Assembleia de março discute temas relacionados à melhoria da saúde pública
No dia 17 de março, gestores e técnicos de saúde fluminenses estiveram reunidos para a assembleia mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ). A reunião teve inicio com a apresentação do panorama dos cofinanciamentos estaduais e discutiu outros temas relacionados à melhoria as saúde pública.
O Cosems RJmonitora permanentemente a situação dos cofinanciamentos estaduais. No período de fevereiro, foram registrados avanços. A pasta mais avançada é a da Rede de Urgência e Emergência. A partir de março, os municípios receberão mais de R$ 1 milhão destinados a custear a construção e a reforma das Unidades de Pronto Atendimento habilitadas. A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ) sinalizou os pagamentos dos exercícios anteriores e anunciou o cofinanciamento do Programa de Apoio aos Estabelecimentos Laboratoriais, para construir ou reformar esses espaços. Atenção especializada tem um cofinanciamento mais robusto, com novos processos. Haverá também a correção do cofinanciamento dos PAHIs, que será pactuada na próxima reunião bipartite. Quanto ao cofinanciamento da UTIs COVID ainda existem quatro processos que estão sendo monitorados pelo Cosems RJ e a partir desses mês não haverá mais esse cofinanciamento.
Durante a assembleia foram divulgadas as oportunidades para o curso de mestrado profissional em Saúde da Família da Fiocruz em parceria com a Abrasco. O próximo edital será aberto em 2023. Segundo a secretária executiva do Cosems RJ, Marcela Caldas, a ideia é aproximar os gestores da equipe do curso para sensibilizar a importância de liberar os profissionais para que possam participar da formação. O Instituto Desiderata apresentou seu projeto de Ensino à Distância, com destaque para a capacitação que terá como tema a obesidade infantil.
O cancelamento de Solicitações devolvidas no SISREG Rio também foi tema das discussões. A representante da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Iandara Moura, trouxe informações sobre as solicitações PPI devolvidas. Foi apresentado o o ranking dos municípios com solicitações sem resposta e os 10 primeiros da lista correspondem a 60% das solicitações devolvidas sem resposta. Foi apresentado um passo a passo para envio das respostas.
Os gestores e técnicos presentes foram convidados a participar da 2ª MOSTRA ESTADUAL DE PRÁTICAS DE SAÚDE Cosems RJ / IdeiaSUS – FIOCRUZ, que está com as inscrições abertas e será realizada no dia 28 de abril, de forma virtual, com transmissão pelo canal do Youtube do Cosems RJ. Entre os objetivos da iniciativa estão o intercâmbio de práticas municipais implementadas no SUS e a visibilidade às práticas de saúde na abrangência da gestão local, segundo a realidade dos territórios. Serão selecionados trabalhos das Secretarias Municipais de Saúde e Regiões de Saúde fluminenses. O regulamento está disponível no site do Cosems RJ.
Para finalizar a reunião, os informes estiveram relacionados com a realização presencial do Congresso CONASEMS, de 12 a 15 de julho de 2022, e com o lançamento 3º Boletim Observatório Cosems RJ no dia 08 de abril, que trará o estado da arte da oncologia no Estado. Também foi apresentada a situação atual do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), que ainda apresenta instabilidade, mas com possibilidade de alimentação e homologação pelos municípios.
CIB
Realizada na parte da tarde, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), pactuou itens relacionados ao financiamento da saúde pública estadual e apresentou o cenário epidemiológico, de vacinação e atualização das medidas de enfrentamento à Covid-19.
