Primeira assembleia de 2022 debate temas relacionados à pandemia da Covid-19 e apresenta panorama de cofinanciamentos

A primeira assembleia do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) de 2022, realizada no último dia 18, reuniu gestores de todas as regiões de saúde fluminenses e debateu temas relacionados à pandemia da Covid-19, potencializada pela chegada da variante ômicron. Na parte da tarde, foi realizada a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Para dar início ao encontro, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro apresentou aos presentes a proposta de conversão de leitos de UTI Covid-19, baseado nos quantitativos necessários para cada região e o número de leitos habilitados. Dos 6.500 leitos disponibilizados pelo MS para a conversão, o RJ ficou com 625. Nenhum desses leitos será para hospitais estaduais, somente municipais.

Além dos leitos para conversão disponibilizados pelo MS, a SES trouxe uma proposta de financiamento de mais 500 leitos que serão habilitados complementando a diária para chegar ao R$ 1.000, partindo do financiamento do MS que passará a oferecer R$ 650 a partir do mês de julho.  Para habilitação, esses leitos precisam estar na regulação. A proposta será debatida e serão sugeridos ajustes.

A SES também apresentou uma proposta de remuneração para cirurgias de revascularização miocárdica, utilizada como exemplo para o aumento nos valores de pagamentos de alguns procedimentos na cardiologia a partir de fevereiro. A proposta aumentará de 30 a 50% os valores para cirurgia de revascularização miocárdica. A tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMs) teria seus valores complementados pela SES.

Como de praxe em todas as assembleias, o Cosems RJ, apresentou o panorama dos cofinanciamentos estaduais. De dezembro para janeiro, o cenário não trouxe grandes novidades. O destaque foi para a Rede de Urgência e Emergência, com o pagamento feito para a construção e reforma das UPAs e para os SAMUs regionais.  

Os recursos das UTIs Covid-19 referentes aos meses de junho e julho foram pagos, porém existe pendência do termo de adesão de dois municípios.  Em agosto, há pendência do termo de adesão de um município, o único que ainda não recebeu. Os recursos de outubro e novembro já estão com processo encaminhado para pagamento.

Em relação ao PAHI, os recursos foram pagos e os pedidos de complementação, já foram autorizados. Os recursos destinados às doenças de agravos não transmissíveis já também já foram pagos.

Os assessores jurídicos do Cosems RJ trouxeram as principais legislações do período e a situação atual do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), que liberou a alimentação dos dados do quanto semestre de 2021, mas ainda se encontra instável.

Na parte da tarde, a CIB debateu o Cenário epidemiológico contra COVID-19 no estado, a atualização sobre medidas de enfrentamento à pandemia, apresentando o aumento de internações em função da variante ômicron, além do cenário de vacinação no estado. Foi pactuada a proposta de vacinação de crianças de 05 a 11 anos na Campanha de Vacinação COVID-19 no âmbito estadual.