Capacitações, Transparência e financiamento em Saúde foram tema da assembleia de outubro

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou, em 09 de outubro, sua assembleia mensal, reunindo gestores para discutir temas estratégicos da agenda estadual de saúde.

Entre os pontos apresentados, destacou-se o anúncio do cronograma do segundo ciclo do projeto Nós na Rede, do Ministério da Saúde, que oferecerá capacitação a profissionais da RAPS nas regiões Centro-Sul, Metropolitana I e Metropolitana II.

O Cosems RJ também apresentou o balanço do acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Em outubro, cinco secretários e cinco ex-secretários foram demandados, além de terem sido registradas 36 comunicações sobre movimentação de recursos.

Durante o quadro Fala aí, Gestor!, foi reforçado o convite para que os municípios participem da pesquisa nacional do Conasems sobre apoio técnico e capacitação. O prazo se encerra em 17 de outubro, e apenas 30 cidades fluminenses haviam respondido até o momento.

Outro ponto relevante foi a apresentação da nova sistemática de deliberações no InvestSUS, que agora passam a ser publicadas automaticamente no Diário Oficial, ampliando a transparência e a agilidade dos processos envolvendo emendas.

No debate sobre cofinanciamento em oncologia, o Cosems RJ solicitou a revogação da Deliberação CIB-RJ nº 10.363, de 23 de setembro de 2025, após identificar redução de recursos para alguns municípios. A decisão será revista para evitar prejuízos a qualquer serviço.

Por fim, no contexto do Novo PAC, a Secretaria de Estado de Saúde informou que, a partir de novembro, enviará mensalmente ao Ministério da Saúde o andamento das obras municipais. Foram destacados ainda pontos que exigem regularização imediata para evitar a perda de recursos federais.