Última assembleia de 2020 é marcada pelo debate sobre o enfrentamento da pandemia e balanços das ações do ano
No dia 10 de dezembro, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou sua última assembleia de 2020. Temas importantes relacionados ao financiamento da saúde e ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 estiveram em debate no encontro que reuniu gestores e técnicos de todas as regiões de saúde fluminenses. O evento também foi marcado pelo lançamento da mensagem especial de final de ano do Cosems RJ, um vídeo que agradeceu a parceria de todos na trajetória de trabalho em 2020, um ano marcado por desafios. Na parte da tarde, a reunião da Comissão Intergestores Bipartite foi realizada.
As atividades da assembleia foram iniciadas com a apresentação, pela equipe da Assessoria de Comunicação do Cosems RJ – formada pela jornalista Renata Fontoura e pelo produtor multimídia Wagner Nagib –, do levantamento anual das ações e os números relativos à área em 2020. Os destaques ficaram por conta do desenvolvimento de estratégias e participação ativa na implementação de ferramentas digitais, consolidando a atuação da entidade no universo online, com ênfase nas redes sociais. Em tempo de distanciamento social, foram realizadas assembleias mensais no formato online e 12 webseminários, transmitidos ao vivo pelo Facebook e disponibilizado no canal do Youtube do Cosems RJ, lançado durante o ano.
A programação teve continuidade com a fala do assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, que esclareceu que a Lei Complementar 172/2020 possibilita a transposição e a transferência de saldos tão somente durante a vigência do estado de calamidade pública, que deverá ser encerrada em 31 de dezembro de 2020. Os municípios deverão seguir alguns requisitos como a execução dos objetos dos compromissos, que esses recursos constem no relatório de gestão e dar ciência ao Conselho.
Mauro também falou sobre recursos extraordinários associados a pandemia. Segundo ele, todo crédito extraordinário deve ser utilizado em seu exercício. Porém, os não utilizados em 2020, não precisam ser desenvolvidos em 2021. “O Tribunal de Contas da União definiu que esses recursos precisam ser utilizados para o mesmo fim, o enfrentamento da pandemia. Os municípios devem manter a previsão dos recursos e veicular esses recursos para a finalidade”, ressaltou.
Duas resoluções da Secretaria de Estado e Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ) sobre cofinanciamentos em parcela única foram apresentadas pelo técnico André Schimidt. A primeira está relacionada ao rastreamento e monitoramento de casos de Covid-19 e seus contatos e tem como objetivo integrar ações, realizar detecção, realizar orientação, ampliar a testagem, articular os serviços da rede e monitorar a evolução clínica dos pacientes. André apresentou os valores do repasse que deve acontecer até o final de 2020. A segunda resolução trata do cofinanciamento de maternidades, um incentivo para a comunidade sob gestão municipal que visa o aumento da realização de partos normais e outras metas. Os valores e serviços também foram apresentados.
O financiamento para adequações de leitos para atender pacientes com Covid-19 também foi tema de debate. A técnica da SES RJ, Tatiana Bozza, explicou que a Resolução SES N° 2192 , de 03 de dezembro de 2020, tem como base o ofício elaborado pelo Conasems e pelo Conass e prevê um valor trimestral para municípios que apresentem planos para utilização dos recursos dentro do enfrentamento da Covid. A presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha chamou atenção para os benefícios futuros da ação. “São 5 mil leitos para todo o país e precisamos verificar de que forma seremos contemplados, de acordo com a nossa necessidade. Serão priorizados leitos que tenham condições para serem incorporados às redes de atenção à saúde ao final do ano 2021”, reforçou. A proposta foi pactuada com ressalvas na reunião da CIB.
Ainda sobre deliberações de recursos, o superintendente de Vigilância Sanitária da SES RJ, Mário Sérgio Ribeiro falou sobre a rede de frios, que deverá comtemplara, com câmaras frias, em 2021, municípios menos de 100 mil habitantes e sobre o cofinanciamento da Vigilância em Saúde. “o recurso alcança um total de R$120 milhões. Nossa proposta é destinar R$20 milhões para a capital e escalonar outros valores para comtemplar de forma igual todos os municípios, e não somente pelo total de sua população”, ponderou Mário.
O superintendente ainda deu um panorama sobre o Plano de Contingência para a vacinação contra a Covid-19. O documento entregue ao secretário de Estado e Saúde, Carlos Alberto Chaves, ainda é preliminar. “Começamos a desenhar as estratégias nesse momento, já que não temos a definição da vacina. Listamos aspectos operacionais, como segurança, em reuniões quinzenais para avaliar estrutura, e o arranjo que os municípios já estão acostumados a fazer”, declarou Mário Sérgio. Serão quatro fases de aplicação com a meta de imunizar 7 milhões de pessoas em um período de três meses. “Essas informações precisam ser atualizadas mensalmente em nossos encontros para que possamos nos planejar”, concluiu a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha.
Como de praxe nas assembleias mensais, as portarias do período foram apresentadas e o assessor jurídico do Cosems RJ, Júlio Dias, atualizou as informações sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). “Em relação ao quinto bimestre, nenhum município conseguiu homologar os dados por um problema na plataforma. Estamos buscando prorrogação para não haver danos aos municípios”, explicou Júlio.
O encontro foi encerrado com o anúncio do lançamento do livro IdeiaSUS, uma parceria entre o Cosems RJ e a Fiocruz, que registra experiências exitosas dos municípios.
CIB
Na parte da tarde, gestores e técnicos se reuniram no último encontro da Comissão Intergestores Bipartite de 2020. Foram pactuados itens de credenciamento e recursos financeiros, além de serem discutidos temas como o relatório anual do Projeto Telessaúde RJ, atualização do cenário de arboviroses, monitoramento da rede de atenção psicossocial e a atualização do cenário para testagem de Covid-19 no Estado.
Ao final do evento, a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha, foi homenageada por integrantes da SES RJ por sua contribuição inestimável em suas duas últimas gestões a frente do cargo. Conceição se despede do cargo no início do próximo ano com uma trajetória exitosa que certamente fortaleceu a união dos gestores e a atuação do Cosems RJ.
