Assembleia de julho debate aspectos da gestão municipal no período
Em 13 de julho, o conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou sua assembleia mensal de julho. O custeio nos procedimentos de hemodiálise, os cofinanciamentos estaduais e o debate sobre os rumos da Atenção Especializada estiveram na pauta dos debates.
O encontro foi iniciado com a apresentação da nova superintendente do Ministério da Saúde no RJ, Cida Diogo. Em sua fala, ela reforçou a construção de uma representação forte, transformando a superintendência em um instrumento de políticas públicas no estado. A presidente do Cosems RJ, Guta Monteiro, deu boas-vindas a Cida em nome de todos os gestores municipais fluminenses. “Sabemos que tem pela frente uma agenda repleta de trabalho e nos colocamos a disposição para agregar e caminharmos juntos”.
Na sequência, o representante da Secretaria de Estado de Saúde (SES RJ), apresentou a proposta para validação da Portaria GM/MS nº 762, que define o custeio da Hemodiálise, de acordo com o quantitativo de unidades no território. Após validação por parte dos municípios e apoio do Cosems RJ, a proposta será enviada ao Ministério da Saúde.
O assessor técnico do Cosems RJ, Rodrigo Lages, destacou para os gestores presentes os principais pontos debatidos durante Seminário Internacional de Atenção Especializada, realizado em junho em Brasília. O evento contou com convidados internacionais que discutiram temas como gestão do trabalho, saúde digital, entre outros, dentro do contexto da Atenção Especializada. Um documento oficial para basear a construção das políticas da área foi o resultado do encontro. “Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde nos forneceu um diagnóstico, mas alguns pontos ainda estão sem encaminhamentos. É preciso trabalhar para que os principais desafios sejam enfrentados”, avaliou a presidente do Cosems RJ, Guta Monteiro.
Como acontece mensalmente, o panorama dos cofinanciamentos estaduais foi apresentado. O destaque de julho ficou com os recursos do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária a Saúde, que serão pagos no decorrer o mês. Os encaminhamentos do pagamento de recursos na área de Urgência e Emergência também registraram avanços. Para finalizar, foi alertado aos secretários municipais e suas equipes técnicas a necessidade de regularizar a situação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), já que 48 municípios que não homologaram os dados do segundo bimestre de 2023.
Alteração na data da agenda da CIB de Agosto/2023
Congresso CONASEMS
