Encontro do mês de junho contou com duas assembleias realizadas
O encontro mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ), realizado no dia 15 de junho, foi iniciado com uma assembleia extraordinária que aprovou a atualização da tabela de contribuição dos municípios à instituição. Foi apresentado aos gestores e técnicos um estudo que foi a base para o cálculo do reajuste e o processo seguiu todos os trâmites legais.
Na sequência, foi iniciada a assembleia ordinária do mês de junho. Na pauta, o programa Mais Médicos, o enfrentamento das filas das cirurgias eletivas, o panorama dos cofinanciamentos estaduais e da implantação das equipes e dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas no mês de abril.
Sobre esse último tema, o levantamento do Cosems RJ mostrou que foram cadastradas cerca de 50% das equipes e serviços no Estado do Rio de Janeiro. No Brasil, foram mais de 58 mil credenciamentos e a média de cadastramento segue o mesmo índice dos municípios fluminenses. Os gestores foram alertados que tem prazo de 7 de julho para realizar as ações necessárias para homologar os serviços, sob o risco de perder o credenciamento.
Em relação ao programa Mais Médicos, uma atualização do andamento das etapas do processo anunciou que 275 vagas foram ocupadas no Estado do Rio de Janeiro e os profissionais já começam a se apresentar a partir do dia 16 de junho. Em todo país, 34 mil profissionais se inscreveram, sendo 1030 deles para atuarem nos municípios fluminenses.
Outro anúncio realizado durante a assembleia foi a aprovação da portaria do Ministério da Saúde do programa para redução de filas no Estado. O documento apresenta o valor total para cada executor. Já o processo do programa Opera Rio, que prevê um investimento de R$104 milhões, foi reencaminhado em função das reivindicações feitas pelo Cosems RJ à Secretaria de Estado de Saúde (SES RJ) no mês de maio e aguarda-se a publicação da resolução com as alterações.
Como de praxe, o panorama dos cofinanciamentos foi apresentado aos gestores. Nesse contexto, o destaque é a atuação do Cosems RJ junto à SES RJ para regularizar o pagamento de recursos referentes, por exemplo, ao COFI-RAPS (Programa de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro) e aos leitos de UTI. “Estamos desempenhando nosso papel, cobramos insistentemente e a SES RJ está comprometida a resolver essas questões”, reforçou a presidente do Cosems RJ, Guta Monteiro.
Em relação às portarias do período, foi debatida a situação atual da legislação que trata sobre o Piso da Enfermagem. Dúvidas sobre o tema foram esclarecidas pelo assessor jurídico, Mauro Silva, que atualizou o andamento do julgamento da pauta no Supremo Tribunal Federal. Já sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), foi reforçado que, apesar de todos os municípios terem regularizado a situação relativa à 2022, muitos não homologaram os dados do segundo bimestre de 2023.
