Assembleia de agosto tem como tema principal o enfrentamento à Covid-19 nos municípios fluminenses
A assembleia do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) do mês de agosto foi realizada no último dia 13. Com uma pauta extensa, o encontro promovido por meio de uma sala virtual, reuniu gestores e técnicos de todas as regiões de saúde fluminenses. Entre os temas discutidos estiveram o financiamento da atenção básica, o desabastecimento de medicamentos do kit de intubação dos pacientes de Covid-19, além da programação da ampliação da testagem da doença no Estado.
Um panorama sobre o Programa Previne Brasil, com ênfase no financiamento da Atenção Básica foi apresentado pelo colaborador do Cosems RJ, José Luís Paiva. Um cenário geral, o histórico da iniciativa e as principais mudanças das regras gerais para 2020 foram debatidas. Segundo o levantamento, alguns municípios poderão ter redução de seus recursos na área. “No componente de captação moderada, definido por meio do número de cadastros nos municípios trouxe impacto para os recursos, já que a evolução dos cadastros válidos no Estado do Rio de Janeiro é cerca de 33%”, afirmou o consultor. Como encaminhamento, será realizada uma reunião com membros desse Grupo de Trabalho e os municípios que tiverem interesse em participar. “Produziremos um webnare vamos convidar representantes do Conasems, Conass e Ministério da Saúde para discutir os impactos nesse contexto para 2020 e 2021. Vamos também promover discussões regionais e falar das especificidades de cada uma delas”, completou a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha.
Para dar continuidade á reunião, o assessor técnico do Cosems RJ, Manoel Santos, falou sobre a situação do desabastecimento dos medicamentos que fazem parte do kit de intubação dos pacientes de Covid-19. O Ministério da Saúde criou três estratégias para sanar o problema. Uma delas é a ata de registro de preços de 08 dos 27 itens que fazem parte do kit. Também definiu uma ação para compra internacional dos medicamentos, via convenio com a Organização Pan-Americana de Saúde. A possibilidade de requisições emergenciais vai auxiliar as unidades do Estado do Rio de Janeiro catalogadas, que terão abastecimento para 15 dias. “A falta de conhecimento para definir um fluxo mais sistêmico e linear é um desafio que enfrentamos. Nesse processo, algumas inconsistências foram apontadas e estamos discutindo com a Secretaria de Estado e Saúde (SES RJ), e tornar possível a distribuição desses medicamentos de forma adequada”, ressaltou Manoel. A discussão também foi tema da reunião da Comissão Intergestores Bipartide (CIB), realizada na parte da tarde.
Os aspectos relacionados a ampliação da testagem para diagnóstico da Covid-19 nos municípios fluminenses foram apresentados e debatidos. As dúvidas sobre a Nota Técnica 31 da Subsecretaria de Vigilância Sanitária da SES, que foi enviada aos municípios, foram esclarecidas. Nesse contexto, a presidente do Cosems RJ chamou atenção para o aumento do tempo de entrega dos resultados dos diagnósticos de PCR nas últimas semanas. “É preciso alinhar o tempo dos resultados. O ideal é menos de 48 horas”, reforçou Conceição.
Chamado de “Lean nas Emergências”, o projeto do Ministério da Saúde implementado pelo Hospital Sírio-Libanês, foi apresentado aos gestores. A iniciativa, que conta com uma tutoria remota de profissionais do Sírio-Libanês para os gestores de hospitais, tem como objetivo promover melhorias no atendimento hospitalar de emergências e já conta com a adesão de 31 hospitais fluminenses.
O assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva trouxe temas importantes como a prestação de contas dos cofinanciamentos do Estado de acordo com o decreto 42.518, o levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por meio de questionário e questões sobre a dispensa de licitação em tempos de pandemia. Mauro esclareceu dúvidas sobre o Decreto 42.518 e alertou os gestores sobre a disponibilidade de dados através dos Sistemas de Saúde da Secretaria Estadual (TABNET), que pode auxiliar na tarefa de prestar contas. Quanto ao questionário do TCE, o assessor jurídico explicou que a inciativa está relacionada a auditoria e levantamento sobre as ações de enfrentamento ao Covid-19 e que o prazo para responder é 18 de agosto. Sobre as dispensas de licitação em tempos de pandemia, Mauro pediu aos gestores que assistam, no canal do Youtube do Cosems RJ, o webnar “Dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços para o enfrentamento da Covid-19, com fundamento na lei 13.979 de 2020”, realizado pelo Cosems RJ no dia 04 de agosto.
O também assessor jurídico do Cosems RJ, Julio Dias, trouxe um panorama sobre Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Somente 27 dos 92 municípios fluminenses homologaram as informações referentes ao 3º bimestre.
Para finalizar a reunião, a coordenação do Projeto Apoiadores, pediu aos secretários que participem da avaliação da iniciativa, que será realizada por meio de um link enviado por email.
CIB
Como acontece em todas as reuniões, a Comissão Intergestores Bipartide, realizada no mesmo dia na parte da tarde, iniciou com a discussão do cenário epidemiológico de arboviroses e da Covid-19. Em seguida, o Painel do Coronavírus, disponibilizado no site da SES RJ (www.saude.rj.gov.br) e que reúne números e informações de diversos sistemas. “Gostaria de parabenizar o espaço pela riqueza de detalhes. Seria interessante promover um momento em que possamos explorar essa ferramenta nas regiões de saúde, vamos providenciar isso”, ressaltou a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha.
A avaliação das coberturas vacinais nos municípios de janeiro a julho frente ao cenário epidemiológico da covd-19 foi pauta da reunião. A imunização contra a influenza não atingiu a meta de 90% e o Estado está com números ruins nesse contexto. As vacinas do calendário oficial também sofreram impacto da pandemia e a interferência de problemas relacionados a logística e distribuição e sistema de informação, fez a cobertura cair em tidas as regiões de saúde. “Parabéns pela apresentação. Estamos preocupados com a diminuição da cobertura. Retrocedemos no que diz respeito ao fornecimento das vacinas. Precisamos organizar a Atenção Primária, realizar treinamentos, e fazer movimento dos três entes federais nessa situação”, ponderou a presidente do Cosems RJ.
Também foram destaque da pauta do encontro o Plano de Resposta ao Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro, que inclui a planilha de leitos clínicos e de UTI dos municípios fluminenses. Foi apresentada pela SES RJ a atualização das definições, dos números e das fases de retomada das medidas sociais e econômicas. “Esse tema precisa ser discutido de forma bipartide. Hoje, o que mais nos preocupa são os leitos de UTI, o redirecionamento desses leitos gerais de UTI. Precisamos dominar essa informação e melhorar o déficit de leitos”, finalizou Maria da Conceição de Souza Rocha.
