Cosems RJ realiza assembleia mensal de outubro
A assembleia de outubro do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) foi realizada no dia 10. As discussões comtemplaram temas importantes para a gestão municipal de saúde, incluindo os cofinanciamentos estaduais, legislações do período, entre outros assuntos.
Sobre os cofinanciamentos estaduais, o levantamento apresentado mensalmente mostrou que não houve evolução processos de pagamentos dos recursos. “É importante que os municípios verifiquem possíveis pendências para que os processos possam avançar”, reforçou a presidente do Cosems RJ, Conceição Rocha.
Outro tema de destaque na reunião esteve relacionado à profilaxia contra o vírus sincicial respiratório. Foi apresentada a execução descentralizada do imunobiológico, para evitar o deslocamento de pacientes. Todos os municípios poderão ter esse medicamento, aplicado sazonalmente para crianças até dois anos, desde que atendam os requisitos definidos.
O assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, atualizou os gestores e técnicos sobre as portarias publicadas, com destaque para as que abordam a transição e o encerramento da gestão. O também assessor jurídico Gilberto Fonte Boa, falou sobre o acompanhamento dos processos de gestores e ex-gestores no Tribunal de Contas do Estado do rio de Janeiro (TCE RJ). O trabalho desenvolvido pela equipe do Cosems RJ já identificou quatro de demandas de ex-secretários municipais de saúde. “É preciso estar atento e com as informações no Sistema de Comunicação Digital do TCE atualizados para receber as notificações. Isso é fundamental nesse período de encerramento de gestão”, alertou Conceição Rocha.
