Assembleia de abril reúne gestores e técnicos fluminenses
Na manhã de 13 de abril, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou sua assembleia mensal. Gestores e técnicos fluminenses debateram temas relacionados aos cofinanciamentos estaduais, ao Programa de Redução de Filas e aos recentes credenciamentos de serviços e equipes da Atenção Básica, maior iniciativa nesse contexto nos últimos 10 anos.
O Ministério da Saúde publicou, no início do mês de abril, portarias e credenciamentos que já vinham sendo anunciados e habilitam mais de 57 mil equipes e serviços da Atenção Básica em todo o país. Os municípios fluminenses contemplados foram apresentados e foi alertado aos gestores que o prazo de implantação diminuiu de acordo com as portarias. “É um movimento único, precisamos aproveitar. Com essa atualização, podemos nos organizar para não perdemos nenhum prazo”, ressaltou a presidente do Cosems RJ, Maria Augusta Monteiro.
Sobre o Programa Nacional de Redução de Filas, após o levantamento das demandas dos municípios realizado pelo Cosems RJ, em parceria com o Ministério da Saúde e com a Secretaria de Estado de Saúde (SES RJ), vai se definir a distribuição dos recursos que chegam ao montante de R$49 milhões.
O Panorama de Cofinanciamentos Estaduais foi apresentado, como de praxe nas reuniões mensais. As informações sobre o andamento dos processos mostram avanços na liberação de recursos de algumas áreas.
Foi anunciado durante o encontro as unidades de saúde contempladas pelo projeto LEAN nas Urgências. A iniciativa, promovida pelo PROADI SUS, visa a implantação de metodologias para a melhoria de processos, eliminando desperdícios de tempo e recursos no desenvolvimento do trabalho. Em 2023, seis unidades fluminenses foram contempladas.
Sobre a situação dos municípios em relação ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), foi comemorado o fato de que os 92 municípios regularizaram a situação de envio de dados do 6º bimestre de 2022. Porém, seis municípios ainda têm pendências de bimestres anteriores, que precisam ser regularizadas para que não haja a suspensão de recursos.
A 3ª Mostra Estadual de Práticas de Saúde Cosems RJ/IdeiaSUS FIOCRUZ também foi tema da assembleia. Foram 71 trabalhos inscritos e, no dia 17 de abril, será divulgado a listagem das 12 experiências que serão apresentadas no evento do dia 25, na sede da Fiocruz em Manguinhos. O encontro vai selecionar nove experiências que participarão da Mostra Brasil Aqui Tem SUS, parte da programação do Congresso do Conasems, no mês de julho, em Goiânia. Além disso, os três melhores trabalhos serão premiados, o primeiro lugar ganhará hospedagem e passagens aéreas para participação de um autor no Congresso do Conasems e os três primeiros lugares serão contemplados com uma curadoria de um ano com especialistas da Fiocruz, através do IdeiaSUS.
