Assembleia de maio do Cosems RJ apresentou mudanças na Atenção Primária à Saúde e orientações sobre os Planos Municipais de Saúde
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou, no dia 15 de maio, sua assembleia mensal para debater pautas relevantes para os gestores municipais do SUS. O encontro abordou temas como as mudanças na Atenção Primária à Saúde, a divulgação do Manual Instrutivo para os Planos Municipais de Saúde 2026–2029, atualizações sobre cirurgias eletivas e o acompanhamento de processos no TCE-RJ. A reunião também foi marcada pelo anúncio oficial da nova sede do conselho.
Logo no início do encontro, foi anunciada a nova sede do Cosems RJ, localizada na Rua da Alfândega, 101, sala 1101, no centro da capital. “O espaço está aberto para receber secretários, técnicos municipais e parceiros, venham conhecer nosso espaço”, ressaltou a presidente do Cosems RJ, Conceição Rocha.
A Atenção Primária à Saúde (APS) foi um dos temas centrais da assembleia. O Cosems RJ discutiu as recentes alterações promovidas por novas portarias, que impactam indicadores de qualidade e o modelo de financiamento. Para aprofundar os debates e apoiar os municípios na adaptação às mudanças, será realizada no dia 28 de maio a Oficina Estadual de Atenção Primária à Saúde, reunindo representantes de todas as regiões do estado e com a participação da Secretária da Atenção Primária à Saúde, Ana Luíza Caldas, e dos Apoiadores das respectivas áreas do MS.
Foi apresentado durante o encontro novo Manual Instrutivo para a elaboração dos Planos Municipais de Saúde (PMS) para o quadriênio 2026–2029, elaborado de forma conjunta pelo Cosems RJ e SES RJ. O material traz orientações práticas e um passo a passo para facilitar a construção participativa dos PMS nos municípios. Para apoiar os gestores, será promovido um webinário no próximo dia 21 de maio com objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar casos de referência. O Manual Instrutivo está disponível no site do Cosems RJ.
Representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES RJ) apresentaram um painel detalhado sobre a execução do Plano Estadual Mais Acesso a Especialistas, no âmbito das cirurgias eletivas. O sistema já disponibiliza dados sobre programação financeira, produção e percentual de utilização por município. A ferramenta busca dar maior transparência e controle às ações de regulação e oferta de procedimentos eletivos.
O Cosems RJ segue com o acompanhamento diário de processos envolvendo secretários e ex-secretários municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Mais de 100 processos estão sendo monitorados pela equipe técnica do conselho. Os gestores foram orientados a acessar o sistema periodicamente para verificar novas publicações e movimentações processuais.
A assembleia também reforçou a divulgação da Mostra de Saúde da População Negra, que ocorrerá no dia 03 de junho, no Rio de Janeiro. A iniciativa pretende ampliar o debate sobre as desigualdades raciais na saúde pública por meio da apresentação de experiências exitosas desenvolvidas nos municípios. As submissões de práticas estão abertas até o dia 25 de maio.
