Cofinanciamentos estaduais foram destaque da assembleia de julho
No dia 08 de julho, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou sua assembleia mensal. O destaque do encontro foram as boas notícias em relação aos cofinanciamentos estaduais. O Cosems RJ monitora mensalmente o andamento desses processos até a disponibilização desses recursos e na reunião foram apresentados avanços importantes. Na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na parta da tarde, aspectos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 foram debatidos e propostas foram pactuadas.
Entre os avanços dos cofinanciamentos está o da Rede de Urgência e Emergência, área em que os recursos já foram pagos e devem ser disponibilizados aos municípios. Já em relação aos recursos disponibilizados pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado da Saúde (SES RJ), o levantamento do Cosems RJ mostrou que os problemas orçamentários já foram resolvidos e o processo segue com mais celeridade. Sobre os recursos destinados ao enfrentamento à pandemia, relacionados à implantação de leitos de UTI, em abril já foram pagos e para os meses de maio e junho já há encaminhamento.
O cofinanciamento no contexto da Política de Saúde para os Privados de Liberdade foi publicado e foi anunciado o cofinanciamento para a área de assistência à tuberculose, que ainda está em deliberação e que somará cerca de 19,5 milhões de reais em recursos para todos os municípios fluminenses.
Outra proposta apresentada por representantes da SES RJ foi o cofinanciamento da área de Terapia Renal Substitutiva. “Este é um problema complexo. Praticamente 100% da oferta está centrada no setor privado, por isso vale reconhecer que esse cofinanciamento é um avanço. Porém, é importante reforçarmos que não podemos relaxar com essa resolução e monitorar e prever uma possível crise na área”, destacou o presidente do Cosems RJ e secretário municipal de saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira.
Ainda sobre os cofinanciamentos, a equipe da SES apresentou na assembleia propostas de recursos para o custeio e investimento no SAMU, apoio para a reforma, construção e equipamentos para Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), apoio financeiro para Unidades Hospitalares municipais e para Hospitais Metropolitanos.
O assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, apresentou as legislações do período. O destaque foi a portaria 1.263, que trata sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021, que se tornou mais ampla. Acesse a portaria (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.263-de-18-de-junho-de-2021-326809563)
O também assessor jurídico da entidade, Júlio Dias, atualizou a situação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). A plataforma ainda se encontra instável, o que dificulta a alimentação do sistema. Para auxiliar os gestores, o Cosems RJ, em parceria com o Ministério da Saúde, vai oferecer uma oficina de capacitação aos gestores e técnicos nos dias 05 e 06 de agosto.
CIB
Realizada durante a tarde, a reunião da Comissão Intergestores Bipartite apresentou a atualização do cenário epidemiológico e de vacinação contra COVID-19 no estado. Nenhum município fluminense está classificado como risco muito alto nesse momento. A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva registrou queda de 60% e o número de óbitos também diminuiu. Além disso, a taxa de positividade vem reduzindo, registrando cerca de 30% na Fiocruz e 25% no Lacen e 25% nos laboratórios privados.
Quanto à vacinação, serão realizadas discussões para debater a possibilidade da diminuição do intervalo das aplicações da segunda dose, em função da entrada da variante Delta no país. Nos próximos dias, será realizado um intenso debate sobre o tema para que possam ser definidos futuros encaminhamentos. Já são 21 grupos prioritários atendidos e 6 milhões de vacinas contra a Covid-19 aplicadas no Estado e mais de 12 milhões de doses recebidas. Durante a reunião, foi referendada a deliberaçãoda terceira edição do Calendário Único de Vacinação, com o objetivo de uniformizar as ações de imunização da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro.
