Em sala virtual, assembleia de abril reúne cerca de 60 participantes
Seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde no enfrentamento a pandemia do Coronavírus, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ), realizou sua assembleia mensal, no último dia 16 de abril, de forma remota, por meio de uma sala virtual. Cerca de 60 gestores e técnicos de saúde acompanharam as discussões que incluíram temas como a recomposição da diretora do Cosems e o alinhamento das ações de Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica em tempos de Covid-19.
“É uma satisfação estar aqui com 62 pessoas debatendo e discutindo aspectos da saúde fluminense nesse momento tão difícil que estamos atravessando. Infelizmente, não podemos estar reunidos presencialmente, mas é preciso nos reinventar e encontramos uma forma interessante e eficaz de comunicação”, declarou a presidente do Cosems RJ, Maria Conceição da Souza Rocha ao dar boas vindas a todos os participantes.
Para abrir as discussões, foi apresentada aos secretários municipais de saúde a recomposição da diretoria do Cosems RJ. A primeira vice-presidente Maria Célia Vasconcellos deixa o cargo por não ser mais secretária de saúde e a secretária municipal de saúde de Três Rios, Alessandra Ferreira, assume. Para o cargo de segundo-presidente, assume a função a secretária municipal de saúde de Marica, Simone da Costa Silva. Na região serrana, a secretária municipal de saúde de Petrópolis, Fabíola Heck, assume como vice-regional.
As questões da vigilância em saúde relacionadas ao coronavírus foram pauta durante a reunião. O assunto levanta muitos questionamentos e dúvidas. Por isso, o Cosems RJ vai realizar, no dia 20 de abril, um seminário online com representantes da Secretaria de Estado e Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ) que falarão sobre os sistema de notificações, a utilização e a distribuições de testes de diagnóstico, entre outros temas. “O Cosems RJ vai coordenar esse debate, juntamente com a SES RJ, já que é preciso uniformizar as ações. Cada gestor está fazendo de uma forma diferente, o que gera discrepâncias”, alertou a Maria Conceição de Souza Rocha. Outra iniciativa da entidade nesse contexto é a criação de um grupo interinstitucional para debater o tema, que contará com a participação do corpo técnico do Cosems RJ e da SES RJ e fará reuniões semanalmente.
Na área de Assistência Farmacêutica, o técnico do Cosems RJ, Manoel Santos, apresentou a Nota Técnica do Ministério da Saúde sobre o uso da Cloroquina. Além das orientações, o documento traz um modelo do termo de consentimento do paciente autorizando a utilização do remédio para o tratamento da Covid-19. Manoel também fez um panorama dos medicamentos que estão em falta e ressaltou a dificuldade de gestores e técnicos em se comunicarem com o Coordenação de Armazenagem da SES RJ.
Outro tema debatido foram os repasses financeiros dos municípios de Niterói e Maricá para a SES RJ com o objetivo de auxiliar na implantação de um hospital de campanha em São Gonçalo para o enfrentamento do coronavírus. O novo secretário municipal de saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, esclareceu detalhes sobre o assunto. “O governador nos fez um pedido especial de ajudar na construção de um hospital de campanha em um dos municípios mais populosos do Estado. Aprovamos recursos de R$ 45 milhões de cada um dos municípios para a utilização nessa construção, que contará com 200 leitos “, explicou Rodrigo. Sobre o tema,a secretária municipal de saúde de Maricá, Simone Costa e Silva, ressaltou que os recursos serão repassados para o Fundo Estadual de Saúde por meio de convênio.
Como acontece em todas as assembleias mensais, o assessoro jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, apresentou as principais portarias do período. O destaque foram as portarias que tratam de recursos e a Lei Complementar 172, publicada no mesmo dia da assembleia, que permite que estados e municípios tenham mais flexibilidade no uso de recursos destinados à saúde. Agora os entes federativos poderão usar os saldos parados nos fundos de saúde para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Mauro ainda deu orientações sobre a execução dos recursos e sobre a atuação do Ministério público nesse sentido.
O também assessor jurídico do Cosems RJ, Julio Dias, fez uma alerta sobre as obrigatoriedades dos gestores em relação ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Com prazo final de 30 de março para a homologação dos dados do primeiro bimestre de 2020, não há nenhum indicativo de prorrogação, embora isso tenha sido pleiteada em função da pandemia do coronavírus.
CIB
Coordenada pela SES RJ, na parte da tarde foi realizada, também remotamente, a reunião da Comissão Intergestores Bipartide (CIB). Além da pactuação de itens de credenciamento e teto financeiro, o encontro discutiu a distribuição dos testes rápidos para diagnóstico da Covid-19, o panorama epidemiológico da doença, além da apresentação do Plano de Contingência da Atenção Primária em Saúde para o enfrentamento do coronavírus.
Sobre a distribuição de testes, a SES RJ informou que recebeu 84.920 testes do Ministério da Saúde, que tem como destino a testagem em profissionais de saúde, agentes da segurança e idosos e seus contactantes. Para as secretarias municipais, serão distribuídos 70 mil kits. A proposta foi pactuada.
Em função de problemas técnicos da webconferência da CIB, o encontro foi realizado em duas etapas. A continuação do encontro aconteceu dia 22, também em formato remoto. Na ocasião, a disponibilidade de leitos para atendimento ao Covid-19 foram tema de debate. O Cosems RJ fará um levantamento com os gestores municipais para atualizar e checar a real situação e consolidar os dados por região.
