Assembleia de junho debate temas importantes para a saúde pública fluminense

por / terça-feira, 11 junho 2019 / Categoria Assembléia, Destaques

Pesquisa de avaliação dos Planos Municipais de Saúde e panorama da regulação no Estado foram alguns dos temas

No dia 06 de junho gestores municipais fluminenses estiveram reunidos para a assembleia mensal do Cosems RJ. Durante o encontro, foram abordados temas como o resultado da Pesquisa de Avaliação dos Planos Municipais de Saúde, a apresentação de um panorama do Sistema de regulação, com dados atuais do SISREG, operado pelo município do Rio de Janeiro na perspectiva da Unificação do Acordo Judicial para Implantação e Funcionamento da Central Única de Regulação, além da apresentação da reestruturação da proposta de  cofinanciamento, apresentada pela resolução da Secretaria de Estado e Saúde (SES RJ) 1869, de 03 de junho de 2019. A reunião iniciou com as boas-vindas aos novos secretários municipais de saúde de Rio das Ostras, Jane Teixeira; Armação de Búzios, Anderson Chaves; e Iguaba Grande, Valdeci Pereira.

Em seguida, o assessor técnico do Cosems RJ, Manoel Santos e Ceres Albuquerque, apresentaram o resultado da Pesquisa de Avaliação dos Planos Municipais de Saúde. Foram avaliados 80 planos municipais, em um trabalho realizado de outubro a março por três pesquisadores. A ficha de avaliação foi dividida em quatro blocos, que incluem aspectos relacionados ao plano, à gestão do SUS, às características dos municípios e às áreas técnicas e agravos. “Em função da mudança na unificação dos blocos de financiamento, os planos tomaram uma importância muito grande, já que esses documentos estabelecerão como os recursos serão destinados a determinadas áreas. Será necessário aperfeiçoar questões de planejamento e esses resultados podem ajudar a estabelecer parâmetros para que o secretário possa montar o seu plano de saúde”, reforçou Manoel. Serão marcadas devolutivas para as regiões de saúde. O projeto, que tem parceria Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS/ IMS/ UERJ) e é apoiado pelo Ministério da Saúde por meio da Organização Pan-Americana de Saúde, também comtempla levantamento do perfil dos secretários municipais, que será apresentado na assembleia de junho.

A proposta de cofinanciamento para a Ampliação do Acesso e Atenção Ambulatorial em Média e Alta Complexidade criada pela resolução da SES RJ 1869, de 03 de junho de 2019, também foi pauta da assembleia. Na nova versão, as metas passaram a ser mensais e os termos de adesão terão que ser assinados novamente pelos municípios que já assinaram e os que ainda não aderiram terão 90 dias para aderir. “Este e o momento de repactuar metas. É necessário refazer o termo de compromisso no prazo de 90 dias e será realizado uma força tarefa para realizar essas repactuações”, afirmou a superintendente da SAECA, Iandara de Moura.

O assessor técnico do Cosems RJ, Manoel Santos, fez uma fala sobre falta de componentes especializados da assistência farmacêutica. “O Ministério da Saúde zerou suas faltas, mas um dos componentes foi judicializado e deverá haver faltas nos próximos meses”, explicou Manoel. A presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição da Souza Rocha, sugeriu incluir como pauta permanente da assembleia os informes sobre o abastecimento de medicamentos.

Os assessores jurídicos do Cosems RJ, Mauro Silva e Julio Dias, apresentaram as portarias de interesse do período e a situação dos municípios no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), respectivamente. Dos 92 municípios, 67 não homologaram os dados no SIOPS e o prazo era 30 de março. Apenas 12 municípios homologaram os dados do segundo semestre.

CIB
Realizada na parte da tarde, a Comissão Intergestores Bipartide foi iniciada com a apresentação do Boletim Epidemiológico das arboviroses no Estado. A preocupação permanece com foco no aumento de casos de Chikungunya, que já passam de 36 mil. Mário Sérgio Ribeiro, superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES RJ, também falou sobre cobertura vacinal contra influenza e alertou a Importância de sensibilizar grupos prioritários.

Seguindo a reunião, a reestruturação do cofinanciamento apresentada pela nova resolução da SES RJ 1869, de 03 de junho de 2019 foi debatida. “O programa tem o viés de diminuir as filas. Vamos lançar outros programas na mesma linha, mas dependemos do sucesso dessa primeira iniciativa. É necessário estimar o real volume de procedimentos que estão sendo realizados e contamos com vocês nessa missão”, esclareceu o secretario de Estado Saúde, Edmar Santos.

 


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