XXXV Congresso Conasems: Financiamento do SUS e Atenção Básica são discutidos em duas grandes mesas

por / quinta-feira, 11 julho 2019 / Categoria Destaques

A tarde do dia 05 de julho contou com o destaque das duas grandes mesas do XXXV Congresso Conasems. Com os temas “Financiamento e sustentabilidade de sistemas públicos de saúde” e “As responsabilidades de cada Ente Federado no Fortalecimento da Atenção Básica”, as duas atividades reuniram especialistas, representantes do Organização Mundial de Saúde, da Organização Panamericana de Saúde, Ministério da Saúde, Conass e Conasems nas discussões. 

Durante sua fala no debate sobre financiamento, a Líder de equipe de Sistemas de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) escritório de Bangladesh, Valeria de Oliveira Cruz, esclareceu que Saúde Universal significa disponibilizar a todas as pessoas o acesso aos serviços de saúde de que necessitam incluindo a prevenção, promoção, tratamento, reabilitação, e cuidados paliativos, que o acesso e os serviços tenham  qualidade suficiente para que sejam eficazes. Afirmou que a saúde universal deve garantir que a utilização desses serviços ‘não exponha ao utilizador à dificuldades financeiras’. A palestrante apontou que a saúde universal traz finalidades específicas como a equidade na utilização dos serviços (reduzir a distância entre necessidade e utilização); Qualidade (suficiente para fazer a diferença) e ser para todos. Vale destacar que, nos países de renda alta existe um domínio do financiamento através dos recursos públicos, enquanto nos de renda baixa, o domínio é de recursos privados. “A experiência que se tem ao longo dos anos é que os países onde o percentual do gasto total de saúde advém 80% de fontes públicas, são as nações que estão chegando à saúde universal”, explicou Valéria Cruz. 

A palestrante também salientou que nenhum país consegue alcançar todos os objetivos da Saúde Universal, entretanto, todos os países querem reduzir a diferença entre necessidade e utilização, melhorar a qualidade, melhorar a proteção financeira. “É preciso sempre avançar, apesar dos desafios da limitação de recursos, enfatizando a importância da mobilização de recursos e da eficiência”, complementou.  

Valeria finalizou sua palestra afirmando que  nenhum modelo serve para todos, cada país tem que achar o seu próprio caminho; mas “podemos aprender dos outros que: fontes públicas de financiamento para saúde são essenciais; fortalecer o lado da oferta é fundamental (recursos humanos, organização, qualidade, etc), bem como a importância em investir na Atenção Primária, pois ajudará a enfrentar as transições epidemiológicas e demográficas e na obtenção de maior eficiência, qualidade e equidade. Forte e contínuo compromisso político/público é essencial, assim como a governança do sistema de saúde, inclusive a produção e uso de evidências e ênfase num financiamento sustentável e equitativo ao longo do tempo”.

De acordo com o subdiretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Jarbas Barbosa, a questão da eficiência e do financiamento devem ser olhadas em conjunto para garantir a sustentabilidade do sistema. “Eu sou pessimista ao analisar o cenário futuro, no sentido de que nenhum país do mundo vai ter todo o recurso que precisa para que sobre dinheiro na saúde. É por isso que vamos ter que lutar cada vez mais por dois pilares essenciais nesse processo: financiamento e eficiência dos sistemas de saúde”, afirmou o representante da OPAS/OMS. O processo de envelhecimento da população mundial de forma generalizada é um alerta porque “se os recursos financeiros não são suficientes para as demandas de hoje, no futuro eles serão menos ainda. Temos um processo de transição demográfica no Brasil e no México muito semelhantes ao da China, e precisamos estruturar a rede agora para ter condições de atender à sobrecarga de demanda amanhã”, pontuou Jarbas Barbosa. Segundo projeção divulgada em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de brasileiros com mais de 65 anos passará dos atuais 9,2% para 25,5% em 2060. 

Segundo dados apresentados pelo secretário da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, a taxa de cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF) no Brasil é de 62% e da Atenção Básica é de 73% em todo o território nacional. “Atualmente, temos 92 milhões de brasileiros cadastrados na ESF, quando na verdade deveríamos ter 136 milhões. Se não começarmos a adquirir o que temos que ofertar para população com viés de eficiência e qualidade vamos seguir sendo um dos países que não teve nos últimos 10 anos nenhum avanço no grau de controle e manejo de diabetes e hipertensão, por exemplo”, comentou Erno. 

Ao final do debate, o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, apontou que “o sistema único de saúde brasileiro nunca teve a atenção merecida pelo Governo Federal desde sua criação. Só existe uma solução para a questão da sustentabilidade do sistema: temos que colocar em prática, para além do discurso, que o sistema de saúde só se sustenta se tiver como base uma atenção primária de qualidade, forte e que seja ordenadora do sistema, coordenadora do cuidado, com financiamento correto”.  

Atenção Básica como principal porta de entrada do SUS 

Dando continuidade aos debates da atividade sobre financiamento, a mesa “As responsabilidades de cada Ente Federado no Fortalecimento da Atenção Básica” tratou da problemática da AB no Brasil e os desafios para estruturar uma Atenção Básica resolutiva. Conforme apresentado pela assessora técnica do Conass, Maria José Evangelista, os principais problemas na perspectiva da gestão da oferta tanto para a população, quanto para a mídia e os próprios secretários municipais de saúde são as longas filas e tempo de espera, carência de médicos e número insuficiente de unidades de saúde. 

Ainda se tratando dos desafios da Atenção Básica, o diretor financeiro do Conasems, Hisham Hamida, defendeu em sua fala que amadurecer o modelo de gestão tripartite e superar a fragmentação no modelo de atenção merecem destaque nesse processo de fortalecimento do sistema. “A própria população não acredita na AB porque o sistema é fragmentado. Ela prefere ir a uma UPA ou emergência de hospital porque sabe que ali ela já vai sair com um exame feito. Existe essa cultura de que a média complexidade é mais resolutiva”, comentou Hisham. 

Com o microfone aberto para perguntas da plateia, Manoel, que veio do município de Zé Doca-MA, questionou sobre a viabilidade do prontuário eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Saúde nas Unidades Básicas de Saúde. “Além de não contemplar alguns processos de trabalho, como hanseníase e tuberculose, porque é difícil acompanhar pacientes com essas doenças através do prontuário eletrônico. Por isso gostaria de saber se está previsto na nova Secretaria de Atenção Primária (SAPS) a criação de algum grupo para otimizar essa ferramenta de trabalho?” De acordo com diretor do Departamento de ações programáticas e estratégicas da SAPS, Maximiliano Marques, “há grupos específicos discutindo essa questão e o Ministério está trabalhando para coordenar sistema de informação entre si para diminuir a assimetria das informações”. 


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