Assembleia de fevereiro recebe gestores e debate temas relevantes para a Saúde fluminense

No dia 13 de fevereiro, gestores e técnicos municipais de saúde fluminenses estiveram reunidos na Assembleia do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ). O encontro aprofundou ainda mais o debate sobre as novas regras do financiamento da Atenção Básica e sobre aspectos relacionados à imunização e a assistência farmacêutica.

A reunião foi iniciada com a apresentação do o colaborador José Luís Paiva com os resultados da pesquisa, desenvolvida de forma contínua pelo Cosems RJ, sobre os impactos das novas regras de financiamento da Atenção Básica para os municípios. Depois de um breve histórico, a reorganização dos recursos foi detalhada, com foco central na análise do componente “Capacitação Ponderada” e as regras de transição, responsáveis pelas mudanças de maior impacto no orçamento. Desenvolvida pela equipe do Cosems RJ, um simulador desse componente foi disponibilizado aos gestores. Com a ferramenta, que será enviada aos gestores, todos os municípios poderão projetar mês a mês o valor dos recursos, de acordo com as novas regras. “Os municípios precisam definir metas e planejar 2020. Essa ferramenta vai auxiliar muito nesse trabalho. Além disso, os resultados desse levantamento que estamos desenvolvendo serão pauta constante em nossas assembleias”, reforçou a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha.

Em seguida, o assessor técnico Manoel Santos, atualizou os dados sobre a lista de medicamentos que estão em falta “A lista diminuiu, mas ainda medicamentos em falta.”, declarou Manoel.

Durante a assembleia, o superintendente de Vigilância Epidemiológica da SES RJ, Mário Sérgio Ribeiro, apresentou as ações para a mobilização da imunização contra o sarampo. Além do Dia D de Vacinação, realizado no dia 1º de fevereiro, postos volantes de vacinação estão rodando pelos municípios fluminenses em cinco veículos, e pontos fixos de vacinação na capital do Estado. “Estamos preocupados com a evolução dos casos, que registraram um aumento de mais de 1.000% em cinco meses. Na ação, uma média de duas mil doses vem sendo aplicadas. Nossa meta é de três milhões”, ressaltou Mário Sérgio.

Outro ponto importante do encontro foi o alerta dado pelo assessor jurídico do Cosems RJ, Julio Dias, sobre as obrigatoriedades dos gestores em relação ao  Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).  Com prazo final de 29 de fevereiro para a homologação dos dados do último trimestre de 2019, apenas 32 municípios fluminenses haviam homologado. “É importante ressaltar que, depois desse prazo, ocorrerá a suspensão dos recursos. Para homologar o último trimestre de 2019 é preciso ter homologado os períodos anteriores”, explicou Julio. O também assessor jurídico, Mauro Junqueira, apresentou as portarias de interesse para o período.

O novo secretário de saúde do município de Queimados, Osiris Melo de Oliveira, recebeu boas-vindas. Ainda na reunião, foi anunciada a realização da II Mostra Estadual de Práticas de Saúde, prevista para dia 27 de abril. O lançamento oficial da iniciativa será na assembleia mensal de março.

CIB

Na parte da tarde, foi realizada a reunião da Comissão Intergestores Bipartide (CIB), que pactou itens de itens de credenciamento e teto financeiro. Entre os informes e apresentações estiveram os números relativos as arboviroses no Estado. O superintendente de Vigilância Epidemiológica da SES RJ, Mário Sérgio Ribeiro, fez um comparativo dos números do período entre 2019 e 2020 e afirmou que a epidemia é sazonal e segue o mesmo padrão nesses dois períodos. Segundo o Boletim Epidemiológico, 804 casos de dengue e 754 casos de chikungunya foram registrados em 2020. O aumento de casos de sarampo também foi discutido e as ações para a mobilização da imunização contra a doença pelos municípios foi reforçado.

Informes sobre as ações adotadas para amenizar os danos causados pelas enchentes na região Noroeste foram destacadas. A equipe do nível central do SUS no Estado está na região e montou um Gabinete de Crise que permanecerá lá pelos próximos meses.

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