Nota Técnica Cosems RJ 07/2020 e NOTA TÉCNICA COSEMS RJ nº 08/2020 – Programa Previne Brasil Cenários de risco de perda de recursos para o ano de 2021

Respectivamente, nos meses de outubro e novembro de 2020, os Cosems RJ, novamente em conjunto com técnicos da SES RJ, publicou as Notas Técnicas 07/2020 e 08/2020, com estudos mais detalhados dos impacto do Programa Previne Brasil, agora tendo por base os números que efetivamente estavam sendo repassados aos municípios, visto que já se encontrava em vigência desde janeiro deste ano.

Em especial a Nota Técnica 08/2020, traz, além da denúncia sobre o grave risco de desfinanciamento para o ano de 2021, um conjunto de propostas de reformulação do programa, visando justamente minimizar esses riscos.

Essas notas também passam a analisar o Componente Desempenho, trazendo à luz uma série de problemas vinculados à sua aplicabilidade.

Alguns aspectos apontados nessas notas, somente foram abordados pelo Ministério em setembro de 2021, com a Portaria 2254/21.

A Nota Técnica 08/2020 foi encaminhada oficialmente ao Ministério da Saúde.