COFINANCIAMENTO DA APS – TRANSIÇÂO PRORROGADA

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou a prorrogação do período de transição do novo cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde (APS) — uma conquista importante para os municípios!

Acreditamos que a mobilização do Cosems para RJ, por meio do projeto “Cosems RJ na Estrada”, que percorreu as nove regiões de saúde do estado ouvindo gestores, identificando desafios e construindo propostas concretas, foi um dos elementos que contribuíram para essa prorrogação, uma vez que desde novembro do ano passado, já apontávamos para essa necessidade, o que foi reforçado, em março deste ano, pelo ofício xx/26 (LINK), em que expusemos à SAPS/MS o impacto que a efetivação das novas regras teria sobre os municípios fluminenses. Neste mesmo ofício, o Cosems RJ aponta um conjunto de desafios ainda a serem enfrentados no regramento do Novo Cofinanciamento.

O alerta era claro: sem ajustes, o novo modelo poderia gerar perdas financeiras significativas para os municípios e impactar a organização dos serviços de saúde.

Com a prorrogação, abre-se espaço para aprimorar as regras, considerar as realidades locais e garantir um financiamento mais justo e sustentável para a APS.

Agradecemos ao Governo Federal, através do Ministro Padilha e da Secretária Nacional de APS, Ana Luiza Caldas, pelo encaminhamento dessa prorrogação, e à Diretoria do Conasems, pela sensibilidade de acolher, desenvolver e encaminhar essa demanda.

Seguimos firmes no diálogo e na construção coletiva para fortalecer o SUS!