Cirurgias eletivas, cofinanciamentos estaduais e lançamento do podcast Cosems RJ Debate marcam as discussões da assembleia de maio

Em 13 de maio, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou sua assembleia mensal. O encontro contou com a presença maciça de gestores e técnicos e debateu temas relacionados à portaria sobre as cirurgias eletivas, ao programa Opera RJ, além de apresentar o panorama dos cofinanciamentos estaduais e o resultado da etapa estadual da Oficina Nacional ImunizaSUS. A assembleia também foi marcada pelo lançamento do podcast “Cosems RJ Debate”.

A programação foi iniciada com o anúncio das nove experiências fluminenses que participarão da seleção para a Oficina Nacional ImunizaSUS. A iniciativa tem como objetivo apresentar estratégias de fortalecimento das ações de imunização dos municípios de todo o país durante a programação do XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/CONASEMS que acontece de 16 a 19 de, em Goiânia.” Parabenizamos os municípios que participaram da etapa estadual e temos certeza de que estaremos muito bem representados na etapa nacional”, declarou a presidente do Cosems RJ, Guta Monteiro. O resultado pode ser acessado em http://www.cosemsrj.org.br/cosems-rj-divulga-trabalhos-fluminenses-selecionados-para-a-oficina-nacional-do-imunizasus/.

O segundo tema de debate foi a portaria de cirurgias eletivas em âmbito nacional. Houve discordâncias com alguns municípios e o atraso no envio de informações. O encaminhamento foi o de pactuar valores dos municípios que não tem discordâncias para envio ao Ministério da Saúde. e, posteriormente, se necessário, discutir ajustes.

Já sobre o programa Opera RJ, a resolução será discutida e republicada após reivindicações dos municípios levadas pelo Cosems RJ para a SES RJ. “A ideia é buscar mais flexibilidade e autonomia dos municípios. Temos a promessa da SES RJ que irão analisar as considerações e solicitações de mudanças que levamos. Uma grande vitória para nós”, comemorou a presidente do Cosems RJ.

Na apresentação sobre o panorama dos cofinanciamentos estaduais, o destaque é para mobilização do Cosems RJ junto à SES RJ reforçando a necessidade de ajustes nos pagamentos referentes aos leitos de UTI. O piso dos Agentes Comunitários de Saúde, que ainda está para decisão no STF, foi pauta de debate no momento da fala do assessor jurídico, Mauro Silva, sobre as legislações do período.

Foi alertado aos gestores também que seis municípios ainda registram pendências em relação ao ano de 2022 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), com risco de ocorrer a suspensão dos recursos.

O encontro marcou o lançamento do podcast “Cosems RJ Debate”. O novo espaço, idealizado e apresentado por Rodrigo Oliveira, recebe entrevistados das três esferas federativas que conversam sobre os principais temas que envolvem a gestão pública de saúde.
O primeiro episódio, com o tema “O novo Programa Mais Médicos”, que recebe Felipe Proença como convidado já está disponível no canal oficial do Cosems RJ no Youtube e nas principais plataformas de áudio como o Spotify.