Assembleia de dezembro marca encerramento das reuniões em 2022

Realizada no dia 8 de dezembro, a última assembleia mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ), foi marcada pelo encerramento de um ano com muitos desafios e muito trabalho. Para desejar a todos um fim de ano especial, a equipe elaborou um vídeo de retrospectiva apresentado aos gestores e técnicos participantes, agradecendo a parceria que construiu uma história de sucesso em 2022. Assista em https://www.youtube.com/watch?v=rpOAJuk089k.

Seguindo a rotina mensal, o panorama de cofinanciamentos estaduais foi tema de debate. De acordo com o levantamento realizado pela equipe do Cosems RJ, alguns avanços foram alcançados no andamento do cofinanciamento do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS), incluindo recursos relacionados ao Programa Laços e à Rede de Atenção Psicossocial. Já o cofinanciamento associado à Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação (SAECA), os andamentos com mais atraso são os dos recursos destinados à reabilitação física e visual, além da reabilitação auditiva.

No momento da apresentação da Legislações do Período, os aspectos do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi destaque. Instituído pela lei14.214, vetada e em seguida revigorada e promulgada pelo congresso, a iniciativa aborda o auxílio financeiro para assegurar a oferta gratuita de absorventes. A novidade nesse contexto é a lei complementar 197, publicada em 07 de dezembro, que versa sobre a aplicação desses recursos. Serão destinados R$36 por estudantes de baixa renda, matriculadas em escolas que aderiram ao Programa Saúde na Escola e o mesmo valor por mulheres em situação de rua, cadastradas em um Consultório de Rua, além de comtemplar também adolescentes internadas em unidades de cumprimento de medidas socioeducativas.

Outro tema importante, debatido na assembleia foi a demora, por parte da secretaria estadual de saúde, na análise dos processos relacionados à Assistência Farmacêutica. Houve uma diminuição no prazo, mas a dificuldade permanece.

O lançamento do novo Boletim do Observatório de Políticas de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, com o tema “Análise da Disponibilidade de Médicos no país e no estado do Rio de Janeiro: perspectivas e proposições”, foi anunciado. O projeto do Cosems RJ, em parceria com o Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e com o Instituto de Estudos de Saúde Coletiva (IESC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), chega na sua quinta publicação e se tornou uma referência em difundir estudos e informações que permitam compreender as características epidemiológicas, contribuindo para a formulação de políticas de saúde que atendam às necessidades da população fluminense. Acesse http://www.cosemsrj.org.br/observatorio/ e saiba mais sobre a iniciativa.