais. O questionário também mostrou que cerca de 80% dos municípios tem interesse em oferecer treinamento aos seus profissionais para ampliar a testagem por RT-PCR”, ressalta o assessor do Cosems RJ.

A prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação também foi tema de debate na assembleia. O assessor técnico do Cosems RJ, Manoel Santos, fez uma exposição dos números por região de saúde, que apontam uma baixa cobertura vacinal. “A meta de cobertura da vacina contra a poliomielite é de 95% e não alcançamos esse total, portanto, teremos mais um mês de campanha”, alertou Manoel. Pontos vulnerais como a falta de divulgação do Programa Nacional de Imunização e a quantidade insuficiente de imunológicos foram destacados como desafios. A presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha, chamou atenção para a importância do debate. “A situação da cobertura vacinal na poliomielite é vergonhosa. Por que alguns municípios conseguem um resultado melhor e outros não? Temos que chamar a nossa responsabilidade, mas precisamos destacar o número insuficiente de vacinas e sensibilizar o Ministério da Saúde quanto à forma de enfrascagem, que hoje é desafio”, enfatizou a presidente do Cosems RJ.

A análise do financiamento da Atenção Primária no contexto do Previne Brasil se tornou objeto de estudo e monitoramento do Cosems RJ. O assessor técnico da entidade, José Luiz Paiva, apresentou a atualização dos dados sobre o levantamento realizado pelo Grupo Técnico que discute o assunto. “Foi realizada uma reunião do nosso grupo com o Ministério da Saúde, SES RJ e Conasems para apresentar o trabalho que estamos desenvolvendo e as ações, como os estudos, documentos e uma oficina de apoio realizada em 19 de outubro, gerou a necessidade de aproximação com esses órgãos”, ressaltou José Luiz Paiva. Como encaminhamento do encontro, será gerado um ofício do Ministério da Saúde e Conasems, e uma Nota Técnica que seguirá para proposta de pactuação na CIB. “Continuamos acompanhando e os próximos passos estão relacionados à atualização de cadastros e a uma série de inconsistência nos cadastros que serão passados aos municípios”, finaliza o assessor.

Como acontece em todos os encontros mensais, o assessoro jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, apresentou o resumo das normas publicadas e outros informes do período. Um dos destaques foram as orientações para o encerramento da gestão municipal, com o reforço da utilização dos instrumentos de planejamento do SUS. O também assessor jurídico do Cosems RJ, Julio Dias, falou sobre o Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS), e alertou os gestores que 44 municípios ainda não homologaram as informações referentes ao terceiro trimestre.

Na parte da tarde, foi realizada a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O cenário epidemiológico da arboviroses no Estado mostrou que não houve mudanças significativas em relação a outubro, mas é preciso manter o alerta para o dengue 2 no próximo verão. Também foi anunciado que Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) foi realizado por 82 municípios e mostrou que os vetores estão disseminados em todas as regiões do Estado.

Durante o encontro, a planilha de Leitos do Plano de Contingência para atenção à Covid-19 foi pactuada.


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