Pautas sobre gestão, assistência e fortalecimento do SUS forma destaques da assembleia de junho
A Assembleia de junho do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ), realizada no dia 11, reuniu gestores municipais em torno de temas estratégicos para a organização e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os destaques estiveram a avaliação das Redes de Atenção à Saúde (RAS), ações de qualificação profissional, planejamento institucional, assistência farmacêutica, vacinação e a participação dos municípios no Congresso do Conasems.
Um dos principais assuntos apresentados foi a Auditoria Operacional Piloto das Redes de Atenção à Saúde (RAS), iniciativa realizada em parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (TCM-RJ). A proposta é avaliar o grau de maturidade das redes de atenção no estado. Como parte da iniciativa, os municípios foram convidados a responder a um questionário, com prazo estabelecido até 3 de julho.
A qualificação das equipes para o cuidado à população em situação de rua também esteve na pauta. Foi divulgado o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado à População em Situação de Rua, oferecido pela Fiocruz Pernambuco. Em sua terceira edição, a formação busca qualificar equipes e lideranças para atuação na Atenção Primária à Saúde (APS), fortalecendo práticas de cuidado voltadas a esse público.
Durante a Assembleia, também foram apresentadas e aprovadas a Programação Anual de Atividades do Cosems RJ e a Proposta Orçamentária para 2027. Os documentos foram elaborados em consonância com as diretrizes do Conasems e consideram os recursos previstos para a entidade. Entre os pontos contemplados estão a composição da equipe, as principais ações e metas para o próximo ano e a previsão orçamentária.
Na área de imunização, os participantes receberam informações sobre a suspensão temporária e preventiva da vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan. O Ministério da Saúde publicou Nota Técnica com orientações destinadas a gestores e profissionais de saúde. O documento reúne esclarecimentos e recomendações para os municípios e está disponível no site do Cosems RJ.
Outro destaque foi a assistência farmacêutica, com uma capacitação sobre a adesão ao Hub e-SUS Assistência Farmacêutica (e-SUS AF). A atividade antecede a transição do sistema Hórus para a nova plataforma. Foi informado o prazo de 180 dias para a migração, conforme anunciado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de maio, além da previsão de oficinas e ações de apoio aos municípios durante o processo.
A programação também incluiu informações sobre o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado de 12 a 15 de julho, em Porto Alegre (RS). Os gestores municipais de saúde tiveram isenção da taxa de inscrição. O Cosems RJ participou do encontro com estande institucional e uma delegação envolvida em mesas-redondas e na Mostra Brasil, Aqui Tem SUS.
As pautas apresentadas ao longo da Assembleia reforçaram a atuação do Cosems RJ no apoio técnico e institucional aos municípios, promovendo a troca de experiências e o debate sobre estratégias para qualificar a gestão e ampliar a efetividade das políticas públicas de saúde no estado.
