Assembleia de setembro debate vacinação contra Covid-19 e cofinanciamentos estaduais
No dia 16 de setembro, gestores e técnicos municipais fluminenses se reuniram na assembleia mensal do Cosems RJ. O encontro foi iniciado debatendo a orientação do Ministério da Saúde de suspender a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades. Também foram discutidos aspectos relacionados ao panorama atual do Previne Brasil, dos cofinanciamentos estaduais e foram apresentados os destaques da legislação do período.
A decisão da suspensão da vacinação contra a Covid-19 em adolescentes entre 12 e 17 anos foi anunciada na assembleia pelo presidente do Cosems RJ e secretário municipal de saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira. Naquele momento, foi colocado como encaminhamento o debate na Comissão Intergestores Bipartite, que aconteceu na parte da tarde para definir um posicionamento em relação ao tema. Ao final do dia, O Cosems RJ divulgou uma nota oficial lamentando a decisão e reforçando a manutenção da imunização nessa faixa etária. Leia a íntegra da nota em http://www.cosemsrj.org.br/2021/09/16/cosems-rj-pela-manutencao-da-vacinacao-em-adolescentes-de-12-a-17-anos/
No informe mensal sobre o Previne Brasil, a equipe do Cosems RJ apresentou as principais alterações e trouxe os resultados de uma análise preliminar sobre o impacto do item de capitação. Alguns municípios já ultrapassaram os parâmetros de cadastros e outros não. Para os que não alcançaram, haverá complementação financeira. Algumas alterações já atendem as reivindicações geradas pelas criticas dessa forma de repasse. O Ministério da Saúde vai lançar o panorama atualizado do segundo quadrimestre.
Sobre os cofinanciamentos estaduais, segundo o acompanhamento desses processos pela equipe do Cosems RJ, a Rede de Urgência e Emergência tem os cofinanciamentos mais organizados e os recursos para as UPAs do período de janeiro a julho, já foram pagos.Os recursos para o SAMU já estão pagos até julho e, segundo portaria publicada hoje, haverá aporte de mais 50%. Sobre os recursos para Atenção Especializada e Controle e Avaliação, o destaque são as resoluções publicadas para área de oncologia, porém, os processos de pagamento são a parte. Para a terapia renal foram publicadas resoluções no dia de hoje e basta aguardar o tramite para a realização de pagamentos. Sobre os recursos da UTI COVID, foram pagos os meses maio e abril e a nota de empenho de julho foi emitida recentemente. Os processos do PAHI, da SAFIE, do PREFAPS e da Rede Cegonha tiveram movimentações recentes e os pagamentos serão iniciados.
Os destaques da legislação do período foram os aspectos relacionados a lei 14.198, sancionada pela presidência da república que regulamenta a realização de vídeos chamadas para pacientes internados em enfermarias, apartamentos e UTIs, que não podem receber visitas da família e que foi publicada no Diário Oficial no dia 03 de setembro. As definições da Lei 141 e SIOPS para prestação de contas foram reforçadas junto aos gestores.
Durante o encontro, o Cosems RJ anunciou a realização de dois webnários. Um deles acontece no dia 22, às 15h, e vai abordar Política de Saúde e Acesso a Medicamentos, sendo o primeiro de uma série de webnários que discutirá questões relacionadas à Assistência Farmacêutica. Já no dia 28, às 15h, será realizado o seminário “Como utilizar saldos em contas dos Fundos de Saúde?”, em uma parceria do Cosems RJ com a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ).O evento contará com a participação dos presidentes das instituições, Rodrigo Oliveira e Luiz Antônio da Silva Neves, respectivamente e do consultor jurído do Cosems RJ, Mauro Silva. Os dois encontros serão transmitidos ao vivo pelo canal do Youtube oficial do Cosems RJ, no link https://www.youtube.com/c/CosemsRJOficial
CIB Na parte da tarde, a Comissão Intergestores Bipartite foi realizada. O evento atualizou o cenário da pandemia no Estado, incluindo os números das campanhas de vacinação, mapa de risco e solicitações de internações. O avanço da imunização, segundo mostram os dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES RJ), garantiu a queda de números de internações e óbitos pela Covid-19. Atualmente, apenas duas regiões de saúde estão classificadas como risco moderado e apenas uma com risco alto. Mais de 23 milhões de doses já foram distribuídas para os municípios fluminenses.
