Assembleia de agosto discute temas fundamentais para gestão municipal de saúde
Realizada em 24 de agosto, a assembleia mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) foi iniciada com a exibição de um vídeo com um resumo da participação da instituição no Congresso do Conasems, realizado em Goiânia no mês de julho. “O Cosems RJ marcou presença no evento, que bateu recorde de inscritos e debateu temas fundamentais. Foi um momento importante e muito rico. Agradecemos a todos que se esforçaram a para estar em Goiânia e reforçar nossa presença no congresso”, ressaltou a presidente do Cosems RJ, Guta Monteiro. Assista ao vídeo! (https://www.youtube.com/watch?v=7S_PJo35Uno )
Dando continuidade à assembleia, foram apresentadas, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES RJ), as metas dos Indicadores Bipartite para o ano de 2023. A definição foi realizada juntamente com os municípios e, após análise do técnico estadual, houve a devolução para gestores municipais. O envio aos Conselhos Municipais e homologação da SES são os próximos passos. Guta Monteiro mostrou preocupação em relação aos municípios que estão sem os seus conselhos municipais legalizados e reforçou a importância de regularizar essa situação.
O reforço de ações de promoção para recuperação dos índices vacinais também foi tema de debate na assembleia. Foi apresentada aos gestores a capacitação definida pelo Ministério da Saúde, para implantação AVAQ e Método de Microplanejamento nas estratégias de imunização. Regulamentada pela portaria 844, de julho de 2023, a iniciativa prevê o investimento de R$800 mil para colocar em prática a metodologia nos municípios fluminenses. “Isso reforça a agenda que foi realizada na reunião de diretoria com o Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis do Ministério da Saúde, Éder Gatti. Precisamos nos apropriar da situação, já que registramos 57 municípios com baixas coberturas vacinais. Esse apoio do MS é fundamental”, ponderou a presidente do Cosems RJ.
Em relação ao Panorama do Cofinanciamentos Estaduais, foram destacados os avanços no andamento dos recursos do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde e dos recursos destinados às UPAS. Nesse contexto, foi dado alerta sobre o programa Opera RIO. Poucos municípios encaminharam os processos, como determina a deliberação, para a SES RJ. É preciso a atenção dos gestores para que esses recursos sejam repassados aos municípios.
No momento da apresentação das legislações do período, foram debatidos aspectos relacionados ao piso da enfermagem. O assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, tirou dúvidas sobre o tema. Sobre a situação dos municípios no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), 47 dos 92 ainda não homologaram dados do terceiro bimestre, que tinha como prazo final o mês de julho. É preciso regularizar a situação, pois há risco de suspensão de recursos, ponderou Júlio Dias, assessor jurídico do Cosems RJ.
O Instituto Desiderata participou da assembleia, divulgando o Curso de Qualificação em Obesidade Infantojuvenil. A capacitação é oferecida de forma remota para todos os profissionais que atuam na Atenção Primária. Os municípios receberão convites para indicar profissionais. Também foi divulgada a realização do Congresso Sul, Sudeste e Centro-Oeste de Secretarias Municipais de Saúde, em parceria do Cosems RJ, que acontece em Florianópolis (SC), de 16 a 18 de novembro.
